4 jun 2017

A monarquia em Ortega (e IV)




Esmorecimento do seu republicanismo

Em outubro de 1932, a Asociación al Servicio de la República, com muita pena e pouca glória anuncia a sua dissolução por considerar que a República estava já consolidada, e que tinha conseguido o seu objetivo, ainda que, em realidade, não conseguisse nenhum. Agora Ortega dedica-se a sentenciar por livre.  

           Da República, -diz Ortega em dezembro 1933- “de tal modo esperava e presumia por antecipado o seu descarrilamento, que me adiantei a insinuar a minha discrepância”1. Não só não creia -afirma- que iam ir bem as cousas senão que não aceita que os monárquicos julguem as possibilidades históricas dum regime polo acontecido em dous anos e médio depois da sua natividade. É grotesco –diz- que intentem fazer isto os monárquicos “defensores dum regime estrangeiro, que não durante dous anos e médio, senão durante dous séculos e médio mal traiu a Espanha em desmedro, decadência e envilecimento lamentáveis e constantes, fazendo-a chegar a esta República num estado tal de desmoralização e de falta de aptidões por parte de massas e minorias, que ele foi, em definitiva, a causa destes dous anos e médio pesadelescos”2.

            Confessa-se republicano uma vez mais, mas já com certos matizes, pois manifesta que não admite “que se seja republicano, como costuma dizer-se, «por princípios». Sempre susteve que em política não há isso que se chama princípio. Os princípios são para a Geometria”3. Ratifica ele mesmo a interpretação que vimos oferecendo a respeito da sua volubilidade intelectual e os seus constantes câmbios de pensamento, que são precisamente consequência da carência de princípios, muito revelador no caso de alguém que se considera filósofo. A República –continua- expressa uma realidade nacional ou não pode viver. A República é sinceridade histórica. “A República é, queira-se ou não, a sinceridade histórica, e essa é a suprema força a que pode chegar um povo. Quando este conquistou a sua própria sinceridade, quando cobra essa radical consciência de si mesmo, nada nem ninguém se lhe pode pôr enfrente. As Monarquias, em câmbio, facilmente se convertem em máscaras que um povo se põe a si mesmo, e não lhe deixam ver-se e sentir-se e ser e, ao melhor baixo, baixo o antifaz afetado duma Corte vão-se morrendo e apodrecendo por dentro..., temos inescusável obrigação os espanhóis de fazer a fundo a experiência republicana. E esta experiência é longa como todo o que possui dimensões históricas”4. Utiliza Ortega neste texto a palavra sinceridade, mas não precisa o seu significado, que parece que cumpre tomá-lo no significado normal da palavra, e de ai a contraposição que faz com máscara, e a identificação com consciência de si mesmo, que constitui o fundamento da sua identidade nacional, fronte à qual nada se lhe pode pôr em fronte. Mas Ortega não tira nenhuma consequência desta afirmação em ordem a buscar uma saída a povos, como o catalão, o basco e o galego, com grande consciência de si. A seguir, recomenda-lhe aos monárquicos que se estejam quedos porque os espanhóis temos a inescusável obrigação de fazer a fundo a experiência republicana. “Como temos, pois, a obrigação de fazer essa grande experiência, saibam-no, estamos resolvidos a defender a República”5. Que facilmente as palavras voam com o vento! Pouco tardará em apoiar a maior atrocidade contra a convivência comum dos espanhóis. Como grande «santão» intelectual, situa-se para além do bem e do mal e reparte críticas a destro e sinistro sem proposta nenhuma séria, pois os seus princípios reduzem-se a trivialidades e formulações vazias. Temos que fazer a experiência republicana -afirma- mas antes era preciso que as «esquerdas» vomitassem todas as necedades que levavam dentro, e agora -dezembro 1933- vão fazer o mesmo as direitas, “Ao frenesi do obreirismo vai suceder a exacerbação do senhoritismo, a praga mais velha e exclusiva de Espanha”6-, mas ultrapassado isto, Espanha poderá tomar a via ascendente. Não se reduz a criticar organizações, senão que também ataca diretamente a políticos concretos. Diz-lhe aos espanhóis que se querem manter-se na conceição da vida estreita, “interessada, sem altitude e sem arrestos, sem largura de horizonte diante, sem afã de fortes empresas, sem clareza de cabeça, tendes que contentar-vos polos séculos dos séculos com eleger entre dom Marcelino Domingo e o senhor Goicoechea”7. Em concreto, dos governantes republicanos critica a expulsão dos jesuítas,  a descrucifixão das escolas e reformas como a agrária, já que estas “tinham que ter sido acometidas baixo um signo inverso, sem desplantes revolucionários, baixo o signo rigoroso da mais alta seriedade e competência”8. Como vemos, isto delata a esta altura um pensamento profundamente conservador por parte dum político que qualificava a direita e a esquerda como imbecilidades. Ataca, como vemos, a reforma agrária e a eliminação dos crucifixos das escolas, e, por tanto, opõe-se a uma maior igualdade social e à laicidade do Estado.

