A monarquia em Ortega (I)

               O pensamento orteguiano tem como caraterística principal a sua volubilidade e a sua inconsistência, e o seu juízo sobre a monarquia não pode ser uma exceção, pois varia ao compasso da mutação da sensibilidade tanto pessoa como do país. Imos fazer uma exposição diacrônica do seu pensamento por considerar que é a única maneira de fazer patente a sua inconsistência e as suas freqüentes contradições.

 

                Da monarquia sem razão de ser a Poder organizador por excelência

               O 3/11/1905, instalado já em Berlim, onde fará de correspondente de El Imparcial durante a visita do Rei de Espanha a aquela cidade, qualifica ao monarca de malhadero¹. Esta circunstância  dar-lhe-á ocasião de entrevistar-se com o chanceler Bülow e com o Rei, do que di: “O Rei não me disse nada de particular. O único que está bem de quanto faz e diz é o ruído duna espora contra outra a quadrar-se para saudar”². A sua viagem é seguida com escasso interesse pela imprensa alemã, que lhe dedica como máximo 20 ou 30 linhas³, ainda que a cousa é mais popular do que se pensava. Finalizada a viagem, escreve-lhe á sua noiva que a monarquia: “não tem outra razão de ser que soltar reis que viajam”⁴.

               Em 1913 considera que o poder moderador é a opinião pública; o chefe do Estado é só o seu órgão. Não cabe falar de acidentalidade das formas de governo, pois dado que uma instituição é um instrumento de organização social, se serve, é essencial admiti-la, o qual significa que há que manter a monarquias per saecula saeculorum. Há que fazer a experiência da monarquia, porque até o momento não se fez, segundo ele. Mas, logo que se fez na história de Espanha? Sete séculos suportando uma monarquia não valem como experiência? Que quer dizer Ortega com experimentar? Os historiadores foram criando uma psicologia palatina, que não favorece a renovação espiritual, nem fomenta a sensibilidade para perceber os grandes câmbios históricos. Ortega não duvida em botar-lhe um capote á monarquia neste momento histórico. A “única intervenção que, má ou boa, mostrou uma certa continuidade severa e responsável foi a psicologia palatina”⁵”. É ilícito -diz- mostrar ás massas como cura uma República em que governariam os mesmos homes, situando já o tema no terreno moral. A sua alternativa é fazer com novos homes a experiência monárquica não sobre a função fictícia de moderar. Quer dizer que, apesar de ter reconhecido que a monarquia é uma instituição inútil e da sua prolongada instalação no país, a Ortega não se lhe ocorre melhor cousa que afirmar que há que fazer a experiência monárquica. A experiência só tem sentido para comprovar se uma nova instituição funciona, mas nunca para comprovar se funciona uma instituição da que sabemos por experiência que não funciona. A esta altura vai assignar-lhe como cometido ser o poder organizador supremo. “A Monarquia pretende ser o instrumento supremo de organização: o Poder organizador por excelência”⁶. Esta afirmação é totalmente gratuita e sem fundamento nenhum na realidade, porque a monarquia não se distinguiu precisamente por sobressair em organização, e muito menos uma monarquia á que se qualifica de inútil. Ou trata-se de que os deuses a dotaram deste dom ainda que não demonstrem na prática?  

               Em fevereiro de 1913, põe-se de lado da monarquia e contra os dous velhos partidos  turnantes: o conservador e o liberal, “os caducos conglomerados super-viventes da velha Espanha consunta, os que pretendem seguir infeccionando o porvir com os velhos vícios tradicionais: favoritismo, arbitrariedade, incompetência e frivolidade”⁷. Faltou-lhe estender estes qualificativos também á instituição reinante que era quem nomeava e destituía os governantes. Quem ostenta o mando supremo não tem responsabilidade na eleição governantes que lhe estão subordinados? Sublinha a importância da entrevista do Rei com Azcárate, chefe do partido republicano, mérito exclusivo da Coroa. “A Coroa inicia a sua verdadeira missão, a qual não é política, senão histórica; não Poder moderador, senão Poder organizador do nacional. Más que de política, o Rei falou nessas conferências da europeização de Espanha”⁸. Agora vemos a Ortega totalmente entregado á monarquia, o qual lhe faz pronunciar as proposições mais absurdas, como manifestar que uma instituição política, não é política senão histórica, porque -diz- tem como função a organização do nacional, que é uma função política.

