Necrolatrismo constitucional

                 O termo necrolatría provém de duas palavras gregas: necrós, que significa morto, cadáver, e latreis, que significa culto, adoração. Portanto, neste caso trata-se da veneração a um cadáver político, que é a Constituiç4ao espanhola de 1978. Quando falamos da CE não nos referimos só ao texto que saiu das mãos dos «Pais da Pátria, senão também aos desenvolvimentos legislativos  ou sentenças judiciais que vieram a desnaturalizá-la, entre eles a reforma do artigo 135 do CE para dar-lhe preferência à divida com os acredores frente às necessidades sociais da cidadania, a Lei Orgânica do Poder Judicial, a Lei sobre Proteção da Segurança Cidadã de 2015 (Lei mordaça), a sentença do Estatut, A Sentença do TC sobre o dever de conhecer as línguas co-oficiais, etc. Todas estas leis foram impulsadas polo bipartidismo do Regime do 78, quem, como compensação ao retrocesso legislativo nos direitos e liberdades dos cidadãos e dos povos, só oferecem como talismã consolador: estado de direito, ao que pretendem incluso consubstancializar com a democracia. Entendem que qualquer lei, inclusive a lei mordaça, se foi elegida por um governo saído das urnas, ainda que for em processos eleitorais trucados, é causa suficiente para adquirir o pedigree de legítima. Em vez de estar a lei ao serviço das necessidades e aspirações dos indivíduos e dos povos, pretendem que sejam estes quem estejam ao serviço da lei, e especialmente da lei de leis que é a Constituição. É evidente que há que cumprir as leis, tanto numa democracia como numa ditadura, mas na primeira deve ser fruto da vontade cidadã e responder aos seus anseios, enquanto que na segunda é fruto da imposição das elites dirigentes, á margem das aspirações da cidadania.

                Como está muito perto a celebração do Dia da Constituição, devemos já preparar-nos para receber a mensagem das virtudes desta Sagrada Constituição que nos permitiu, dirão, tanto progresso e que possibilitou a convivência pacífica durante tantos anos. Só nos falta saber quais são as pessoas encarregadas de oferecer-nos os panegíricos correspondentes. Frente a esta propaganda oficial, constataremos o silêncio displicente de toda uma série de grupos políticos e sociais que dissentem e rejeitam tanto a versão originária da CE do 78 como os seus desenvolvimentos posteriores, porque o Estado que eles imaginaram é muito distinto deste que temos agora. Eles vem que aqueles que rejeitavam o texto do 78 são agora os adeptos mais ferventes adeptos do seu resultado final, e entre eles, figura o novo partido de extrema direita VOX. Em vez de avançar cara a uma maior democracia, que inclua o reconhecimento dos povos ao seu auto-governo pleno, que teria em Suíça a sua plasmação atual, caminhamos cara a um maior e perigoso autoritarismo e retrocesso nos direitos e liberdades tanto dos indivíduos como dos povos..

                A CE de 1978 já não foi democrática nos seus inícios, porque se redigiu metendo-nos às escondidas como eixo cardinal da Constituição um rei ao que ninguém votou, senão que foi imposto por um ditador que muito se afanou em deixar todo atado e bem atado às novas gerações. Mas não é só que nos metessem um rei pré-constitucional, senão que os Pais da Constituição se preocuparam para fazê-lo inviolável e, portanto, que não tenha que responder polos seus atos, os seus crimes e o seu enriquecimento ilícito perante o soberano, que seria neste caso o povo espanhol. Miúdo soberano este que tem que compartir a sua soberania com poderes que a negam. Mas isto não é todo, senão que, a maiores, fizeram intangível a instituição que encarna, de tal jeito que é praticamente impossível removê-lo do seu posto mediante uma reforma constitucional, e, a maiores, determinaram que o rei ostentasse o cargo de chefe supremo das forças armadas, que converte o soberano num joguete inerme perante o poder efetivo do monarca.

