Mulheres, sexo e matrimônio no Alcorão

O Alcorão, inspirado na Bíblia judeu-cristã, amostra também uma doutrina que é profundamente assimétrica no tocante as relações homem mulher. Em muitos versículos de diversos capítulos expõe o Alcorão a normativa referente às mulheres, dos que citaremos os que consideramos mais representativos. Sublinha-se a inferioridade da mulher a respeito do home e esta é a tônica de todo o Alcorão, fundamentada na afirmação bíblica de que a mulher foi feita a partir do varão (Surata 4ª, 1). O homem pode repreender a mulher, mas não ao revês, e, em caso de conflito pode castigá-la, suspender as relações sexuais ou golpeá-la. “Os homes são superiores às mulheres, porque Deus lhe outorgou a preeminência sobre elas e porque as dotam com os seus bens. As mulheres devem ser obedientes e guardar os secretos dos seus esposos, pois o céu confiou-lhes a sua custódia. Os maridos que sofram desobediência das suas esposas podem castigá-las, deixá-las sozinhas nos seus leitos e incluso golpeá-las” (Surata IV, 34 (38); Cf. Surata 2ª, 228). Se utilizarmos o valor dos bens a que têm direito na herança os homes e as mulheres como critério, duas mulheres teriam o mesmo valor que um home. (S. 4ª, 12). A legislação alcorânica favorece a drenagem de recursos das mulheres para os homens. Ademais de herdar o dobre que a mulher, o homem herda a metade dos bens da mulher morta, enquanto que a mulher somente pode herdar a quarta parte dos bens do seu homem morto. Esta drenagem de recursos leva aparelhada a obrigação de dotar as esposas e, consequentemente, a criação duma sociedade patriarcal.

Em caso de dissensão entre homem e mulher, a solução deixar-se-ia em mão dum juiz de cada parte. (4ª Surata, 35) Se a mulher teme a aversão e a violência do seu marido, ninguém faz mal se se compõem amigavelmente, o qual é preferível à separação (Surata 4ª, 127 (128)). O marido não pode amar a todas as mulheres por igual, e, para evitar conflitos entre as esposas, não deve entregar-se totalmente a aquela que ama, abandonando a outra (Surata 4ª, 128 (129)).

            Igual que no judaísmo e cristianismo, o islamismo considera que o comércio sexual é algo impuro, e isso explica que os crentes têm que purificar-se depois das relações sexuais (Surata 5ª, 7; Cf. Surata 4ª, 46 (43)); no caso da mulher, volve-se impura pola função fisiológica da menstruação da mulher, e, por isso, necessita também purificar-se depois dela. “Consultar-te-ão acerca da menstruação; dize-lhes: É uma impureza. Abstende-vos, pois, das mulheres durante a menstruação e não vos acerqueis delas até que se purifiquem; quando estiverem purificadas, aproximai-vos então delas, como Deus vos tem disposto, porque Ele estima os que se arrependem e cuidam da purificação” (Surata II, 222).

O islamismo consagrou a prática da poligínia, vigorante na sociedade hebreia, mas abolida por Jesus, e, portanto, não aceita a limitação do Gênesis de que Deus os fez macho e fêmea. Um muçulmano poderá casar com uma não muçulmana nas mesmas condições que com uma muçulmana, mas uma muçulmana não poderá casar com um não muçulmano porque o seu status religioso se veria afetado porque a esposa tem que seguir o status do esposo. (Surata 5ª, 6 (5)).  O número de esposas somente vem limitado pola capacidade econômica, polos sentimentos humanitários a respeito dos órfãos e viúvas como resultado das guerras, e pola possibilidade de dar-lhe a todas elas um trato equitativo. “Se temerdes ser injustos no trato com os órfãos, podereis desposar duas, três ou quatro mulheres de entre as que vos aprouver. Mas, se temerdes não poder ser eqüitativos para com elas, casai, então, com uma só, ou conformai-vos com as escravas que tendes à mão. Isso é o mais adequado, para evitar que cometais injustiças” (4ª Surata,  3). A pessoa que não seja bastante rico para desposar mulheres livres, tomará por esposas a escravas fieis (Surata 4ª, 25 (29)).

O profeta tem um trato privilegiado no referente ao número de esposas. No versículo 49 da Surata 33ª estabelece uma isenção ou privilégio na limitação do número de mulheres para o profeta, que somente se vê limitado polo facto de tê-las dotados. Portanto, o número de esposas vem determinado, em primeiro lugar, polas disponibilidades econômicas, facto que alguns justificam polos seus sentimentos e compaixão para com as viúvas e à ajuda delas para com o seu dever de liderança junto às mulheres, mas se estes são os motivos seria uma irresponsabilidade não permitir que todos possam cumprir com os citados motivos. Também pode tomar como esposas as cativas, as coirmãs que migraram com ele e as crentes que se dedicam ao Profeta. “Ó Profeta, em verdade, tornamos lícitas, para ti as esposas que tenhas dotado, assim como as que a tua mão direita possui (cativas), que Deus tenha feito cair em tuas mãos, as filhas de teus tios e tias paternas, as filhas de teus tios e tias maternas, que migraram contigo, bem como toda a mulher fiel que se dedicar ao Profeta, por gosto, e uma vez que o Profeta queira desposá-la; este é um privilégio exclusivo teu, vedado aos demais fiéis” (Surata 49 (52)). Além deste número fixado de esposas, não lhe está permitido desposar outras nem trocar umas mulheres por outras. “Alem dessas não te será permitido casares com outras, nem trocá-las por outras mulheres, ainda que suas belezas te encantarem, com exceção das que a tua mão direita possua. E Deus é Observador de tudo” (Surata 33 ª. 54).