 

               Nacionalização da monarquia

               Desde 1913 milita no Partido Reformista de Azcárate, que defendia a acidentalidade das formas de governo e que se mostra disposto a chegar a acordos com os monárquicos, e no 2014 cria no seu seio a Liga de Educação Política Espanhola. Ou seja, que ele que é contrário á acidentalidade das formas de governo passa a militar num partido que as defende, ao tempo que relativiza o seu entusiasmo pela instituição monárquica. Em março de 1914, critica a Cánovas por fazer da monarquia um dogma sobrenatural indiscutível, rígido, que antepõe a monarquia á paz e esta á vitalidade nacional, que fora exatamente o que ele fizera. Essa frase: «sobre a paz está a Monarquia», “produziu o efeito de converter á sua vez em dogma rígido, esquemático, inflexível, extra-nacional, a idéia republicana”⁹, contestando a citada frase com «sobre a paz está a República», o qual deu lugar a que médio país se ocupasse de garantir a ordem pública em nome da Monarquia e o outro médio a subvertê-la em nome da República¹⁰. A esta altura, manifesta simpatia com a aproximação recente de muitos republicanos á Monarquia, ainda que “a maior parte dos que até agora compõem a Liga de Educación Política não temos sido nunca republicanos, ou o temos sido, como muitos compatriotas nossos, passageiramente, numa hora de mal humor”¹¹. Como vemos, ele mesmo reconhece os seus vaivens ideológicos que liga aos seus humores, deixando-nos na tessitura de indagar quando atua por bom humor, mal humor ou sem humor. Critica a acidentalidade das formas de governo, por considerar que toda instituição é um mero instrumento que, como tal, só pode ser justificado pela sua eficácia¹², uma afirmação própria do mais puro pragmatismo. A sua entrega á monarquia faz-lhe dizer que a instituição monárquica é eficaz, o qual deveria implicar que Espanha foi bem, em contra do que nos ensina a história. Não pode suster-se -diz- que a instituição máxima, da que depende a boa marcha de todas as demais, é cousa de menor quantia. Ora bem, se isto é assim, então temos que dizer que se a boa marcha das demais depende da monarquia, se vão mal também é culpa da monarquia. Mas se por algo se distinguiram os governos monárquicos foi pela instabilidade e ineficácia, produto do capricho monárquico. “Somos monárquicos, não tanto porque façamos finca-pé em sê-lo, senão porque ela -Espanha- o 锹³. Ou seja que em vez de procurar servir de faro á cidadania para construir uma Espanha melhor, agora afirma que ele atua assim porque segue á maioria social. Vaia argumento num filósofo! Espera que a Monarquia não só faça possível o direito e se mantenha dentro dos limites constitucionais, senão muito mais: “que faça possível o aumento da vitalidade nacional”¹⁴. Mas, agora dá uma nova reviravolta e diz que é experimentalista, e, por tanto, nem é propriamente nem uma cousa nem outra. A sua adesão á Monarquia não é incondicional, nem é monárquico por deixar de ser republicano; “não somos, não podemos ser, não entendemos que se poda ser definitivamente o um nem o outro. Nesta matéria não é decorosa ao século XX outra postura que a experimental”¹⁵, o qual significa que, dum jeito similar ao que Renan pedia para a nação, a Monarquia tem que justificar cada dia a sua legitimidade, não só negativamente, “cuidando de não faltar ao direito, senão positivamente, impulsando a vida nacional”¹⁶. Ortega termina, sintetizando do seguinte jeito o seu posicionamento ao respeito: “... vamos a atuar na política como monárquicos sem lealismo. A Monarquia é uma instituição e não pode pedir-nos que adscrevamos a ela o fundo inalienável, o eixo moral da nossa consciência política. Sobre a Monarquia há, pelo menos, duas cousas: a justiça e Espanha. Necessário é nacionalizar a Monarquia”¹⁷. Evidentemente, com os seus vaivens não pode ser leal a nada mais que os seus humores. Mas, onde vai a sua conceição da monarquia como organizadora do nacional e a sua missão histórica. Os seus pincha carneiros sucessivos fazem mui difícil saber qual é a sua verdadeira posição. Não se trata de entregar-lhe o fundo inalienável a ninguém, senão de ter uma idéia clara de qual é a melhor instituição para ocupar a chefia do Estado, tanto por razões históricas como sociológicas, políticas e morais. A monarquia em Espanha foi decente até agora? Foi eficaz? Foi corrupta? O país funcionou bem politicamente? Estas são as perguntas que Ortega teria que contestar e não divagar e formular proposições frívolas e sem sentido.

