Vimos no artigo anterior que Ortega manteve uma
posição oscilante entre a sua repulsa frívola de 1905, na que afirma que o Rei
não faz nada bem, passando pelo seu apoio total por considerá-la um instrumento
de organização social com uma função não política senão histórica e uma posição
na considera que cumpre fazer a experiência da monarquia em 1913. Em março de
1914 volve a falar de experimentalista, mas como equivalente á neutralidade ou
acidentalidade das formas de Estado. Em 1918 volve ao seu tradicional apoio,
esta vez mais crítico, á monarquia como instituição de direitas por ser inimiga
dos radicalismos, se bem critica a sua maridagem com os partidos turnantes, não
contar com homes novos, como se numa instituição política se solucionassem os
problemas com um câmbio de caras, escutar pouco, irresponsabilidade, falta de
resolução, mas isto não é suficiente para retirar-lhe o seu apoio,
considerando-a em 1919 como o mais
admirável instrumento para levar a uma nação do decaimento á gloria.
Crítica da política
caprichosa da Coroa
Em 1919 continua a sua atitude
crítica para com a Coroa, porque considera que não é bom que um governo de
direitas faça sistematicamente política de esquerdas, porque fará que estas se
radicalizem mais, amostrando de novo a sua faceta conservadora. “Um dos
erros da Coroa, desde a Restauração para cá, foi precisamente encarregar aos
conservadores a legislação progressiva e enojar-se logo porque os liberais
emigram para o radicalismo”1.
A finais de abril de abril de
1920 declara que a presidência do Conselho foi progressivamente desqualificada,
ao que contribuiu não pouco a política da Coroa. “Preferiu esta quase sempre
a homes firmes e claros, servidores da nação, os homes dóceis e fáceis,
contentadores de Palácio. Pouco a pouco fez uma seleção ao revés. Hoje a
palatinidade dum político está em razão inversa das suas virtudes. Desde a
oitava de Sagunto, a política de Palácio consistiu em adiar as soluções. A
Restauração não foi senão o adiamento de todos os adiamentos, o adiamento que
se nega a acometer problema algum interior nem exterior”2. Para suceder a Alhendesalazar buscar-se-á
outro zero palatinizado. A maior parte dos políticos não têm em si nenhuma
força, vivem a costa da que lhe proporciona a Monarquia, da que são os maiores
inimigos. Ou seja, que a Coroa é a causante da desqualificação dos políticos e
da seleção inversa, mas Ortega ceva-se com os políticos elegidas pela Coroa em
vez de atacar o mal de raiz, que era a incompetência ou falta de vontade da
Coroa para rodear-se de pessoas competentes e honestas.
A princípios de maio de 1920, com
motivo da volta ao poder de Eduardo Dato, Ortega considera um triste motivo de
pessimismo que tenha o sorriso do Rei unha política contra a que se alçaram
revoluções militares e obreiras3. Esta afirmação poderia entender-se
como um apoio de Ortega á assuada militarista das Juntas de Defesa, que o
1/06/1917 emitem um comunicado no que reclamam a capacidade de “defender o
direito e a equidade nos interesses coletivos e individuais dos seus membros”4,
que foi aprovado pelo governo de Garcia Prieto e pelo que os militares
incrementavam a sua influência na vida espanhola com a conivência de Alfonso
XIII. Esta decisão do governo prietista provocou a sua demissão o 10/06/1917, e
a sua substituição por Dato a partir do dia 11 deste mês. Parece, pois, que
Ortega sofre um erro de perspectiva achacando a Dato os erros de Garcia Prieto.
Acerca da conivência do monarca com os militares não sabe, não contesta.
Em julho de 1920, Dato assina uma
Real Ordem sobre a imprensa que faz subir os jornais a dez cêntimos e El Sol
a quinze, que Ortega considera como um ataque direto contra o jornal co-fundado
por ele. Isto explica a sua crítica á monarquia e os seus parasitos de janeiro
de 1919. Com este motivo, Ortega critica a ineptidão da Espanha oficial, que, “acaba
em certos periódicos madrilenhos, mas começa nada menos que nos âmbitos
palatinos. ... raios deste calibre só se incubam no mais alto. Seria, pois,
oportuno que fizéssemos a psicologia da palatinidade. ... não há dúvida de que
é a nossa Espanha a mais florescente Monarquia de botokudos”5,
denominação esta da tribo dos botocudos ou aimorés do Brasil, que usavam discos
labiais ou auriculares, chamados botoques, e que se caraterizavam pela sua
antropofagia e violência.