            A República nasceu com a singeleza, plenitude e indeliberação com a que se produzem os fenômenos biológicos, não foi traída por ninguém senão que sobreveu espontaneamente em todos os espanhóis, inclusive nos monárquicos, que colaboraram ficando parados, “paralisados polo convencimento de que perdera toda a razão, que a Monarquia não podia justificar-se ante o tribunal da história”9. Este texto que acabamos de ler é sumamente injusto com todos os que lutaram pola república, e quiçá somente pretende justificar-se a si mesmo que em realidade não fez nada e aproveitou-se sempre do calor da monarquia. Os câmbios históricos não são produto da geração espontânea nem surgem igual que os biológicos, senão que surgem porque na dialética de forças em conflito, a tradicional é vencida polas novas forças emergentes. Os espanhóis -segue- sentiam que a Monarquia estava exausta como força diretora da nação, que mediante ela não se podia sair a porvir algum. A República não significa o triunfo da «teoria republicana», senão a realidade de Espanha ao nu, o destino com que os espanhóis se toparam, que, portanto, como com todo destino, têm que aceitá-lo. “A República é o destino que hoje se abre ante os espanhóis para fazer ou refazer uma nação”10. Segundo este autor, estamos controladas por um destino do que somos títeres, e, portanto, desacredita as forças sociopolíticas como motoras dos câmbios históricos.

             Alguns republicanos -diz em 1933- criticaram a Afonso XIII por entregar o regime que representava, mas dom Afonso o único que fez foi cumprir com o seu dever. “Pôde perfeitamente sacar o exército à rua para combater o povo espanhol, e é mui possível que tiver logrado vencer militarmente a este. Mas essa vitória não era a solução. Dom Alfonso encontrou-se com que a Monarquia, por umas ou outras causas, esgotara todas as suas reservas e não podia oferecer aos espanhóis nenhuma solução. Melhor dito, que só podia oferecer-lhes uma: retirar-se”11

A carência de princípios em política deixa expedito o caminho para que o exército intente qualquer assoada para ocupar o poder e vencer o povo espanhol. E sim que o logrou. Ao produzir-se o golpe de Estado, Ortega sente-se inseguro e, dado que o perigo para o filósofo provinha do campo republicano, no que o colheu a guerra, isto indica que era conhecida a sua desafeição pola República em 1936. Assina, de mui má ganha, um documento de apoio à República que lhe apresenta Maria Zambrano, agora de tendência esquerdista12. Os seus filhos alistaram-se voluntariamente no exército franquista, igual que os de Marañón, Pérez de Ayala e Eugenio D’Ors. Miguel foi oficial médico e José servira em Artilharia e começara a organizar a Editorial Revista de Occidente. O posicionamento de Ortega era também claramente pró-franquista. Como nos testemuña Gregório Marañón, em carta a Pérez de Ayala, o general Franco, por meio de Arias Paz, ofereceu-lhe ajuda econômica aos intelectuais expatriados, por crer “«um dever seu, que não estejam em má situação econômica, porque o crê um dever do seu Estado. Não oferece nada em compensação duma atitude; basta-lhe saber que estes espanhóis podem viver com dificuldade». Sei que com Ortega fez alguma gestão. A fez  também comigo”13

            Em fevereiro de 1938 decide instalar-se em Portugal. Revela-lhe em março a Prieto Bances que Marañón fez as gestões pertinentes perante o representante de Salamanca, em alusão à administração franquista, e “Parece, pois, que não há inconveniente de ordem pública”14. Tem a autorização do general Franco para viver neste pais.