               Em Espanha -diz em janeiro de 1918- os maiores inimigos da Monarquia não são os exteriores senão o interior, o que habita no círculo mesmo da Coroa: é a indecisão da política monárquica. Mas a responsabilidade é só do círculo da Coroa, ou também do vértice? “Natural é que as monarquias não aceitem as idéias chamadas radicais. Quando num povo o radicalismo de idéias triunfa, a Monarquia sucumbe”¹⁸. Por tanto, a monarquia, segundo Ortega, para que se mantenha deve ser de direitas, deixando já ás claras a sua ideologia conservadora, em sintonia com a sua família e o jornal dirigido pelo seu pai, El Imparcial.

               Em abril de 1918 louva o Governo de concentração presidido pelo conservador Antônio Maura, único que pode sacar a Espanha da crise em que se vê sumida, ainda que não tardará em retificar. “Porque na noite do 21 de março demonstraram que eram monárquicos. Agora é preciso que demonstrem até que alto grau chegam no seu espanholismo”¹⁹. Por conseguinte, a esta altura, a monarquia é considerada por ele como um valor positivo, no mesmo grau que o espanholismo, que é outra obsessão reitora do pensamento político do autodenominado «espanhol até as nádegas». Critica -maio 1918- a greve de obreiros de agosto de 1917 porque pretendia reformar-nos aos demais espanhóis não obreiros, nem republicanos, nem reformistas, sem contar de alguma maneira com nós²⁰. Essa posição contra a greve dos obreiros é mui significativa, porque considera que não têm legitimidade para propor reformas sem contar com ele, que era membro da classe elitista de Espanha. Ou seja, que não se trata de que tenham razão ou não, senão que não lhe pediram permissão a ele, o qual significa negar o direito de greve. Como vemos, esta argumentação é a mesma que se vem produzindo nos nossos dias a respeito dos catalães, aos que se intenta deslegitimar porque devem contar com todos os espanhóis porque todos têm direito de intervir nas decisões do povo catalão, o qual implica negar-lhe a categoria de povo a Catalunya. 

               O Gabinete substituto do nacional -novembro de 1918- vive exclusivamente do favor régio.  Mas “acaso não é esta a hora mais oportuna da Historia para que apareçam as Coroas sustentando-se sobre homes e usos que irremediavelmente naufragam”²¹. Mas como lhe pode passar isto a uma instituição que é a organizadora suprema do nacional? Não sabe eleger ou não lhe fazem caso? Qualquer das alternativas faz responsável á monarquia.

 

               Crítica da conivência monárquica com a velha política

               A altura de 1918 Ortega dá-se conta da conivência da monarquia com a política dos partidos turnantes: conservador e liberal, porque parece que até agora não se inteirava, apesar de ser membro duma família que teve repetidas vezes membros no governo: seu avó fora ministro de ultramar, seu pai tinha que conhecer mui bem a situação da Vila e Corte como diretor de El Imparcial, e seu tio Rafael Gasset foi ministro em vários governos da Restauração.

