Nação política e identitária

 

A nação, por Castelao

A situação dum país delata a situação dos seus meios de comunicação, e quando se trata dum país com um nacionalismo absorvente, expansivo e intransigente, como é o caso da nacionalismo espanhol, que controla todos os meios de comunicação realmente relevantes, isto determinará a focagem da divisão territorial do poder, a ideologia dos meios de comunicação e a qualidade da sua democracia. É bem eloqüente a este respeito a diversa maneira de encaminhar as tensões territoriais o Reino Unido, com Escócia, e Espanha com as reivindicações dos nacionalismos defensivos catalão, vasco e galego. Se Catalunya ou o País Vasco gozam duma situação política mais boiante que a galega e duma capacidade de autodefesa da sua identidade, isto obedece, em grande parte, á distinta situação dos seus meios de comunicação, e, por tanto, da sua capacidade de contra-restar as idéias com as que nos bombardeiam desde a capital do reino. Quando um lê a imprensa ou escuta os tertulianos dos meios espanholistas, praticamente os únicos existentes com poder de influência importante a nível de massas, um não pode por menos que ficar surpreendido da pobreza argumentativa e da sua tendência á manipulação e a tergiversação. Espanha nunca teve grandes filósofos e isto paga-se.

O jornal El País, veio publicando nestes dias passados uma série de artigos sobre a nação e a pátria com o objetivo de desacreditar o nacionalismo catalão, amparando-se na liberdade de expressão, que é capaz de carregar com toda a deformação e tergiversação para procurar os próprios objetivos. Um destes artigos estava assinado por Felix Ovejero, professor da Universidade de Barcelona, titulado «Pátrias e fronteiras», do que o jornal destaca a seguinte manifestação: “Frente á idéia da nação republicana, território político comum dos compatriotas, levanta-se a nação sustida sobre a identidade, que exclui aos cidadãos que discrepam”. Alude, por tanto, á tradicional diferença entre a noção de nação emanada da Revolução Francesa, concebida como um povo formado por todos os indivíduos que o compõem, independentemente da sua etnia de procedência, e a noção alemã, baseada nos fatos diferenciais, quer dizer, nos caracteres identitários da língua, cultura, território, economia, religião, etc. A noção de nação proveniente da França revolucionária de integradora não tinha nada, e foi proposta com o propósito de estabelecer uma comunidade nacional por acima das diferenças e traduziu-se, na prática, no maior centralismo e etnocídio cultural da história, que propiciou a eliminação de todas as línguas salvo o francês e para criar um centro único macrocefálico de poder, criação e irradiação cultural, que seria após imitado pola Espanha borbónica. Frente a esta idéia de nação, pretensamente integradora mas na pratica laminadora das diferenças, pois a única integração digna de tal nome é a voluntária, levanta-se por parte de Fichte, a raiz da derrota de Alemanha ante França, na guerra de Jena do ano 1806, a idéia de nação étnica, com a finalidade de levantar os ânimos do povo alemão nesta etapa de desmoralização. Foi uma idéia de nação de carácter defensivo, que após se vai propalar por Europa, e também, naturalmente, por Galiza, mas já complementada com os ingredientes subjetivos da consciência e o sentimento nacional de P. S. Mancini. 

A formulação de Ovejero, como opiniões próprias, não haveria nada que objetar se não se utilizasse com objetivos espúrios, identificando a Espanha com a defesa da idéia da nação republicana e a Catalunya com a da defesa duma nação identitária de carácter reacionário . Não deixa de ser curioso que se pretenda argumentar em contra da realidade que um está observando e padecendo a diário. Espanha, em primeiro lugar, não foi nunca, salvo em períodos excepcionais e mais bem anedóticos e mui breves, uma república, porque já se encarregaram as forças reacionárias, e principalmente o nacionalismo espanhol de direitas, de fazê-la inviável. Em segundo lugar, foi sempre, e ainda o é hoje, sumamente excludente e negadora dos direitos fundamentais dos povos, como o de autodeterminação, de expressão da sua vontade política, de expressar-se na própria língua, de controlar os próprios recursos, de decidir sobre a própria cultura, etc. Não tem, por conseguinte, nada de integradora senão que é fundamentalmente impositiva e etnocida. Que mais negação dos direitos dos povos que pretender espanholizar aos meninos catalães? Há muitos meninos catalães, vascos e galegos que não são capazes de expressar-se na sua própria língua, mas não há nenhum menino catalão, vasco ou galego que não fale espanhol. Mas, surpreendentemente, isto não é satisfatório para os hierarcas espanhóis, que parece que somente estariam satisfeitos com a eliminação total das línguas periféricas. O problema fundamental que tinha Galiza com o bipartito era, segundo parece, que falava muito em galego, e, por isso, já o PP se encarregou de pôr as cousas no seu sítio. Tenhamos em conta, por outra parte, que a guerra civil se desencadeou para lutar, em primeiro lugar, contra o demonizado separatismo, do qual são expoente os milhares de patriotas mortos, e, em segundo lugar, contra o comunismo.