            Em setembro de 1938, Ortega faz umas declarações nas que, após uma reunião mantida por Hitler com o primeiro ministro britânico Neville Chamberlain, no que este lhe assegurou que a Grã Bretanha não interviria em favor de Checoslováquia, amostrou-se partidário duma maior implicação de Mussolini na guerra espanhola. “Eu espero ainda que trás a nova conversação entre Chamberlain e Hitler, saia à cena Mussolini com uma intervenção para ampla pacificação”, ou seja que Ortega esperava e desejava que Mussolini incrementasse a sua intervenção na guerra civil espanhola. Os seus amigos Maranhón e Pérez de Ayala seguem eufóricos os êxitos do exército franquista. Ortega, depois de conhecer a entrada das tropas franquistas em Madrid, põe-lhe, desde Portimão, um telegrama de alvoroço e felicitação a Gregório Maranhón. 

            Em 1939 o reitor da Universidade de Madrid comunicou-lhe ao Ministério de Educação que Ortega quedara cessante por não apresentar-se no prazo previsto. A reação do Ministério, por meio de José Pemartim, Director geral de ensino, foi a seguinte: “Seria conveniente que se consiga do Sr. Ortega e Gasset a petição de excedência por mais dum ano e menos de dez”15. A sua situação era a de «excedente com soldo»16. Em março de 1940 ascende à «terceira categoria do escalão», e em junho de 1945, à segunda categoria, com soldo de vinte cinco mil pesetas anuais. Abellán afirma que isto não implicava necessariamente que cobrasse um salário, e inclusive inclui uma carta do seu filho José na que diz que o seu último soldo percebido foi em 193617. Também Julião Marias afirma que não cobrou nunca soldo algum18. Contudo, tal situação administrativa, unida ao facto de que se jubilasse de acordo com as subas regulares consignadas na sua folha de serviços, indica que o lógico é que percebesse tal remuneração. Afirma Gregório Morán que “cobrou regularmente os seus emolumentos de catedrático, incluídas as subas de rigor, e que se jubilou com a máxima categoria em 1953, trás reconhecer-lhe o regime quarenta e dos anos e pico de serviços ao Estado,... Não é que o regime de Franco lhe tiver concedido uma excedência voluntária, não, singelamente lhe passava um soldo para que calasse... Até que não consegui consultar o expediente de dom José Ortega e Gasset, no curioso Arquivo da Direção Geral da Dívida e Classes Passivas, no que constam os seus cobros regulares desde o 13 de fevereiro de 1941, parecia-me difícil de crer”19. A filha do filósofo confessou-lhe a Gregório Morán numa entrevista que na data da sua jubilação Ortega lhe disse: “«A mim também me compraram». Parece que acrescentara: «Como a todos»”20. Ou seja, que se venderam, polo menos vários deles, e, ao carecer de princípios tampouco teriam remorsos de consciência.

Retorno ao monarquismo

            O 19/03/1945, ante a iminente derrota das tropas do eixo, Dom João de Bourbon lança o Manifesto de Lausana, no que pede ao general Franco que abandone o poder, e se postula ele mesmo para substituí-lo. 

            Ortega e Gasset considerou até bem entrado 1946, o regime de Franco como necessário e positivo, mas efêmero, e considera que deve deixar passo á Monarquia. Ajudou a que triunfasse esta operação monárquica, celebrando ao efeito diversas reuniões com Gil Robles, com o secretário particular do conde de Barcelona, Ramón Padilla e com o mesmo D. João de Bourbon, na estrada de Lisboa a Estoril.

            O 28/03/1947, Franco envia às Cortes o projeto de Lei de Sucessão à Chefia do Estado, que define a Espanha como um reino e atribui a Franco a faculdade de propor a pessoa que deve suceder-lhe21. O 7/04/1947, Don João de Bourbon faz público um comunicado no que sinala que o que se pretende é converter em vitalícia a ditadura pessoal e disfarçar com o manto da monarquia um regime de puro arbítrio governativo. O referendo seria celebrado o 7/06/1947, e nele o projeto de lei é aprovado por esmagadora maioria. 