               Unha vez que Romanones sobe ao Poder, em substituição de García Prieto (5/12/1918), Ortega manifesta que vê com preocupação e com crescente desesperança “que em Palácio se aproveita todo pretexto para evitar essa solução (a entrega do Poder a forças democráticas dirigidas ou auxiliadas por homes novos), que é a única de bom êxito provável. Qualquer sutil sucesso ressoa nas funduras palatinas como um afago para perdurar em usos e em companhias que Espanha inteira detesta”²². Neste momento galanteia com a democracia, mas não tardará em dar mostra de que, para ele, a democracia é algo mui adjetivo. Em janeiro protesta porque “nem a Coroa nem os seus parasitos quiseram escutar a palavra cordial, previsora e neta dum periódico -em alusão a El Sol- que nasceu exclusivamente para defender uma Espanha mais justa e mais moderna contra outra envilecida e caduca”²³. Também critica a Romanones por não manifestar claramente os seus propósitos de governação. “Agora bem, a reta teoria da irresponsabilidade da Coroa obriga a que esta não intervenha na soberania nacional, senão em forma de vontades precisas, expressadas rigorosamente por declarações dos Governos responsáveis. Um presidente que não faz isto, é mais bem um valido, que deixa á intempérie a Real prerrogativa”²⁴, e termina perguntando “Tínheis a pretensão de que a Coroa e o conde governante se desentendessem dos homes com quem souberam entender-se? Nulla est redemptio”²⁵.

               A Coroa não goza -fevereiro de 1919- da liberdade de resolução necessária para transformar o regime existente e ir encaminhando as forças de toda ordem que avançam contra o estatuído. Limita-se a pôr parches mas a crise profunda continua sem resolver²⁶. Os partidos turnantes estão totalmente desprestigiados -maio 1919- e as horas mais amargas que passou a Monarquia há que carregá-las na sua conta²⁷.

               Antonio Maura era o inimigo da caldeira eleitoral onde põe o seu metal a Coroa. A  Monarquia obstina-se em não sair da Restauração e, com o descrédito dos partidos turnantes, teve que alimentá-los do seu tesouro de popularidade²⁸. O desprestigio dos chefes liberais deve-se em parte a eles mesmos mas em parte também á Monarquia, pondo-lhe travas constantes e deixando-os mais duma vez em coiro ante a opinião pública. Algo semelhante passou com os reformistas, que apesar “que valentemente e com grave sacrifício romperam a continuidade do republicanismo, a Coroa só dedicou esquivezes, e os círculos em torno á Coroa, burlas patentes”²⁹. A Coroa usou com todos os homes do mesmo trato. “Primeiro acercou-nos ao seu seio e logo aniquilou-nos com o seu desdém. Assim foi com Moret e logo com Maura; assim em vária medida e sucessivamente, com os cabecinhas liberais; assim, em fim, com o senhor Dato. ... Em verdade que a Coroa riçou o riço dos amores e os desdéns”³⁰. Com todo não deixa de proclamar o seu monarquismo matizado. “Somos monárquicos sem vocação de guardas de corps”³¹, mas sublinha a hipocrisia que se estila nas estâncias palatinas. “Estes dias há em torno a Palácio uma condensação de tartufarias e leva-se lá muitas palavras de vil adulação por gentes a quem no interessa o amanhã da Monarquia com tal de que hoje se lhes deixe gozar mando e cordão”³².