Em agosto de 1920 critica a
insensibilidade social frente á injustiça: ninguém se imuta por nada ainda que
se conculquem os direitos mais básicos. “É possível que durante dous lustros
o capricho palatino desvie em sentido inverso á equidade a concessão de
distinções militares; ninguém será capaz de fazer uma protesta
desinteressada... Andando o tempo, as crônicas narrarão que em tempos de Afonso
XIII, amigo da caça, todos os espanhóis honestos tiveram que volver-se alanos e
usar do colmilho”6. Logo Ortega, quando se posiciona em
contra dos radicalismos e da luta obreira, faz protestas desinteressada ou, no
fundo, não está a defender os seus interesses de classe? Como vemos, a esta
altura continua o apoio crítico á monarquia; reconhece agora que o seu proceder
não é correto nem apropriado, mas não se decide a optar pela alternativa
republicana.
O senhor Dato, aconselhando ao
Rei que lhe concedesse o decreto de dissolução, criou um grave dano á
Monarquia, porque as eleições vão servir para criar uma maioria parlamentar que
favoreça ás empresas ferroviárias. Se a Monarquia hoje tem mais poder efetivo
que ontem, não é porque crescesse a sua força, senão porque minguou a das
demais instituições. Isto trai como conseqüência que se vê forçada a exercer um
poder maior que ontem sem mais força própria que a que ontem tinha. Debilitadas
as demais instituições, o seu prestígio não passou á Monarquia, porque não o
tinham, mas si o ofício e a responsabilidade7.
Cara a novas formas
de Monarquia
O espanholismo é a faceta que
melhor carateriza a Ortega e constituiu o leit motiv de toda a sua obra que é
radicalmente política. Uma vez que Espanha perde as suas últimas colônias em
1898, Ortega considera que chegou o momento de exacerbar até o paroxismo o
nacionalismo espanhol com objeto de reprimir todo foco de nacionalismo
periférico, especialmente dos bascos e catalães. O nacionalismo galego não lhe
preocupava, pois considerava que em “Galícia, terra pobre habitada por almas
rendidas, suspicazes e sem confiança em si mesmas, o particularismo será
re-entrado, como erupção que não pode brotar, e adotará a fisionomia dum surdo
e humilhado ressentimento, duma inerte entrega á vontade alheia, em que se
libra sem protestas o corpo para reservar tanto mais a íntima adesão”8.
Em Espanha invertebrada, atribui a decadência de Espanha ao
particularismo, em que caíram os diversos poderes nacionais, incluída a
Monarquia e a Igreja, que, para ele, fizeram passar os destinos próprios por destinos
nacionais, ou seja, que não foram autenticamente nacionalistas espanhóis, por
não imolar os seus destinos em aras da pátria espanhola. Ambos fomentaram uma
seleção ao revés. “Seria curioso e cientificamente fecundo fazer uma
história das preferências manifestadas pelos reis espanhóis na eleição das
pessoas. Ela amostraria a continuada perversão das valorações que os levou
quase indefetivelmente a preferir os homes tontos aos inteligentes, os
envilecidos aos irreprocháveis”9. É curioso que tardasse tanto tempo
em dar-se conta deste problema quando esteve vigente mesmo desde o momento em
que se bota a andar a Restauração em 1876, que constituiu uma falsificação
ética e política desde a sua mesma origem.