            Em outubro de 1947, Prieto e Gil Robles reúnem-se em Londres com objeto de lograr um acordo de socialistas e monárquicos com objeto de derrubar a Franco22. O 25/08/1948 tem lugar a entrevista entre Franco e Don João para tratar da formação de João Carlos, e o 30/08/1948 assina-se o «Acordo de São João de Luz» entre socialistas, representados por Prieto, e monárquicos, representados polo Conde dos Andes. Este pacto, de 8 pontos, deixa a organização política definitiva de Espanha para uma consulta à «nação»23, que como sabemos nunca se celebrou. O PSOE, que se proclama republicano, foi quem mais pôs mais empenho em restabelecer o regime monárquico, e ainda que esparge aos quatro ventos o seu democratismo, não duvidou em colaborar com a ditadura de Primo de Rivera e susteve que a democracia tem que ser traída pola burguesia.






1.  «¡Viva la República!», em El Sol, (03/12/1933), OC, T. 11, p.  526.
2.  «¡Viva la República!», em El Sol, (03/12/1933), OC, T. 11, p.  526.
3.  «¡Viva la República!», em El Sol, (03/12/1933), OC, T. 11, p.  527.
4.  «¡Viva la República!», em El Sol, (03/12/1933), OC, T. 11, p.  528.
5.  «¡Viva la República!», em El Sol, (03/12/1933), OC, T. 11, p.  528.
6.  «¡Viva la República!», en El Sol, 03/12/1933, OC, T. 11, p.  530.
7.  «¡Viva la República!», en El Sol, 03/12/1933, OC, T. 11, p.  528.
8.  «¡Viva la República!», en El Sol, 03/12/1933, OC, T. 11, p.  529.
9.  «E m nombre de la Nación, claridad», em El Sol, (09/12/1933), OC, T. 11, p.  533.
10.  «E m nombre de la Nación, claridad», em El Sol, (09/12/1933), OC, T. 11, p. 534.
11.  «E m nombre de la Nación, claridad», em El Sol, (09/12/1933), OC, T. 11, p.539. 
12.  Outros asinantes eran: Menéndez Pidal, Antonio Machado, Gregorio Marañán, Teófilo Hernando, Pérez de Ayala, Juan Ramón Jiménez, Gustavo Pittaluga, Juan de la Encina, Gonzalo R. Lafora, Pío del Río Hortega, e Antonio Marichalar.
13.  Carta de Marañón a Pérez de Ayala, de 29/08/1937, en «El Cultural», (4-10/04/2001), de El Mundo
14.  MORÁN, GREGÓRIO, El maestro en el erial, Tusquets, Barcelona, 1998, p. 74.
15.  MORÁN, GREGÓRIO, El maestro en el erial, Tusquets, Barcelona, 1998, p. 93.
16.  MORÁN, GREGÓRIO, El maestro en el erial, Tusquets, Barcelona, 1998, pp. 92-93 e 485-486..
17.  ABELLÁN, JOSÉ LUÍS, Ortega y Gasset y los orígenes de la transición democrática, p. 197.
18.  MORÁN, GREGÓRIO, El maestro en el erial, Tusquets, Barcelona, 1998, pp. 92-93 M 2, p. 61.
19.  MORÁN, GREGÓRIO, El maestro en el erial, Tusquets, Barcelona, 1998, p. 13..
20. MORÁN, GREGÓRIO, El maestro en el erial, Tusquets, Barcelona, 1998, p. 14.
21. . En CCV, p. 463, dise que foi o 31/03/1947. Cf. HIE, T. 10, pp. 230-231.
22. . SUEIRO, DANIEL, e DÍAZ, NOSTY. Historia del franquismo, Sarpe, Madrid, 1986, T. I, p. 259.
23. SUEIRO, DANIEL, e DÍAZ, NOSTY. Historia del franquismo, Sarpe, Madrid, 1986, T. I, p. 260..