                É uma constituição que consagra a desigualdade na cimeira do Estado e nas elites dirigentes, o qual deixa como expressões vácuas frases como: «Todos somos iguais perante a lei», a «justiça é igual para todos», «igualdade de oportunidades». Uma expressão muito prática desta desigualdade são o soldo das princesas, as inviolabilidades, aforamentos, soldos por nascimento, ou seja, pola pura natureza animal, de cento e pico de mil euros, etc. Mas não consagra só as desigualdades dos indivíduos, senão também as desigualdades dos povos. O único povo que tem todos os reconhecimentos e que ostenta toda a soberania é o povo espanhol, e os cidadãos que se sentem membros doutros povos prioritariamente, só se lhe oferece como alternativa fazer-se espanhóis à força, velis nolis, e somente podem falar a sua língua, sempre que falem o espanhol e que aceitem que todos estão obrigados a falar a língua do império. Vivemos um momento álgido de exacerbação do sentimento espanholista, esporeado convenientemente para sufocar as aspirações das outras nações do Estado e reprimir os seus sentimentos naturais de pertença á própria comunidade. O objetivo é, naturalmente, de desenraizar os homens de comunidades diferenciadas e modelar um homo hispanus», um homem que se sinta só espanhol e perda todo sentimento cara a sua própria comunidade, sob pena de ser considerado um mal cidadão. Mas, não contentes com impor-lhes leis que negam a realidade dos membros das comunidades periféricas, querem regular também os seus sentimentos, e obrigá-los a que se sintam espanhóis por acima de todo.

                É uma constituição com muitos ribetes antidemocráticos, que se manifestam em atuações como por exemplo, a imposição da monarquia, a tutelagem das suas disposições polo exército, a carência duma autêntica divisão de poderes,... Foram os militares os que impuseram alguns dos seus artigos, entre eles o dous, que agora dificulta precisamente resolver o problema suscitado em Catalunha, País Basco e Galiza. É uma constituição que está feita para o controlo dos cidadãos, e não para facilitar a sua participação e a sua iniciativa, que fica escandalosamente cerceada. As Comunidades Autônomas são consideradas Estado quando lhes interessa, mas o sentido forte de Estado está referido ao poder central. Assim, o artigo 149 fixa as competências básicas do Estado, em contraposiç4ao com as das CCAA, e somente o Estado, representado polo poder executivo central, pode convocar referendos, enquanto que uma comunidade autônoma não pode consultar aos seus cidadãos sobre nenhum tema que lhes afete, salvo se aprovam ou não um estatuto que previamente foi laminado polo legislativo central. Não obstante, para outras cousas, as CCAA são estado, como para sancionar a Torra se não reprime os seus cidadãos, baseando-se em que tem, diz a CE, a máxima representação do Estado na Comunidade Autônoma.

                Consagra o título VIII à Organização Territorial do Estado, mas as suas diposiç4oes converteram-se num autêntico fiasco porque não foi constituída como uma câmara territorial, e não está pensado para que as CCAA possam tratar e resolver os seus problemas e impulsar a sua participação na legislação estatal e numa organização territorial autêntica. É uma câmara que custa uma soma muito importante de dinheiro, e que teoricamente deveria servir para resolver os problemas das CCAA, mas na prática só serve para colocar políticos fracassados e molestos e para atrasar a entrada em vigor das leis aprovadas previamente polo Congresso. Ao ser elegidos os seus membros por um sistema majoritário, em vez do proporcional do Congresso, converte-se num órgão pouco representativo e conservador.

                Mas, uma das eivas mais importantes desta constituição é a prática impossibilidade da sua reforma, que só pode levar-se a cabo se os partidos majoritários PP e PSOE estão de acordo, e neste momento nem isso basta para muitas questões. Quiseram dificultar a sua reforma para que durasse mais, mas assim converteram-na em refém da minoria. Como todo código legal, uma constituição é fruto dum pacto surgido numas determinadas circunstâncias muito concretas, e este código, se se quer que tenha permanência no tempo que procure a adesão dos cidadãos, tem que ser revisado de quando em vez, pois senão faz-se inservível e converte-se num cadáver que só se mantém pola submissão forçada da cidadania aos seus preceitos, e esta é a situação atual. A situação de 1978 é muito distinta da atual, e, portanto, hoje vê-se como um corpete que coarta as aspirações dos indivíduos e dos povos em vez de canalizá-las. Enquanto que em Suíça a Constituição é reformada com muita frequência, e para isto basta com a iniciativa cidadã, a CE só se reformou para meter-nos na OTAN e para impor a prioridade da divida dos bancos. Ás iniciativas cidadãs não se lhe faz caso nenhum e praticamente já desapareceram porque só servem para marear a cidadania.

