Se o número de reis e rainhas fosse
um indicativo de eficiência e bom funcionamento dum sistema político, Espanha
seria o melhor país do mundo, mas como o regime do 78 funciona francamente mal,
já sabemos que nem o número nem a qualidade dos seus chefes de Estado têm
nenhum mérito a este respeito. De igual modo poderíamos afirmar que se o número
de aforamentos fosse um indicativo do bom funcionamento da justiça, Espanha
teria o melhor sistema político do mundo, mas como a justiça, nos seus níveis
superiores, funciona muito mal, logo também algo pode ter que ver os sistema de
aforamentos e a eleição dos juízes.
A monarquia é um, de seu, um
sistema muito desigualitário em política; estabelece a maior desigualdade
pessoal na cimeira do Estado, e quebranta o princípio da igualdade de
oportunidades, de igualdade perante a lei, e já não digamos de igualdade de
resultados. De ai que toda constituição monárquica tem que consagrar a
desigualdade como norma. Todos somos iguais, também enquanto à justiça, salvo
os membros duma família que se saltam a norma.
Como é uma instituição
vitalícia, os reis/rainhas São pessoas que têm que estar ultra protegidas pola
lei. Quando os americanos derrotaram os japoneses na II Guerra Mundial
obrigaram-lhe ao imperador nipônico a reconhecer que não era uma divindade,
senão um ser humano mais. Na CE de 1978 não se chegou a tanto, mas si
declararam ao rei inviolável, e, por conseguinte uma pessoa que não tem que responder
dos seus atos. Dedica-se a regalar dinheiro dos sofridos contribuintes, em
épocas de crise e paro alarmante, às suas múltiplas amantes, porque parece que
cumpria muito bem o seu rol de semental ibérico, e resulta que os
representantes dos cidadãos decidem por esmagadora maioria que não pode ser
submetido a uma investigação sobre as suas ações porque é irresponsável. Claro
que o cárcere está cheio de irresponsáveis, mas neste caso querem dizer que é
irresponsável legalmente. Ai va! e ficam tão panchos e sem tomar a menor medida
para que seja responsável, já que é difícil lograr que o seja pessoalmente, sim
que o seja legalmente.
É o sistema da incompetência na
cimeira do Estado, porque a sua nomeação não depende da sua valia pessoal,
senão simplesmente da sua animalidade, ou seja, da sua genética. A recombinação
dos genes podem dar lugar a uma pessoa competente, mas no comum dos casos será
uma pessoa do mais comum tanto intelectual como moralmente, e algumas vezes
pode que um incompetente intelectualmente e/ou um depravado moralmente Os
membros da família real são criados e educados numas condições especiais à
parte do comum dos mortais. Para que mantenham a sua popularidade coloca-se,
nas monarquias consolidadas dos nossos, o rei ou rainha à margem da luta partidária,
em labores de moderação e representação e não de mando direto, mas, como vimos
o 3 O essa norma não se cumpre no Estado espanhol. Isto tem como consequência
que não respeitam o seu rol mais distintivo. Mas, a CE de 1978 empiorou-o muito
porque lhe encomendou ao rei/rainha nada menos que a chefia da Forças Armadas,
num país historicamente tão proclive às assuadas militaristas, a quem os
bourbons lhe devem a sua restauração.
Mas, poderia dar-se o caso de
que uma cousa seja a falta de legitimidade de origem e o que de seu significa
uma monarquia, incluso a incorreta regulação do seu status, e outra cousa a
legitimidade de exercício, ou seja, o desempenho eficaz e responsável do seu
rol por parte das pessoas que encarnam a instituição monárquica. Mas observamos
que João Carlos I foi um rei que, segundo alguns meios, amontoou uma imensa
soma de dinheiro, próxima aos dous mil milhões de euros em base a comissões
polo desempenho do seu rol, e vai te a saber se a algo mais. É uma pessoa que
cada vez é assinalado com mais insistência como o impulsor inicial do golpe de
estado do 23 F, ainda que durante muito tempo nos insistiram que fora quem
salvara Espanha da ditadura golpista. A nível internacional foi o culpável da
entrega ignominiosa do Sara ocidental a Marrocos, atraiçoando o povo saarauí. Ë
um empedernido afeiçoada à caça, preferentemente de ursos borrachos e de elefantes,
ao tempo que presidia associações animalistas.
A reação dos mídia mais
importantes do Estado foi a de confabular-se para silenciar as suas falcatruas,
com o resultado colateral de enganar a cidadania, o qual deu como resultado um
grave dano à luta contra a corrupção e ao sistema democrático, ao tempo que a
popularidade do monarca, em base à mentira e à ocultação, subia como a escuma,
mas como não se pode enganar à cidadania de todo um Estado todo o tempo, parte
das notícias terminaram por aflorar e fizeram cair em picado a sua
popularidade. As pessoas que passavam por exemplares passaram a estar demonizadas.
Agora, o CIS já não pergunta por ela, porque é muito baixa, e assim imos
tirando. Os que se proclamam representantes da cidadania vêm tendo uma encomenda
prioritária que se acrescenta ao seu labor para resolver os problemas dos
cidadãos, que é a de sustentar a instituição monárquica, e, por isso aplaudiram
entusiasticamente o dia da inauguração da nova legislatura, incluídos os que se
declaram republicanos por convicção.
Nos nossos dias a maioria dos
deputados e senadores mais que representantes da cidadania parece que são
defensores da coroa, incluso tapando presuntivamente a sua corrupção e
impedindo que se investigue. Mas eu pergunto-me: esta atitude de defesa a todo
transe das ações puníveis da monarquia, não chega já a ser um delito de
encobrimento de delito, penado no artigo 451 do Código Penal?
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