17 may 2017

O Estado do mal-estar



                O Estado do bem-estar surge à raiz da II Guerra Mundial em que pretendeu lograr um desenvolvimento econômico mais equilibrado, que respeitasse em maior medida as aspirações sociais e morais da sociedade, promovesse o pleno emprego e se estabelecesse uma repartição mais equitativa da riqueza e dos benefícios sociais entre toda a população com o objetivo de evitar o mal-estar da população depois da crise da Grande Depressão de 1929, que desembocou na grande conflagração bélica e as tentações de aderir a regimes de socialismo real. As potências ocidentais e o grande capital estavam preocupadas pola expansão do comunismo em diversos países tanto europeus como asiáticos e decidem dotar as populações dum regime que integrasse capitalismo, democracia e bem-estar social. Esta política durou até à década dos oitenta do século XX em que Margaret Thatcher e Ronald Reagan decidem cancelar esta proposta e implantar políticas ultra-liberais que tinham como objetivo um grande incremento da produção que beneficiasse o grande capital à expensas da maioria social e do Estado do Bem-estar.
                Esta política foi favorecida com caída da URSS como consequência do fracasso do seu capitalismo de Estado social, que deixou sem contrapeso o capitalismo de mercado, e polo fenômeno da superprodução das grandes empresas transnacionais que procuram um mercado mundial que lhes garanta o subministro de matérias primas e a colocação dos seus produtos, a livre circulação de capitais, bens e serviços, a adaptação das legislações nacionais no seu benefício para facilitar a sua expansão a escala planetária com a correspondente satelitização das empresas nacionais, a deslocação de empresas a nível planetário, a implantação da competência laboral entre os trabalhadores de todo o mundo, independentemente das condições de vida concreta de cada país. A consequência foi a precarização laboral, a míngua nos salários, a engenharia e a evasão e os paraísos fiscais, a míngua de arrecadação fiscal nos países onde estava mais consolidado o Estado do Bem-estar e o progressivo mal-estar da população.
                Nalguns países, como no Estado espanhol, o panorama complicou-se: a) com um imenso oceano de corrupção nas organizações políticas governantes, especialmente do PP, que exigiam portagens às empresas em contrapartida de adjudicação de obra pública, privatizações de empresas, favores urbanísticos, etc. b) com uma deturpação da democracia, na que a fraude eleitoral foi, polo que parece, uma constante; a desnaturalização da divisão de poderes que subordinou a justiça aos interesses das grandes formações políticas que são quem elegem o fiscal geral do Estado, os membros do Conselho Geral do Poder Judicial e do Tribunal Constitucional; a democracia é maliciosamente equiparada com o cumprimento da lei, mas não de todas as leis, senão das que lhe interessa ao patrioteirismo espanhol, pois é evidente que nos frequentes casos de corrupção se infringiu aleivosamente a lei polos mesmos que cacarejam que há que cumpri-la; c) com uma demonstração clara de incompetência na gestão dos assuntos públicos, pois é difícil qualificar doutro modo o que passou com projetos como a Cidade da Cultura de Santiago, a Cidade das Artes e das Ciências de Valência, o aeroporto de Cidade Real, as auto-estradas madrilenas, projeto de armazém Castor; a diminuição das primas às energias renováveis, borbulha imobiliária, gestão bancária,... d) com uma divergência clara entre os interesses da cidadania e os interesses privativos e partidários dos gestores da cousa pública que fazem grandes gesticulações de patriotismo, mas se as necessidades dos cidadãos entram em colisão com os seus interesses privativos abandonam para melhor ocasião a satisfação das necessidades da cidadania; d) com um capitalismo de conivência com os políticos de turno que se repartem favores reciprocamente: adjudicações de obras por comissões e portas giratórias. O governo de Zapatero perdoou às empresas elétricas uma divida de 3.396 milhões de euros que estas lhe cobraram de mais aos consumidores nos custos de transição à competência, no momento mais álgido duma crise da que não se inteirou. Esta quantidade minguou os ingressos fiscais e impediu que se utilizassem em benefício de todos; e) os regalos fiscais que Zapatero lhe fez às empresas para reduzir o tipo efetivo de tributação ao 3,5 por cento, passando de arrecadar o Estado antes do governo Zapatero 42.000 mil milhões de euros antes dos governos Zapatero a 16.000 milhões ao final do seu mandado. Isso sim que se chama governar com sentido! Rebaixou os impostos porque –disse- isso é de esquerdas e depois promulga uma lei de dependência sem dizer-nos de onde ia sacar o dinheiro para põe-la em marcha. Tem bem merecido ser o conselheiro maior de Susana Diaz!