                É uma constituição machista, que estabelece que, na cúspide do Estado, o varão tem preferência sobre a mulher e, evidentemente, a animalidade sobre a racionalidade. Mas os partidos políticos nem sequer são capazes de impulsar esta reforma, porque têm medo que, se abrem o melão, não possam controlar o processo. A isto obedece que, segundo informações, o rei emérito lhe aconselha-se ao seu filho que praticasse o onanismo quando mantenha relações sexuais, porque de ter um filho varão a Leonor ficaria sem chope. Parece de broma, mas, neste país todo pode suceder. É uma constituição que tem ressábios militaristas, e alguns dizem que ainda franquistas. Um cabo acaba de ser expulsado do exército por assinar um manifesto antifranquista.

Alguns fitos das eleições: Sánchez, Vox e BNG

                Nas eleições dos 10 N produziram-se alguns fitos ou acontecimentos salientáveis que atiraram a atenção da cidadania: um foi a afirmação de Pedro Sánchez de que a procuradoria (fiscalia) depende do governo por ser este quem o nomeia, e isto seria, segundo ele, o que lhe permitiria repatriar a Puigdemont e entregá-lo à justiça. Estas afirmações foram também emitidas pola vice-presidenta do governo em funções, Carmén Calvo. Perante semelhantes declarações saíram em tromba vários dirigentes políticos unionistas a criticá-las por considerar que punham em questão a independência da justiça espanhola da que tanto gostam cacarejar Eu publicara um artigo o 15/10/2019, titulado: Divisão de poderes,  no que dizia o mesmo que estes dous políticos socialistas e vi-me, naturalmente, interpelado e indiretamente criticado. A minha argumentação baseava-se em que não se pode considerar independente um órgão que é nomeado, neste caso, por políticos, pois sempre dependerá dos seus eleitores.

                Sigo mantendo com toda firmeza, e agora reforçada, a opinião de que na Espanha do regime do 78 não existe uma verdadeira separação de poderes, e que, por tanto, Pedro Sánchez e Carmen Calvo têm mais razão que um santo e vêm ratificar as minhas declarações de que na Espanha existe uma autêntica colusão dos poderes legislativo, executivo e judicial, por muito que isso infirme a pretensão de Pedro Sánchez de repatriar a Puigdemont, porque os tribunais europeus podem constatar por boca dos dirigentes espanhóis que aqui não terão um juízo justo, senão que já todo está amanhado de antemão por um poder executivo conchavado com o poder judicial, que segue as suas consignas.

                Seguindo o adágio «diz-me de que presumes e dir-te-ei de que careces», quando um poder político pode ser mal visto por carecer de algum requisito necessário para ser considerado uma democracia homologável com os países dos seu entorno, o que costuma fazer é precisamente acrescentar a propaganda para intentar aparecer como o que não é. Isto é o que aconteceu antes com a Marca España e com a sua sucessora, Espanha Global, que é um órgão governamental para difundir a imagem favorável, naturalmente distorcida, de Espanha, polo mundo, perante o deterioro sofrido pola deficiente gestão do problema catalão, e ao mesmo tempo, desacreditar a imagem transmitida pola dissidência política. É o que acontece também com as declarações dos dirigentes de VOX quando recalcam os traços de liberdade e democracia do seu projeto político, fascista e ditatorial.

                A conclusão é que realmente Pedro Sánchez e Carmen Calvo têm razão quando afirmaram que o governo controla a procuradoria, do que se conclui que em Espanha não existe separação de poderes. Então qual foi o seu falho? Foi simplesmente que véu botar por terra a propaganda dos partidos unionistas que não se cansam de falar de estado de direito e de autêntica divisão de poderes. Neste caso, optaram pola verdade frente à propaganda e infirmaram a mensagem propagandista transmitida a través dos mídia. Esse e não outro foi o seu deslize perante os demais unionistas, que motivou que o Presidente se apresentasse perante os mídia “amigos” para emendar o seu desvio.

                O Conselho de Europa em comunicação transmitida polos mídia o dia 13/11/2019, critica a politização da justiça na Espanha e de que não se cumprem as suas recomendações sobre a corrupção, e “especialmente no tocante à eleição do Conselho Geral do Poder Judicial e os altos cargos da judicatura espanhola”; e exige-lhe “ao governo de Pedro Sánchez que «formalice» a publicação de comunicações com a procuradoria”. Portanto, o primeiro Sánchez tem razão, enquanto que o segundo acomoda-se à propaganda oficial.

