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Javier Vence |
O ano 2015 promete
ser um ano a priori importante porque lhe vai permitir ao eleitorado
pronunciar-se sobre quem querem que os governe tanto nos concelhos como no
governo do Estado. A relevância incrementa-se se temos em conta que os partidos
turnantes reduziram o que se chama sistema democrático a uma oligarquia de fato
no que os cidadãos vem limitado o seu rol a votar cada quatro anos, numas
eleições em grande parte trucadas porque não ha igualdade para as diversas opções
concorrentes, pois enquanto uns partidos, os excluídos do sistema, ficam
condenados a uma marginalidade crematística e nos meios de comunicação de
massas, os partidos turnantes, especialmente o partido governante, têm as suas
caixas A, B, e C, e os meios ao seu serviço para manipular, tergiversar e
transmitir a sua verdade, convertida na única realmente existente, que é outra
vertente da corrupção sistêmica na que estão submergidos.
Os partidos
turnantes, PP e PSOE, repetição mimética dos partidos liberal e conservador da
primeira transição borbônica, competiram entre si em incompetência, dissipação
e corrupção, alcançando a este respeito, as quotas de mais glória e esplendor
do tradicionalmente corrupto Império espanhol. Ocuparam todas as instituições públicas
pondo-as ao seu serviço; criaram um sistema de opacidade para que a cidadania
não pudesse controlar o destino do dinheiro que lhe obrigavam a pagar;
eliminaram a divisão de poderes, alicerce de qualquer sistema democrático, como
susteve o seu criador, o barão de Montesquieu; encomendaram-lhe os meios de
comunicação a pessoas dóceis e servis ao seu amo; marginaram a cidadania do
sistema e estabeleceram um sistema de casta fechado no que somente têm futuro
os dóceis e submissos ao líder e se faz quase inviável o surgimento de elites
competenciais alternativas. Viviam num paraíso de encanto isolados da realidade
social e dos problemas da cidadania.
A nível econômico
foram autênticos mestres da dissipação, da improvisação e do amiguismo e
nepotismo, e, finalmente, terminaram pondo o país aos pés dos cavalos do
gigante teutão, de quem se converteram em alunos dóceis e avantajados,
submetendo a cidadania espanhola ás receitas da chancelaria alemã, mudando
mesmo as regras de jogo para que primassem os interesses do Bundesbank e outros
bancos alemães e doutras latitudes sobre os da mesma cidadania. A nível
cultural, denigraram a criatividade dos nossos artistas e secundarizaram a
mesma língua espanhola á língua do imperialismo anglófono, inculcando no imaginário
popular que não se pode ser cidadão do mundo se não se sabe inglês, primeiro
elo no processo de auto-ódio, que propicia a política de substituição
lingüística. Em política interior, secundaram a política lingüicida da FAES,
associação ultra regada abundantemente
com os nossos quartos, para fomentar uma política de negação da pluralidade
nacional, lingüística e cultural no Estado, Estes não são patriotas, senão
patrioteiros, porque a sua única pátria é a carteira.
A crise de
desprestígio das instituições e dos partidos políticos foi resolvida, na década
dos vinte do século passado, apelando aos militares e apoiando o golpe de
Estado de Primo de Rivera, e quando nos anos trinta a oligarquia e a Igreja
viram em perigo os seus privilégios, apoiaram o alçamento franquista. Na
atualidade, o contexto internacional não lhes faz doada esta via, e, por outra
parte, os partidos turnantes carecem de argumentos frente a uma nova força
política regenerativa que se chama Podemos, e por isso, a sua reação é a de raiva
e indignação não contida, porque se consideram elegidos pola providência para
regentar uma Espanha concebida como o seu cortelho particular no que podem
fazer e desfazer ao seu antolho sem contar com ádvenas e muito menos com os
povos que lhes são molestos.