               O 30/05/1919 tem lugar a consagração de Espanha ao coração de Jesus no Cerro dos Anjos, com o Governo e a  Corte presentes, e o 1 e 15 de junho celebram-se eleições a Cortes, com parcos resultados para o Governo. Ortega sublinha a derrota dos monárquicos em Madrid, Barcelona, Oviedo, Zaragoza e Gijón, ao tempo que recorda as suas chamadas de advertência á Coroa, “ainda a sabendas de que um lamentável hábito milenário faz que as palavras leais cheguem aos palácios tachadas de faltar ao protocolo. Palavras foram as nossas ontem. Hoje remitimos factos. Ai estão os gritos inequívocos desde todas as grandes urbes nacionais onde a atividade política é maior. Medite a Coroa se é bom trair cerca de si figuras de governantes que fazem recordar as épocas crepusculares das monarquias. Homes sem altura intelectual suficiente nem aqueles outros dons de graça cordial e comunicativo fervor que a vezes substituem com acerto a inteligência, não podem ser os que deve a Coroa situar entre si e a nação”³³. Ortega considera -junho 1919- que a Monarquia é o mais admirável instrumento para levar a uma nação do decaimento á gloria, mas a equivocação cometida ao eleger o Governo Maura, em contra do sentir geral, “demonstra que os piores inimigos da Monarquia não são os republicanos, senão os snobs”³⁴. Em julho critica a pretensão de La Cierva de cobrar os tributos sem antes ter sido votados em Cortes, direito consagrado pelo menos desde Alfonso XI. Ao Rei não lhe interessa esta involução. “Se o Rei pudesse equivocar-se -the King cannot wrong-, parecer-nos-ia incontestável que se equivocara traindo um Governo extemporâneo”³⁵, em alusão ao Governo Maura-La Cierva.

               O 6/07/1919 demite o Governo Maura, substituído por Sánchez de Toca. Ortega reitera a falta de apoios com que nascera, e declara que o fracasso dos mãos conselheiros que tem o Trono é evidente. A constituição desse Gabinete supôs um nocivo resultado para a Monarquia. Os instrumentos de governação com que esta contava foram-se inutilizando, e muitos vão-lhe retirando o seu apoio, pela infração constitucional de La Cierva. “Parece, pois, claro que o Trono deve imediatamente deter-se na pendente de anti-constitucionalidade onde a pôs o último Gabinete. Não vemos que nestas datas da história poda a instituição monárquica defender-se dos hostis com outra arma que a sua própria escrupulosidade”³⁶. Recomenda um adianto eleitoral para solucionar a crise e critica toda saída distinta da parlamentar, que enfrentaria á Monarquia com as forças ascendentes da política espanhola. “É possível que gentes irreflexivas aconselhem á Coroa algum desvio do Parlamento; pois bem, nós, que temos feito e fazemos, por razões mui outras das que agora importam, a crítica da instituição parlamentar, permitimo-nos dizer que hoje os tronos não têm outro reduto que os ampare fora do Parlamento. Todo o demais em torno não é senão revolução”³⁷. Esteve acertado Ortega nesta critica dos intentos de solução da crise por parte de palácio. Em vez de ser -diz- uma crise moderna, parlamentar, democrática e racional, é uma crise doméstica e secreta, crise de salão ou da camarim, que pode estabelecer um fosso entre a nação e a praça de Oriente. Deste jeito não será possível entrar na Sociedade de Nações, que tem estatuído que não será admitido um povo que esteja governado por poderes arbitrários e irresponsáveis. Não há nenhum liberal aconselhando ao Monarca, e, ainda que isso não é anticonstitucional, não há que esquecer que há também outras normas que a Coroa não deve quebrantar. “Se é grave que a Coroa falte á Constituição, é muito mais doloroso e transcendental –no-lo diz a palavra- que a Corte falte á cortesia”³⁸. Ortega recomenda-lhe veladamente á Monarquia e demais políticos, a finais de julho de 1919, que se dediquem menos ao deporte, ócio, turismo e regozijo e mais a meditar sobre a liquidação duma política que já está dando os últimos coices³⁹.

               O decreto de dissolução concedido a Maura pela Corte em 1919 não resolveu nenhum problema e foi um mal passo para a Monarquia. Uma vez caído o Governo Maura, ciervistas e mauristas queriam aproveitar qualquer pretexto para estorvar o desenvolvimento da política e queriam também vingar-se pessoalmente dos conservadores de Dato. “E todo isso pronto, a ser possível antes de que em Londres se aconselhem a dom Afonso soluções de esquerda”⁴⁰. Segundo Ortega, porta-voz de noticias oficiosas, o Rei seria aconselhado desde a capital britânica e Ortega teme que lhe aconselhem um giro á esquerda.