A mulher, dado que é pensada em função do varão, deve procurar agradar-lhe e mostrar-se casta em todo momento, e tampouco tocante a isto se impõe nada parecido para o varão. “Ordena às mulheres baixar o rosto, conservar a sua pureza, não mostrar os seus corpos senão a aqueles que devam vê-los” (Surata 24ª, 31). Nas relações sexuais, as mulheres do Profeta ficam ao seu arbítrio. “Ti fazes esperar à que queiras de entre elas e ti acolhes contigo a que queiras. Tampouco se te faz nenhuma queixa se convidas à tua casa a uma das que tinhas descartado. Eis o que é mais acertado para alegrá-las, para evitar-lhes toda pena e para lhe fazer aceitar do bom grau o que lhes destes a todas” (Surata 33ª, 51). Tampouco poderá o profeta cambiar as suas mulheres por outras (Surata 33ª, 52)

A frequência das relações sexuais marca-as o home unilateralmente e a mulher tem que estar disponível para quando o home o deseje. A mulher é comparada com um campo de lavoura à que o homem pode ir quando lhe apraz, sem limitações de nenhuma classe, e a mulher tem a obrigação de mostrar uma disposição total e o único preceito que se lhe impõe ao homem é que faça antes boas obras. “Vossas mulheres são vossas semeaduras. Desfrutai, pois, da vossa semeadura, como vos apraz; porém, praticai boas obras antecipadamente, temei a Deus e sabei que compareceis perante Ele” ( Surata, 223). Os que não mantêm relações sexuais com a sua mulher têm um prazo de quatro meses para revocar a sua decisão ou decidir divorciar-se (Surata IV, 226-227). Nos dias de jejum, somente se podem ter relações sexuais pola noite. (2ª Surata, 183).

Da desigualdade entre os membros da parelha deduzem-se direitos e deveres dispares. Uma vez visto como se constitui uma família, imos ver como se pode desconstruir. Também, neste âmbito, toda a iniciativa lhe corresponde ao varão. O repúdio somente pode ser exercitado polo varão, e está limitado a duas vezes (Surata 2ª, 229). Quem a repudie três vezes somente pode volver a tomá-la depois de passar polo leito doutro esposo (Surata 2ª, 230). A mulher repudiada tem que deixar três meses antes de tomar novo marido (Surata 2ª, 228, e 232). O marido pode repudiar livremente à mulher e não se prevê no Alcorão uma medida simétrica da mulher a respeito do homem. Se um home repudia uma mulher antes de ter relações sexuais com ela, a mulher pode casar sem estar limitada polo prazo de três meses, além de ter que dar-lhe um donativo, que não se precisa, e sem travas à sua liberdade. “Ó fiéis, se vos casardes com as fiéis e as repudiardes, antes de haverde-las tocado, não lhes exijais o cumprimento do término estabelecido; dai-lhes um presente, outrossim, e libertai-as decorosamente” (Surata 33, 48ª; verso 228 da 2ª surata). Neste caso, se tampouco lhe tiver assinado nenhum dote, o marido não está submetido a nenhuma pena (Surata 2ª, 237).

            Outra das possibilidades de ruptura da convivência é o adultério da mulher. “Se alguma das vossas mulheres cometeu adultério, chamai a quatro testemunhas. E se os seus testemunhos são unânimes contra ela, encerrai-a na vossa casa até que a morte ponha fim aos seus dias, ou Deus lhe proporcione algum meio de salvação” (Surata 4ª, 19 (15)). Um castigo desproporcionado à falta cometida e que não se aplica ao home que comete a  mesma falta. Os adúlteros só podem casar com outra pessoa adúltera ou com uma idólatra (Surata 24ª, 3). Os que acusem de adúltera a uma mulher virtuosa são fortemente punidos. “E àqueles que difamarem as mulheres castas, sem apresentarem quatro testemunhas, infligi-lhes oitenta vergastadas e nunca mais aceiteis os seus testemunhos, porque são depravados” (Surata 24ª, 4). Se não acarretam quatro testemunhas jurarão quatro vezes, no nome de Deus, que o seu testemunho é autêntico,e a mulher livrar-se-á dos castigos com o mesmo juramento. (Suratas 6 e 8), e o quinto juramento será uma imprecação sobre eles mesmos se são perjuros (Surata 24, 7 e 9).