Em terceiro lugar, o status histórico normal de Espanha foi a ditadura e não a democracia, inclusive a democracia deturpada como é a atual, na que nem sequer funciona a divisão de poderes. Somente foi esporadicamente democrática, e inclusive a qualidade da democracia atual é totalmente insatisfatória Os trinta e oito anos do regime da Restauração não se podem considerar como democráticos, nem muito menos os seis anos da ditaduras de Primo de Rivera e o quarenta do regime franquista. Hoje mesmo, quem se atreve a afirmar que é democrático que a cidadania dum povo não pode ser consultada sobre o seu futuro?

  

Diz o Sr. Ovejero que “Nenhum Estado, razoavelmente democrático, rouba”. O Estado é uma entidade abstrata e, como tal, não rouba, mas si que podem roubar os que o controlam. Creio que estas manifestações deveriam ser evitadas polo menos num momento em que a cidadania constata estupefata como foram expropriados os recursos públicos por parte dos administradores do estado. Não é roubo também perdoar dinheiro somas quantiosas de dinheiro ás elétricas, que após se vem obrigados a pagar os cidadãos para suster os serviços publicos? Quiçá no dia de hoje a corrupção política no Estado espanhol é das maiores de Europa, sem que existam disposições legais eficazes para combatê-la, porque não se quer fazê-lo. Os administradores do Estado de fato também favorecem a umas pessoas determinadas e drenam os recursos doutras, como se põe de manifesto polas crescentes desigualdades entre as oligarquias e a cidadania, e não vale como justificação que são leis democráticas. Não é suficiente que uma lei seja controlada por um governo que se diz democrático, porque ainda os governos mais democráticos podem impor leis que atentam contra os direitos dos cidadãos e dos povos. Estes últimos não só não são respeitados no Estado espanhol senão que são duramente combatidos e anatematizados por parte dos dirigentes estatais, que os únicos direitos dos povos que reconhecem são os do povo espanhol, único ao que se lhe reconhece o direito de soberania e de decisão.

Aliás, o nacionalismo espanhol não se pode dizer que não seja identitário, porque uma das suas medidas políticas estratégicas está cifrada na difusão da língua e cultura espanhola polo mundo, a través do Cervantes. Nem tão-pouco se pode afirmar que os nacionalismos vasco, catalão e galego sejam somente identitários, porque defendem a integração de todos os cidadãos que vivem nas suas comunidades e não somente os dos que falam as suas respectivas línguas. Não são menos democráticos que o espanhol, senão ao revês, nem se pode afirmar que os nacionalismos que ele denomina identitários são reacionários, porque a existência de partidos ERC, Bildu, BNG, são prova do contrário. 

O conceito de «unidade de destino», é produto da concepção voluntarista da nação que tem a sua origem na Revolução Francesa que, ao não dispor de elementos identitários, o francês somente era falado polo quarenta por cento da população, criou uma noção que lhe permitisse submeter a povos diversos em cultura, língua, etc. Renan aceitou esta noção de nação sob a forma de “plebiscito quotidiano”, e utilizou-a para defender a incorporação de Alsácia e Lorena, de fala alemã, a França. Esta teoria será aceitada por Ortega e Gasset que afirma, em Espanha invertebrada, que “no secreto inefável dos corações faz-se todos os dias um fatal sufrágio que decide se uma nação pode de verdade seguir sendo-o”, expressão que se reduz a pura mística sem sentido mas que será aproveitada por ele para afirmar a espanholidade de Catalunya, Euskadi e Galiza. Como «unidade de destino no universal» foi proposta por Otto Bauer, e incorporada por Prat de la Riba e mais tarde por José Ortega e Gasset, sob a forma de «destino histórico», «destino comum», «comunidade de destino», de quem a tomou José António Primo de Rivera, que se servia dela para negar os direitos do povo catalão e o seu anseio de submetê-lo á autoridade espanhola, porque não aceitava, segundo ele, essa unidade de destino no universal. Em Prat de la Riba não tinha estas conotações imperialistas. Por tanto, cada povo assume a concepção que lhe parece mais ajeitada para a defensa dos seus interesses. Os ideólogos espanhóis defendem o que eles chamam uma noção integradora da nação porque isso lhe permite justificar o seu domínio sobre as nações periféricas. Os catalães insistem muito na vontade dos cidadãos enquanto que Risco e Castelao punham o acento principalmente nos caracteres nacionalitários objetivos: língua, cultura, ..., se bem também tiveram presente o aspeto voluntarista, fondamente democrático no rianjeiro.