                O partido ultra-nacionalista espanhol VOX apresentou-se às eleições com dous pontos cardinais: a) Garantir a sagrada unidade da nação espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhóis, incluindo nela os que não se consideram espanhóis, como os bascos e os catalães, ou seja, que são espanhóis os que se sentem como tais e também os que manifestam sentimentos distintos, e o que cumpre é espanholizá-los velis nolis (queiras ou não), sendo bem-vinda toda a violência psicológica precisa para conseguir este fim, e b) A sua política social e laboral antiglobalização. O seu ascenso foi notório, logrando encurralar a C’s e defenestrar ao seu chefe Alberto Rivera, adail do chauvinismo espanholista mais serril e fortemente hostil aos povos diferenciados do Estado espanhol, no que se resumia todo o seu programa, por considerar os seus votantes habituais que VOX os representava melhor e dum modo mais autêntico. O clima de efervescência anticalanista, com o seu slogan «a por eles», e a política hostil e demagógica, praticada polo PP com Catalunha com motivo da aprovação do seu estatuto de autonomia, contribuíram a incrementar a crispação contra Catalunha e colateralmente contra todos os demais povos do Estado espanhol, e também seria VOX quem mais concentrou esse voto. Por outra parte, cumpre ter presente que os votantes unionistas são muito mais numerosos que os das nações periféricas e quem o partido de âmbito estatal que não cultive esse voto corre o risco de ficar despendurado na carreira eleitoral. 

                A sua política social e antiglobalização e anti-imigração contribuiu também a aglutinar uma camada social heterogênea de votantes que são vítimas da globalização por ver-se obrigados os trabalhadores a competir polo posto de trabalho com pessoas forâneas recém chegadas, e as pequenas empresas na venda dos seus produtos com as multinacionais e estas com aquelas que fabricam em países que têm umas condições de vida muito distintas: salários muito mais baixos, menos direitos laborais, custo da vida muito barato, etc. Este movimento antiglobalização foi o que contribuiu também ao ascenso ao poder de Trump ou de Bolsonaro. Os culpáveis de todo isto são o desenho atual da globalização e os tratados comerciais internacionais impostos polas oligarquias aos povos com condições socioeconômicas e laborais muito dispares. Esse é um reto muito importante que têm perante si o novo governo, porque esse voto antiglobalização engloba a muitos setores que habitualmente votam a partidos de esquerda, e devem ter presente que em situações de mal-estar socioeconômico os votantes podem preferir uma opção que os proteja economicamente frente a outra que se apresenta como mais democrática e respeitosa com os direitos humanos individuais de procedência liberal.

                Outro fito destacável destas eleições foi o retorno do BNG ao Congreso dos Deputados com um deputado, Nestor Rego. É muito importante para Galiza, porque lhe dá visibilidade a nível estatal, e por isso merece os nossos parabéns. Galiza, sem dúvida, sairá ganhando porque o seu voto pode contribuir à governabilidade do Estado a câmbio de contrapartidas para este país. É, contudo, um resultado que cumpre melhorar em próximos processos eleitorais, para que o nosso povo se vaia aproximando aos bascos e catalães. A imagem desta formação melhorou sensivelmente nos últimos tempos e vê-se como um partido sério e unido, que contrasta com a imagem que dão partidos como Anova ou Em Maré.

A quem votar o 10/11/2019?

                O 8/09/2019 publiquei um artigo no que perguntava: Por que Pedro Sánchez nos embarca em novas eleições?” dando já por descontado que estávamos chamados a votar ao ver o espetáculo teatral que nos oferecia o Secretário Geral do PSOE para evitar assumir a sua responsabilidade de repetir desnecessariamente as eleições e transferir-lhe a culpa a Unidas Podemos.

                Apesar de que não teve o menor reparo em carregar sobre o nosso lombo o custo duma repetição eleitoral, considero que a reação dum galego de a pé que tem consciência de viver num país de seu, com língua, cultura e identidade própria, nunca pode ser abster-nos porque desse modo estaríamos beneficiando aos corruptos do PP que precisamente fazem campanhas nas redes para desmotivar a participação da cidadania de esquerdas e assim possibilitar-lhe a eles aceder ao governo de Espanha, sem ter assumido nenhum castigo por ter-se enriquecido ilicitamente muitos dos seus dirigentes e ter pagado as campanhas eleitorais com o dinheiro dos cidadãos.