Para quem queira
optar por alternativas sobre as que não pese o fardel da corrupção que invade
estes partidos da casta tem como alternativas formações que, salvo CiU, embora
têm casos particulares de corrupção, não obstante, quando se lhes apresentou
algum, tomaram as medidas oportunas e não se pode afirmar que sejam corruptos
sistêmicos, e, em todo caso, são recuperáveis. UPyD tem um problema de liderado
que, por mais que se seja tão caudilhista como o PP, nos que funciona
plenamente a dedocracia, tem falta de credibilidade pola renitência da
organização a assumi-lo e a incapacidade de chegar a pactos com forças gêmeas,
e, ao igual que no caso de Citadáns, a sua política representa uma volta ás
políticas lerrouxistas de centralização e eliminação dos povos diferenciados,
que intentam disfarçar com o pomposo nome de federalismo cooperativo, que, no
fundo, representa o maior intento de centralização política da etapa
democrática. O seu posicionamento entre a direita e esquerda têm-no meio tapado
e ambos são defensores do regime monárquico. Izquierda Unida não é promotor da
diferença, mas si respeitosa com ela, se bem tem problemas de coesão entre o
centro e os órgãos periféricos. Podemos começa a sua andada e, de momento, é
uma incógnita e também uma grande esperança ainda que carece da experiência de
governo e não demonstrou que tenha uma política própria para as nações do
Estado, entre elas Galiza, como não a teve nunca o PSOE. Manifesta ser
democrático enquanto a permitir que os povos diferenciados se pronunciem sobre
o direito a decidir, o qual significa que, ainda que optem por Espanha unida
seriam mais condescendentes sobre uma hipotética consulta popular ainda que não
se decidem a afirmar se se celebraria em todo o Estado, o qual significaria de fato
negá-lo, ou nos territórios afetados. As pressões que estão a receber a este
respeito podem fazer que se decante claramente por um neo-centralismo
espanholista, que edulcoram com apelações a um projeto constituinte onde se
falaria de todo, que representa mui pouco compromiso. A concentração de todo o
poder de decisão num organismo central ao que se subordinam as decisões dos
organismos territoriais, vão nesta direção, ao igual que as últimas declarações
de Iglesias em Catalunya, que provocaram a reação airadas dos partidos
soberanistas.
A alternativas que
se oferecem á eleição dependem do modelo de estado e do modelo de sociedade. O
modelo de estado vem determinado pola nação á que, em última instância,
decidamos prestar a nossa suprema lealdade em caso de decisões incompatíveis.
Se lhe prestamos a nossa suprema lealdade em última instância a Galiza, somos
nacionalistas galegos, designemo-nos com este apelativo ou não; tenhamos uma
posição política explicitada ou não. Se a nossa lealdade suprema é para Espanha,
somos nacionalistas espanhóis. Os nacionalistas espanhóis podem defender o centralismo jacobinista, como é o caso do PP, PSOE, UPyD e Citadáns, ou o federalismo digno de tal nome, como Esquerda Unida. Os nacionalistas periféricos, podem defender o federalismo, como é o caso do BNG, PNV e CiU ou a independência como Amaiur e Esquerra Republicana de Catalunya. Porém, o federalismo do BNG, CiU ou PNV difere substancialmente do federalismo que agora pretende defender o PSOE, UPyD e Citadáns, enquanto que estes o que pretendem é denominar estados federados ao que hoje são as comunidades autônomas e, por arte de ensalmo, já teríamos um estado federal. O federalismo dos nacionalistas periféricos só admite como membros da federação ás quatro nações: Catalunya, Euskadi, Galiza, e Espanha. As outras comunidades autónomas de Espanha não seriam nações e não teriam direito a ser estados federados ainda que si comunidades autônomas do Estado federado ao que pertencem. O princípio básico de todos os nacionalistas é a defesa do direito de autodeterminação para que a cidadania da nação respectiva seja a protagonista do seu futuro. Referente á Chefia do Estado, o PP, Citadáns e UPyD são monárquicos; no PSOE ha uma enorme divisão ao respeito mas com proclividade á monarquia; IU e os nacionalistas periféricos são republicanos. Tocante ao modelo de sociedade, se optamos por
melhores serviços públicos, mais gasto social e maior defesa dos débeis,
seremos mais de esquerdas; enquanto que se optamos pola diminuição do gasto,
mais iniciativa privada e menos intervenção na economia, seremos mais de
direitas.