As constantes intromissões da
Coroa, constitucionais, mas desacertadas, -julho 1922- impediram um normal
funcionamento do Parlamento. Com todo, Ortega manifesta não ser adepto ao
republicanismo. "Alheio á atuação política e hostil a toda demagogia,
nem sequer ideologicamente participo da confissão anti-monárquica. Ademais não
vejo claro que, como costuma ouvir-se por ai, Europa evolua cara a República;
antes bem, vislumbro que, baixo opostas aparências, se dirige cara a novas
formas de Monarquia"10. Neste texto, Ortega
formula três juízos polêmicos. O primeiro é que diz que é hostil á atuação
política, afirmação que é totalmente falsa; o segundo, consiste em qualificar
de demagogos aos republicanos, e o terceiro afirmar que Europa evolui cara a
novas formas de monarquia. Não evoluiu cara a monarquia, senão que as
monarquias, todo o mais, lograram estabilizar-se e perderam atribuições para
converter-se em monarquias representativas, mas não executivas nem
legislativas. Hoje são vistas mais bem como restos do passado que sobrevivem
pelo peso da inércia e dos interesses próprios e dos que as apóiam. A Coroa
-diz- dissolveu precipitadamente as Cortes, ensaiou chefes de Governo sem
dar-lhe tempo a que madurassem os seus poderes parlamentares, contribuindo a
"atomizar as forças políticas e habituou-as a buscar o Poder exclusivamente
em Palácio. Quando se iniciava algum debate enérgico, capaz de chegar a alguma
conclusão clara, e, por tanto, a uma estruturação orgânica dos grupos, chamou
aos seus ministros em uso constitucional e elegeu outros para que apagassem o
germe de incêndio"11. Isto significa nada menos que reconhecer
que os governos monárquicos eram títeres em mãos do Rei, mas a atitude de
Ortega é que a farsa continue.
Em Espanha -diz em 1922-
volatilizou-se o Poder público, função social imprescindível a toda nação.
Reside no Parlamento -que perdeu todo o seu prestígio- e na Coroa. Então, ou a
Coroa duplica a sua autoridade ou cumpre restituir a sua ao Parlamento. Ou
seja, que neste momento clave Ortega considera que a Coroa mantém a sua
autoridade, ao tempo que critica o Parlamento. "Ora bem, a estrutura
atual da vida coletiva impede que a Coroa poda duplicar a sua autoridade.
Intentá-lo seria carregar sobre ela todas as responsabilidades -refiro-me ás
históricas, não ás jurídicas-, sem que tenha os meios para afrontá-las. em
última instância, o princípio monárquico nutriu os seus prestígios mercê a
bélicas empresas, ampliando o território nacional (Espanha, França, Inglaterra)
ou afirmando-o contra algum perigo constante (Império romano). Sem uma política
de guerras, que hoje seria inconcebível, a Monarquia não pode pensar em
acrescer consideravelmente a sua autoridade: já faz bastante com mantê-la"12.
Esta política de guerras que seria, segundo ele, imprescindível para que a
monarquia saísse reforçada, não lhe merece nenhuma crítica deste papel que
jogaram na história. Reconhece que hoje não são possíveis as guerras, mas não
ousa condená-las porque ele era militarista.
Em 1925, em plena ditadura de
Primo de Rivera, quando começam já a buscar-se saídas republicanas, diz que não
se pode posicionar a nova vida política partindo dum dilema místico: Monarquia
ou República. “Quer fazer-se um frente ao dócil espetro dum frente único
republicano... Nem liberdade, nem Monarquia, nem República podem hoje, em
nenhum país europeu... definir uma política”13. Deste jeito, fica
desacreditada a oposição ao regime monárquico e ditatorial imperante, o qual
indica que, de fato, constitui um apoio ao regime monárquico.
Em 1926, entretanto o filósofo se
mantém em silêncio, uma série de políticos, entre os que se acham Azanha,
Lerroux, Romanones,...; militares como Segundo Garcia, os generais Weyler,
Aguilera,... e intelectuais como Marañón, Blasco Ibañez, o seu irmão Eduardo
Ortega e Gasset, intentam um golpe militar falhado - a são-joanada- contra a
ditadura de Primo de Rivera alegando falta de liberdades, Ortega -novembro
1927- diferencia a República da Monarquia, em que a primeira é uma instituição
inquieta, mais inovadora, mais propensa ao câmbio, mentes que a segunda é uma
instituição-freio, ainda que rejeita pronunciar-se por uma ou por outra, por
estar implicados outros fatores.
Delenda est
monarchia
Ortega, que vinha amostrando
condescendência com a Monarquia e com a ditadura de Primo de Rivera, a partir
de 1929 intenta evitar ficar dependurado e suma-se á ola geral de oposição a
ambas as duas. Pede a substituição da Monarquia pela República, assinando,
junto com Marañón e Perez de Ayala o manifesto dos intelectuais em prol da
República. Desde Sagunto -argumenta Ortega- a Monarquia não fez mais que
especular com os vícios espanhóis utilizando-os para a sua exclusiva
comodidade. A opinião pública -diz em 1930- está menos resolvida que nunca a
esquecer a "grande viltá"14, que supôs a
Ditadura. Ainda que se diga que a Ditadura foi inevitável isso "não
vela o mais mínimo o fato de que os seus atos depois de advir foram uma
crescente e monumental iniuria, um crime de lesa pátria, de lesa
história, de lesa dignidade pública e privada"15.