                Ademais, nós como somos galegos, não deveríamos votar a aqueles que estão asfixiando o nosso raquítico autogoverno com a repressão mais dura que se desatou nos últimos tempos, contra Catalunha diretamente, mas indiretamente também contra a Galiza e Euskadi. São provas bem eloquentes de todo isso a presteza que se deram os impulsores do 155 para ordenar malhar desapiedadamente sobre pessoas pacíficas que unicamente acudiam a votar numas urnas que lhes puxo com este fim o seu legítimo governo. Mas não contentos com isto aplicaram-lhe o artigo 155 muito além do que a própria Constituição espanhola tinha previsto, e a seguir converteram os violentos em pacíficos e mudaram os dirigentes políticos pacíficos em violentos e sediciosos aplicando-lhe uma sentença iníqua, depois de tê-los mantido durante mais de dous anos no cárcere sem nada que o justifique. Esse dia foram condenados todos os povos do Estado espanhol, como intentei provar num recente artigo do 8/10/2019.

                Uma razão especial para não votar ao PSOE é que a dia de hoje ninguém pode afirmar, com conhecimento de causa, se o PSOE vai pactuar com a direita do PP para ser investido e depois intentar governar em solitário apoiando-se na esquerda, na direita ou no centro segundo as conveniências do momento. Esta quiçá seja a jogada que Pedro Sánchez, ou seja, Ivan Redondo, nos tém preparada. Desse modo poderia volver de novo a aplicar políticas de direita apesar de ser elegido por votantes da esquerda e deixar no caixão todo aquilo que não lhe parece oportuno aplicar. Desse modo, lograria acurralar a Iglesias na esquerda para ocupar ele o amplo espaço de teórica esquerda moderada e de centro. Isso permitir-lhe-ia manter-se no poder com medidas “efeitistas”, como trasladar a múmia de Franco, sem fazer frente aos grandes retos que tem o Estado espanhol, hoje numa deriva autoritária e de enormes desigualdades reais.

                Um cidadão galego do século XXI creio que deve apoiar a partidos galegos, que tenham o centro das suas preocupações na nossa terra. Quando um partido é controlado desde Madrid, o normal é que os problemas da Galiza passem a um segundo termo, principalmente se colidem com os interesses do partido no âmbito estatal. Isto é o aconteceria se votássemos a Em Comum Podemos, como se demonstrou muito claramente no acontecido nestas legislaturas em Madrid. Galiza não teve voz própria senão que ficou relegada a um nível de irrelevância ainda inferior a Cantábria, que já é dizer. De Vox tenho pouco que dizer, porque se trata dum partido reacionário, puramente franquista, que quer retrotrair-nos ao tempo da ditadura, tanto no eido ideológico como político e social.

                Excluídas as formações de âmbito estatal, por motivos muito diferentes, devemos olhar para Galiza. Aqui observamos que fora de combate Anova  e Em Marea, por razões distintas, ainda que, em definitiva, por ter-se arriscado a jogar a baça do pinheirismo, apesar de que ter já fracassado anteriormente com os intentos de Realidade Galega e com Esquerda Galega de Camilo Nogueira. Estes dous partidos têm uma história na que as lutas internas foram uma constante, primeiro em Anova, mais tarde em Age e finalmente em Em Marea, terminando por dessangrar-se e sem aços sequer para competir eleitoralmente, mas, com uma atitude mesquinha, sem dignar-se tampouco apoiar as forças próprias galegas que se apresentam as eleições.

                Fica só, portanto, o BNG, porque Compromisso por Galícia só pode apresentar-se como muleta doutro, porque não quis criar um partido de centro em Galiza e ficou sem espaço vital na esquerda, sem possibilidades de lidar com os demais partidos. Eu gostaria dum BNG muito mais forte e mais inclusivo, que concite o apoio de muitos mais setores sociais, sobre todo tendo em conta que não há nenhum partido galego de centro, e convidamo-lo a que trabalhe nesta linha para que a nossa terra tenha não só voz própria em Madrid, senão também força para poder mudar, em favor próprio, a nossa situação socioeconômica e política. Contudo, a esta altura é a única opção que temos para dar-lhe voz própria em Madrid, e para colaborar com as forças espanholas mais favoráveis a uma reforma do marco legal e mais dispostas a fomentar políticas que impulsem a reforma do marco laboral, o crescimento econômico e o bem-estar social.