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Pablo Iglesias Turrión |
As opções a votar,
segundo o meu critério, são as seguintes. Para um nacionalista espanhol de
direitas, PP, Vox, e mais indefinidos UpyD e Citadáns que tapam a sua definição
como de direitas ou esquerdas; Para um nacionalista espanhol de esquerdas, as
opções seriam Podemos, PSOE e Izquierda Unida, incluindo nesta a sucursalista
AGE. Para um nacionalista galego de esquerdas, as opções seriam o BNG e mais
indefinido tanto polo que diz respeito ao modelo de estado como de sociedade,
Compromisso por Galícia. O BNG tem uma longa história de purgas e secessões, o
qual indica que é uma organização rígida e pouco permeável a uma renovação em
profundidade das elites dirigentes, devido ao controle férreo que sobre ela
exerce o partido dominante, União do Povo Galego. Por outra parte, é um partido
soberanista com um ideário claro e coerente, com um líder sólido e capaz, ainda
que ignoramos a sua capacidade de manobra. Anova carece de capacidade integradora
dos seus membros e sofre problemas de liderado pola idade do seu promotor, e
praticamente está diluída em
Izquierda Unida e sem capacidade de manobra. Surpreendentemente, se bem o campo da
esquerda está bem coberto no nacionalismo galego, com estas duas formações, não
sucede o mesmo com o campo do centro- direita, que campa tradicionalmente pola
carência duma formação seria e coerente campo que compita com o PP na Galiza,
que acha o caminho livre de toda concorrência competitiva partidária. Somente
uma análise superficial do nacionalismo galego o levou a identificar direita e
espanholismo, e a considerar que intentar canalizar as aspirações de Galiza
desde formações de centro-direita carece de viabilidade. Creio, pola contra,
que a normalização desta terra não será possível enquanto não haja forças
próprias que ocupem este espaço político.
Mas como a nossa
eleição não sempre é uma foto fixa, senão que pode mudar no tempo, a nossa
eleição dependerá a) Da inclinação da
nossa lealdade para com Galiza ou para com o Estado, e cara a direita ou
esquerda, e b) da conjuntura política que se presuma que poda dar-se nas
vésperas das eleições. Enquanto á primeira alternativa, cumpre ter presente que
todo partido tem a sua dinâmica própria e seria inútil pedir-lhe que fizesse
algo distinto do que demandam os seus eleitores, e quando se trata duma força
política estatal os seus eleitores são os de todo o Estado e não dum povo por
mui diferenciado que seja. Logo, é
ilegítimo pedir-lhe a uma força estatal que faça uma política galeguista,
catalanista ou vasquista. O nacionalismo galego teve mui claro isto desde os
seus inícios, e considerou que um país, para sobreviver, necessita forças
políticas próprias, como mui bem tem sublinhado Vicente Risco. Para este
nacionalista galego, os partidos políticos espanhóis não vivem para Galiza
senão de Galiza: "vêm aqui, não a fazer política galega, senão a fazer
aqui a sua política, com olvido da que nós necessitamos"1. A nossa Terra não tem nada que esperar dos políticos espanhóis que
representam aos seus partidos mais não a Galiza. "Estes não fazem mais
que trair aqui as suas lutas, que não nos interessam, e distrair as nossas
forças, roubando-nos as energias que necessitamos para redimir-nos a nós mesmos
e por nós mesmos. Vêm buscando somente o seu proveito e não o nosso"2.
Este foi também o posicionamento do nacionalismo galego até que Anova preferiu
coligar-se com forças espanholistas em vez de fazê-lo com as nacionalistas,
pretextando que isso lhe permitiria entrar em contacto com as esquerdas
européias. Falta que nos expliquem que resultados obtiveram tanto eles como
Galiza de tales maridagens.
