Ramom Varela Punhal
In memoriam a todos aqueles que sofreram e sofrem mutilação
dos seus membros, genitais ou outros, quer forçada quer voluntariamente, para satisfazer as pulsões sexuais e os
interesses socioeconômicos doutras pessoas ou procurar ideais religioso-filosóficos
desencaminhados, ou por afã de possessão, controlo e domínio. A minha empatia e
solidariedade com todos os que seguem a padecer mutilações nos nossos dias,
como é o caso da ablação genital feminina.
01.- O direito á integridade
psicofísica
É um direito fundamental do ser humano, recolhido em
muitas constituições, entre elas a CE no seu artigo 14, o direito à integridade
física e psíquica, ou seja, o direito a preservação de todos os órgãos, tecidos
e partes do corpo de que está dotado, e das habilidade psíquicas: motoras,
emocionais e intelectuais; o que implica o dever de todos os demais a respeitá-lo
e a não agredir ou lesionar impunemente a uma pessoa produzindo-lhe danos que
obstem a preservação e conservação de todos estes componentes psicofísicos em
toda circunstância, salvo, naturalmente, em tempos de guerra e legítima defesa.
Temos, pois, um direito um direito reconhecido, mas
podemos perguntar-nos se temos também o dever de preservar a citada
integridade, incluída a própria vida, conservando o nosso psicofisismo são e
inteiro em toda circunstância, ou se se trata só dum direito ao que podemos
renunciar, e, em consequência, se podemos usar e abusar dessa entidade psicofísica
ao nosso arbítrio. Entendo que não só temos que respeitar a integridade nos
demais seres humanos, e inclusive diria nos seres vivos, em especial nos demais
animais, salvo para satisfazer as necessidades alimentares, senão também em nós
mesmos, porque formamos parte do ciclo vida-devir-morte
da Natureza, que
devemos preservar também em nós próprios. Neste devir da Natureza, somos uma
parte dum todo e não átomos isolados e independentes de todo o demais. A
Natureza produz seres mais ou menos valiosos, com mais ou menos valor, mas
todos eles têm um valor tanto por si mesmos como por ser elos da interdependência
recíproca em que nos achamos todos. O ser humano é o mais valioso de todos, o
que tem um valor sobranceiro, fundamentado na sua superior inteligência,
autoconsciência, racionalidade, capacidade de empatia e solidariedade, dotes
criativos, etc. que fundamentam a sua dignidade, valores que não pode destruir
ao seu livre arbítrio, senão que os deve preservar, cuidar, e cultivar. Isto é
confirmado pola consciência de todos os seres humanos, pois ninguém de nós
gostaria, seguramente, de que no nosso entorno mais íntimo e entre os seres
mais queridos se produzissem suicídios, porque a nossa consciência diz-nos que
não devem fazê-lo, salvo casos limite. e
procuraríamos convencê-los para que não
recorram a uma decisão tão drástica. Consideramos que, por acima de
todo, devemos respeitar a força e energia que produz a vida em nós, enquanto não se extinga naturalmente, salvo quando se
converteu numa ninharia e num sem sentido. Enquanto isto não aconteça, devemos preservar essa vida tão louçã
e esplendorosa como seja possível, sem mortificá-la, sem minguá-la no seu vigor
atulhando-a de drogas ou subordinando-a irresponsavelmente a ideologias
supra-terreais.
É um despropósito suplantar esse reconhecimento à
Natureza, na que vivemos, nos movemos e estamos, em palavras de São Paulo, polo
culto a produtos fantasmagóricos que odeiam e condenam esse devir breve, instável,
fugaz, transitório, por vezes luminoso, aprazível, sonhador, alegre, feliz, e
outras esmagador, oprimente, tedioso, tristonho dos seres, substituindo-a por
uma perenidade, imobilidade, estaticidade, que escapa às nossas luzes e a toda
fundamentação racional. Em nome de abstrações mentais de origem platônica
condenam a este mundo à indignidade de ser vivido, do que é um exemplo
eloquente o discurso de Santo Agostinho de Hipona, para quem os membros da
cidade de Deus, os escolhidos, devem amar a Deus até o desprezo de si próprios1,
ou a fugida deste mundo dos místicos castelhanos São João da Cruz: “Vivo sem
viver em mim, e de tal maneira espero,/ que morro porque não morro2;
e Santa Teresa de Jesus: “Vivo sem viver em mim/ E tão alta vida espero/ Que
morro porque não morro”3. No fundo o que delata é um ódio à
natureza, à physis, uma misophisis, ao ser que todos levamos dentro.
Imos, a seguir, formular algumas observações sobre o
presente trabalho: a) Nele aparecem muitos eunucos em postos destacados
e isso poderia induzir ao erro de crer que os eunucos costumavam ocupar cargos
elevados. Isso só é o caso dalguns, muito limitados, que alcançaram poder
bastante para sair do anonimato, mas não
da massa social, que geralmente ocupavam postos de criados, serventes
modestos, escravos, etc. e dos que se borrou, na sua quase totalidade, o
testemunho da sua existência e modo de vida. b) Muitos desses eunucos
que ocupavam postos elevados foram implicados em conjurações, enganos,
falsidades, assassinatos, delações, etc., e poderia também isso induzir a crer
que eram uma classe especial de gente pérfida, falsária, ambiciosa, etc. Para
contrastar esta afirmação deveríamos compará-los com o que passava na população
dos cortesãos e altos dignitários ao serviço do poder, que excede os nossos
objetivos. Em princípio não há razão para pensar que são distintos dos demais
membros da sociedade da sua época que ocupavam cargos parelhos. Em caso de que
se demonstrasse que há uma correlação positiva significativa entre o eunuquismo
e estas práticas imorais, deveríamos perguntar-nos se a causa não seria
precisamente a sua castração violenta e a exposição ao escárnio, mofa e ridículo
social, além das limitações sociolaborais a que se viam submetidos. c) Não
analisamos a história global dos evirados senão que nos limitamos ao mundo
mesopotâmico, asiático ocidental, grego, romano e cristão.
1. SANTO AGOSLTINhO, CD, Lib. XIV, 28,137
2. SAM JUAM DE LA
CRUZ, Obras Completas, BAC, Madrid, 1960, p. 1099.
3. SANTA TERESA DE
JESÚS, Obras Completas, BAC, Madrid, 1962, p. 480
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