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1.. Carta á súa mai  de (17/11/1905), e m  Cartas de un joven español, Ediciones El Arquero, Madrid, 1991 (CJE),  p. 219.

2.. Carta ao seu pai de (11/11/1905), e m  CJE,  p. 215.

3.. Carta ao seu pai de (11/11/1905), e m  CJE,  p. 216.

4.. Carta a Rosa Spottorno, de (15/11/1905), e m  CJE,  p. 406.

5.. «De puerta de tierra», El Imparcial, (10/01/1913), e m Obras completas (OC,), Madrid, 1988, T. 10, p. 223.

6.. «De puerta de tierra», El Imparcial, (10/01/1913), e m OC, T. 10, p. 224.

7.. «Competencia», El Imparcial, (09/02/1913), e m  O.C., T. 10, p. 227.

8.. «Competencia», El Imparcial, (09/02/1913), e m  O.C., T. 10, p. 228.

9.. Documentos políticos (DP), Alianza Editorial, Madrid, 1990, pp. 80-81.

10.. DP, p. 81.

11.. DP, p. 88.

12.. DP, p. 90.

13.. DP, p. 91.

14.. DP, p. 91.

15.. DP, p. 91.

16.. DP, p. 91.

17.. DP, p. 93.

18.. «Hacia una mejor política», El Sol, (22/01/1918), em OC, T. 10, I,  p. 388.

19.. «Gobierno de reconstrucció m nacional», El Sol, (06/04/1918), em OC, T. 10, II, p. 419.

20.. «Resume m de una historia», El Sol, (11/05/1918), em OC, T. 10,  p. 426.

21.. «La grave política de estos días», El Sol, (25/11/1918), em OC, T. 10  p. 481.

22.. «La situació m política», El Sol, (29/12/1918), em OC, T. 10, p. 491.

23.. «Por centésima vez», El Sol, (13/01/1919), em OC, T. 10, p. 493.

24.. «Por centésima vez», El Sol, (13/01/1919), em OC, T. 10, p. 493.

25.. «Por centésima vez», El Sol, (13/01/1919), em OC, T. 10, p. 494.

26.. «Feria de ambiciones», El Sol, (25/02/1919), em OC, T. 10  pp. 506 e 507.

27.. «La ilusió m de los grandes partidos», El Sol, (07/05/1919), em OC, T. 10, p. 534.

28.. «Tartufo y companhía», El Sol, (22/05/1919), em OC, T. 10, p. 536.

29.

. «Tartufo y companhía», El Sol, (22/05/1919), em OC, T. 10, p. 538.

30.. «Tartufo y companhía», El Sol, (22/05/1919), em OC, T. 10, p. 538.

31.. «Tartufo y companhía», El Sol, (22/05/1919), em OC, T. 10, p. 538.

32.. «Tartufo y companhía», El Sol, (22/05/1919), em OC, T. 10, p. 538

33.. «Tartufo chafado», El Sol, (02/06/1919), em OC, T. 10, p. 540.

34.. «Política espanhola», El Sol, (19/06/1919), em OC, T. 10, p. 546.

35.. «El momento político», El Sol, (08/07/1919), em OC, T. 10, p. 562.

36.. «El momento político», El Sol, (17/07/1919), em OC, T. 10, p. 565.

37.. «El momento político», El Sol, (17/07/1919), em OC, T. 10, p. 566

38.. «El momento político actual», El Sol, (19/07/1919), em OC, T. 10, p. 569.

39.. «Los viejos partidos se van...», El Sol, (29/07/1919), em OC, T. 10, p. 572.

40.. «El ex presidente escribe...», El Sol, (23/10/1919), em OC, T. 10, I, p. 579.