Como vemos, não critica o fato da instauração da Ditadura, que ele defendera,
senão a sua legitimidade de exercício desde 1876, da que antes não se
inteirava. Se o regime a aceitou teria que ter dito ao povo: "Não
existe o Estado espanhol. ¡Espanhóis: reconstruí o vosso Estado"16.
Como o regime não o fez, temos que ser nós os que digamos: "¡Espanhóis,
o vosso Estado não existe! ¡Reconstruí-o! Delenda est Monarchia"17.
Cumpre borrar a Monarquia. Ortega acusa o regime de não atuar, mas não precisa
quem é esse suposto ator histórico chamado a solucionar os problemas dos espanhóis.
É acaso o governo do ditador Primo de Rivera, que foi elevado pelo próprio rei
á Chefia do Estado? Se a monarquia resistiu qualquer ataque até este momento
deveu-se ao apoio de intelectuais como Ortega e de políticos favorecidos pelo
regime imperante.
No Prólogo a La redención de
las provincia, publicado em 1931, escreve: "ainda que eu creia que
o responsável mais imediato da má ventura espanhola é a Monarquia, susteve
sempre e agora com maior energia que o último e decisivo responsável das suas
desditas é o povo espanhol"18, o qual -digo eu- me trai
á memória o dito: por acima de burro, apaleado. Carregar sobre o povo espanhol
os desmandos, a incompetência e a corrupção das suas elites dirigentes, que ele
se viu obrigado a suportar, é um despropósito ético e estético.
Ataca duramente o regime
-novembro 1930- por pretender, com o Governo Berenguer, volver tranquilamente á
normalidade como se aqui não tivesse passado nada. A Monarquia -diz o filósofo-
concebe que os espanhóis são gente mansurrona e lanar que o aceitam todo sem
«rechistar», e em parte tem razão, mas é intolerável que se pré-valha disso.
Seria razão de mais, para que a Monarquia, "responsável ante o
Altíssimo dos nossos destinos históricos"19, procurasse
corrigir estes defeitos dos espanhóis, excitando a vitalidade política do
espanhol, "fazendo-o hiper-estésico para o Direito e a dignidade civil,
perseguindo quanto fomentasse a sua modorra e a sua propensão lanuda"20.
Não deixa de surpreender a apelação a uma legitimidade de caráter religioso, em
vez de fazê-lo ao povo, num autor mui reticente, pelo menos, neste aspeto. Deve
considerar-se o Altíssimo a que alude como sinônimo dum poder como o Destino, a
História? É uma fórmula de caráter deísta? Em todo caso, delata as suas escassas
propensões democráticas. Franco pouco tem que acrescentar quando diz: «Caudilho
de Espanha pela graça de Deus».
No Manifesto da «Agrupación al
Servicio de la República» -fevereiro 1931- subscrito por Marañón, Pérez de
Ayala e Ortega, declara-se que o Estado espanhol chegou ao seu grau postreiro
de decomposição. A Monarquia fracassou porque não soube converter-se numa
instituição nacionalizada, "senão que foi uma associação de grupos
particulares que viveu parasitariamente sobre o organismo espanhol, usando o
Poder público para a defesa dos interesses parciais que representava. Nunca se
sacrificou aceitando com generosidade as necessidades vitais do nosso povo,
senão que, pelo contrário, impediu sempre a sua marcha natural pelas rotas
históricas, fomentando os seus defeitos inveterados e desalentando toda boa
inspiração. De aqui que dia por dia se tenha ido quedando só a Monarquia e
concluísse por amostrar á intempérie o seu verdadeiro caráter, que não é o dum
Estado nacional, senão o dum Poder público convertido fraudulentamente em
parcialidade e em facção"21. A touro passado, dá-se
conta de que a Monarquia careceu de legitimidade de exercício, porque antepôs
os seus interesses aos do país. Isto lhe resta credibilidade á sua crítica. A
filosofia orteguiana, como a coruja de Minerva, sempre chega demasiado tarde.