Em El problema político de Galicia, de
1930, pronuncia-se Risco a prol da existência de partidos políticos próprios,
sem sujeição a nenhuma disciplina alheia ao país, sejam da ideologia que sejam,
parlamentares como anti-parlamentares, e uma política adaptada á sua realidade
socioeconômica e política. "Galiza, por dignidade e por conhecimento,
deve ter uma política própria, deve ter partidos seus, autônomos, não sujeitos
a nenhuma chefia alheia ao país, a nenhuma disciplina que os coíba na defesa
dos interesses espirituais e materiais da região"3.
Os políticos têm como função aplicar os
princípios jurídicos e filosóficos á realidade concreta, do qual se segue
"que em cada país haja e deva haver partidos políticos próprios e
exclusivos, apropriados a sua realidade social e só a ela, e por tanto,
diferente em muitos pontos, ainda acaso opostos a vezes em alguns aos partidos
análogos de outros países. Os programas políticos no são como os específicos
que se anunciam na quarta plana dos periódicos e que pretendem curar a toda
classe de doentes, qualquer que seja a sua idiossincrasia e o seu
temperamento"4. Os partidos políticos devem nascer
da realidade social mesma, dos abusos detectados, das injustiças sofridas, ...
"É a realidade social mesma a que deve dar nascimento aos partidos
políticos e as opiniões que os informam; são as necessidades sentidas no país,
os abusos observados, as injustiças sofridas, as que hão induzir aos homes a
reunir-se em partidos; é a consciência das citadas necessidades, a ânsia de
melhoramento, o desejo de justiça, os que hão informar a ideologia desses
partidos. Somente assim, quando nascem da realidade viva dum país e da sua
consciência social autônoma, podemos dizer que os partidos políticos têm a sua
origem e uma essência democrática e popular. Os demais serão posturas de
ideólogos ou agrupações de vivedores. Por tanto, somente aqueles partidos que
nascessem da consciência galega em contacto com a realidade galega, podem ser
considerados por nós como partidos nossos, populares, democráticos. Somente
esses partidos seriam merecedores de beligerância. Os demais são indignos de
consideração, e não merecem ser tidos em conta quando se trate do porvir de
Galiza"5.
A respeito da
segunda alternativa, ha que ter presente que a situação não se vai apresentar
nada fácil para o câmbio, pois os partidos turnantes pro-oligárquicos já têm
pensado coligar-se em caso de que os seus privilégios se vejam ameaçados, que
começam a disfarçar sob o pretexto de estabilidade do sistema, que deve ler-se
como a estabilidade do sistema de apropriação por parte das elites oligárquicas
dominantes. Não ha que dar crédito a Pedro Sánchez quando afirma que não
pactuará com o PP, mas que si está disposto a chegar a grandes pactos, ou seja,
estabelecer com o PP o marco que coarte a livre iniciativa política de qualquer
alternativa emergente futura, e, por outra parte, pode mesmo que nem sequer
seja o candidato do PSOE, e que o seu posto seja ocupado por Susana Diaz, mais
proclive á defesa dos privilégios dos gurus do partido. Nesta disjuntiva, seria
interessante, em todo caso, que a opção que se eleja não dificulte, em caso de
produzir-se, a governabilidade do país por parte duma nova maioria que seja
capaz de regenerar a vida socioeconômica e política, que é também um bem
importante que todos devemos procurar que não encalhe, sem que isto implique em
nenhum caso que um nacionalista galego venda por nada a nossa Terra.
1.. «El problema político de Galicia», em Obra Completa,
I, Akal, Madrid, 1981, p. 176.
2.. «El problema político de Galicia», em Obra Completa,
I, Akal, Madrid, 1981, p. 176-177.
3.. «El problema político de Galicia», em Obra Completa,
I, Akal, Madrid, 1981, en OCR, p. 129.
4.. “El problema político de
Galicia”, em Obra Completa, I, Akal, Madrid, 1981, p. 194.