                Os efeitos destas políticas foram demolidores tanto sobre a economia como sobre o bem-estar dos cidadãos e a moral pública. A dia de hoje, a verdadeira marca Espanha, não a da propaganda senão a que percebe a gente, é sinônimo, principalmente, de corrupção, incompetência e equipas de futebol com jogadores importados para satisfazer a paixão nacional. A alguém que costumava referir-se a alguns países hispano-americanos como repúblicas bananeiras, retruquei-lhe que quiçá com toda razão digam o mesmo do Estado espanhol.
                Devemos precisar que a expressão «Estado de mal-estar», não se confunde com «Estado de pobreza», porque um pode ser pobre e não ter mal-estar. O Estado de mal-estar vem provocado pola percepção cidadã de que as políticas aplicadas não foram as corretas, as justas, e que tiveram como resultado uma insatisfação profunda porque a uma cidadania já fortemente açoitada pola globalização, com todos os seus efeitos perversos sobre a sua vida, e pola deturpação da democracia pola pertença à UE e à zona euro, na que as políticas se tomam por pessoas que ignoram o seu voto e as suas aspirações pessoais, se lhe faz pagar os efeitos duma crise na que eles não participaram em modo algum, ao tempo que se cria, a partir de maio de 2010, obedecendo aos hierarcas europeus, um sistema de drenagem dos recursos das camadas populares cara aos que a geriram e uma míngua dos direitos dos trabalhadores, provocando um empobrecimento da maioria social e as maiores desigualdades em muitas décadas.
                Perante esta situação, o 15 de maio de 2011 surgiu um poderoso movimento espontâneo de indignação da cidadania, chamado o 15M ou movimento dos indignados, que pretendia denunciar o que estava a passar. Um professor universitário perguntou-me, uma vez iniciado esse movimento, a minha opinião dele, e respondi-lhe que estava totalmente de acordo porque coincidia com o que eu vinha denunciando ante os meus alunos e alunas desde fazia tempo, como eles podem testemunhar. Era um movimento que, ainda que surgiu durante a segunda legislatura de Zapatero, não estava especialmente dirigido contra este partido senão contra a classe política em geral que vivia num mundo á parte e se amostravam como cegos e surdos aos seus problemas; uma classe que em vez de solucionar as suas necessidades, conluiava-se com o poder econômico para aplicar umas políticas que prejudicam a maioria social, uma classe, em definitiva que não os representava.
            Tendo em conta o que levamos dito, parece-me que análise que faz do 15M a candidata Susana Diaz é totalmente desacertada e somente pode ter como efeito acrescentar o estado de indignação dos que participaram neste movimento, por ser declarações totalmente desencaminhadas. Disse esta política que “Muitos dos que se incomodaram com nós não perderam dez escalões na sua qualidade de vida. Baixaram um. Mas é que pensavam que iam subir dez. Pensavam que iam poder ter a sua casinha na praia. Que iam poder sair não uma vez ao mês, senão uma vez à semana. Que iam conseguir que os seus rapazes fossem à universidade, e que ademais tivessem um máster. Que iam poder ver os seus netos com muita mais qualidade de vida que a que tiveram eles. E quando isso não foi possível, incomodaram-se, indignaram-se. E ai fizemos-lhe o jogo à direita e aos outros de Podemos”. É tão burda esta análise que desqualifica totalmente a quem a faz e, por outra parte, já sabemos o que nos espera se esta candidata ganha as primárias. Vai-lhe dar motivos abondo de brincadeiras aos das redes sociais. Teve sorte que os seus valedores de El País lhe botaram uma mão não aerando toda esta inquina e estultícia contra os moços e indignados em geral e puderam ratificar a sua opinião de que esta candidata não vale, mas si lhes vale.  
            Os que vivemos em comunidades distintas da espanhola, à que consideramos a nossa nação temos um incremento de mal-estar ao comprovar como os nossos povos são nulificados, como é desprezada polos que se dizem os nosso governantes a nossa língua e os nossos sinais de identidade coletiva, ao tempo que se impede o povo galego possa gerir livremente os seus recursos, o qual amostra a pouca virtualidade do regime autonômico que nos concederam por obra e graça do Estado espanhol para que servisse de sucedâneo das nossas aspirações nacionalitárias.