De novo assoma a crítica de Ortega ás instituições, por não ser capazes de
procurar a nacionalização do Poder público, objetivo máximo que ele se propôs
dum jeito obsessivo. A sua eiva principal foi o particularismo, que ele referia
tanto aos povos com personalidade de seu como no sentido sócio-econômico. Por
isso, a Monarquia de Sagunto deve ser re-emprazada pela República, "que
desperte em todos os espanhóis a um tempo dinamismo e disciplina, chamando-os á
soberana empresa de ressuscitar a história de Espanha"22.
Como podemos observar, Ortega não formula projetos, programas, senão considera
suficiente com criar um novo estado de ânimo, uma hiper-sensibilidade
espanholista, ou seja, o vazio. A sua pretensão é a volta ao passado, á volta á
história da Espanha imperial, ainda que agora reduzida aos limites
peninsulares. Com esta finalidade, deve abortar de raiz o movimento
reivindicativo das nacionalidades periféricas, que verão negados sistematicamente
os seus direitos nacionais, em aras do fortalecimento do nacionalismo espanhol.
A Monarquia não vai ceder
galantemente o passo a essa reconstrução do Estado e de ai que se impõe uma
formidável pressão da opinião pública para que prevaleça a vontade republicana
dos espanhóis. Importa que Espanha conte com um Estado eficazmente constituído,
e que o povo espanhol desperte a uma existência mais enérgica. A sua realização
supõe que as almas espanholas quedem liberadas da domesticidade e o envilecimento
em que as manteve a Monarquia, Quer dizer, novos estados de ânimo e moralina em
vez de câmbio estrutural numa sociedade profundamente injusta, Para ele, a
monarquia é "incapaz de empresas e de construir um ordem que á vez
impere e dignifique. La República será o símbolo de que os espanhóis se têm resultado
por fim a tomar briosamente nas suas mãos o seu próprio e intransferível
destino"23. Em Espanha não houve uma política normal
desde 1914 -antes dissera desde Sagunto- e essa foi a razão pela que não existem
grupos políticos já formados. "Esta é uma das grandes estultícias do
regime monárquico"24. Agora põe-se de lado da Republica, mas,
como veremos, não tardará em apostatar dela.
1.. «Las
sesiones de estos días»», El Sol, (24/11/1919), em Obras Completas
(OC), T. 10, II, p. 606.
2. «El confuso momento político», El Sol,
(28/04/1920), em OC, T. 10,
p. 639.
3. «El senhor Dato
se encarga del Poder», El Sol, (04/05/1920), em OC, T. 10, pp.
641-642.
5. «El senhor Dato y los periódicos», El Sol, (29/07/1920), em
OC, T. 10, pp. 660-661.
6. .«Sobre la Real orden», El Sol, (07/08/1920), em OC, T.
10, pp. 664 e 666.
9. EI, p. 63.
12. «Ideas políticas», em El Sol,
(02/07/1922), OC, T. 11, III, p. 22.
13. «Vaguedades», em El Sol, (07/03/1925), OC,
T. 11, II, p. 54.
14. «El error Berenguer», em El Sol,
(15/11/1930), OC, T. 11, p. 278.
15. «El error Berenguer», em El Sol,
(15/11/1930), OC, T. 11, p. 278.
16. «El error Berenguer», em El Sol,
(15/11/1930), OC, T. 11, p. 278.
17. «El error Berenguer», em El Sol,
(15/11/1930), OC, T. 11, p. 279. A expressão Coeterum censeo,
delendam esse Monarchiam, já aparecera no artigo «Sobre el poder de la
prensa», em OC, T. 11, p.121. Contrariamente ao que afirma Gregorio
Morán, (MEE, p. 46), não se incluiu em «Misión de la Universidad», em OC,
T. 4, pp. 313 ss.
18. «La redención de
las provincias», em OC, T. 11, p. 176.
19. «El error
Berenguer», em El Sol, (15/11/1930), OC, T. 11, p. 277.
20. «El error
Berenguer», em El Sol, (15/11/1930), OC, T. 11, p. 277.
23. «Agrupación al
Servicio de la República», em El Sol, (10/02/1931), OC, T. 11, p.
128.
24. «Declaraciones
de dom José Ortega y Gasset», em El Sol, (10/02/1931), OC, T. 11,
p. 130.
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