02.- Eunucos polo reino dos céus e dos poderosos

                Ramom Varela Punhal

              

2.- Conceito, classes, causas e funções dos eunucos

               2.1.- Noção de eunuco

   

               Algumas das práticas que limitam o vigor e integridade psicofísica são, além das menos graves, mortificações e flagelações quaresmais, circuncisões, etc., a ablação sexual feminina, ainda tão vigorante em muitos países, e o eunuquismo, felizmente já decadente. Hoje imos clarificar os conceitos para depois falar desta última prática no mundo antigo, e especialmente na cultura judeu-cristã, pola incidência que teve no mundo ocidental.

               A palavra eunuco deriva do grego eunoukhos, composta de «eune» (cama) e ekheim (ter, levar, administrar, cuidar). Portanto, etimologicamente significa o que cuida da cama, o que está ao cuidado do harém. A palavra hebreia saris deriva do acádio sha reshi, «o que é chefe», referido aos oficiais que servem o rei, e mais tarde passou a significar «converter-se num eunuco», e, a partir do primeiro milênio, referiu-se aos oficiais castrados. Recebeu nomes próprios em cada um dos territórios em que se praticava: kurgarru, entre os sumérios; assinnu, entre os acádios; ishtaritu e girsequ, entre os babilônios e galli, entre os romanos. Os romanos distinguiam os spadones, que, privados dum testículo, podiam manter relações sexuais, casar e engendrar, e os thladiae ou thlasiae, que tinham os testículos atrofiados pola torção ainda que a vezes podiam engendrar. Autores como Marine Gasc defendem que “os spadones são adolescentes a quem se lhe cortaram os testículos na idade da adolescência para que pudessem ter um pene funcional. Vantagem: os spadones podem deitar-se com mulheres sem emprenhá-las. Os inconvenientes: têm uma velhice acrescentada. Os thlasiae são meninos de pouca idade, têm menos de três anos e se lhe cortam os testículos”¹, mas esta classificação é muito local, pois os thlibias faziam-se eunucos por compressão, e os thlasiae, por machucação por seção, corte, machucação, enquanto que os thlasiae são os que se fazem eunucos por compressão. Os spadones é uma denominação por castrados ou estéreis. O jurisconsulto Paulo, que viveu nos reinados de Septímio Severo e Caracalha (193-217), afirma que “os que fazem uma pessoa impotente estão, pola constituição do divino Adriano, dirigida a Nímio Hastra, na mesma classe que os que realizam castração”².

               Segundo o Digest de Justiniano (483-565), “O nome de eunuco é um termo geral que compreende os que som eunucos por natureza (que nascem eunucos), os que são feitos eunucos (por compressão ou seção), assim como qualquer outra classe de eunucos seja qual for”³. No primeiro lugar, situa os eunucos por natureza, que seriam os que já nascem assim seja por defeito congênito, golpe intra-uterino, atrofia, trauma puerperal, hipogonadismo, torção testicular, cancro de testículos, papeiras,... Por vezes também se aplica o nome de eunuco natural aos que nascem com testículos, mas que lhe foram extirpados após o nascimento, tal e como se desprende do seguinte texto de Ovídio, dirigindo-se a Bágoas, o escravo eunuco de Corina: “¡Ai de mim, pois ti, não és homem nem mulher, vigias à minha dona e não podes conhecer as alegrias recíprocas de Venus. O primeiro que cortou aos meninos os genitais deveu ele sofrer as mesmas feridas que fez. Serias comprazente e acessível aos rogos, se te tivesses exacerbado de amor por alguma mulher. Não nasceste ti para montar a cabalo, nem és bom para empunhar as armas pesadas, nem à tua destra convém uma dança guerreira. Que os machos se ocupem dessas cousas; ti, abandona as esperanças viris: deves ter a mesma bandeira que a tua senhora. Compraz-la com os teus serviços e que o teu favor resulte proveitoso; sem ela, qual seria a tua utilidade?”⁴. Neste texto Ovídio refere-se aos que não nasceram para montar a cabalo, portanto, alude, aos que são assim por natureza, mas pola outra, põe isto em relação com a mutilação temporã dos meninos.

               Um eunuco forçado é um varão castrado, um varão ao que se lhe realiza a ablação, extirpação ou amputação dos seus testículos e, no caso de castração total, também o pene e o escroto, e igualmente o varão com os órgãos genitais atrofiados que lhe impede a fertilidade, e finalmente, já em Roma, também o varão que se abstém voluntariamente do matrimônio. A castração é total quando se eliminam o pene e testículos, e parcial quando se eliminam, quer os testículos quer o pene. Muitos eunucos da antigüidade estavam castrados parcialmente mediante a remoção des testículos por corte, atado ou arrasto. A outros não se lhe removem os testículos senão que são danados permanentemente por esmagamento, retorce ou contusão. O efeito da castração é a infertilidade, impotência e perda da lívido em maior ou menor grau dependendo da etapa em que se realizou a mutilação. Se se extirpam os testículos antes da puberdade, o eunuco converte-se em impotente. Se os testículos se extirpam após a puberdade, pode manter intata a sua capacidade viril, continuam recebendo testosterona das glândulas de adrenalina e pode ter ereção, ainda que não é capaz de produzir esperma e, portanto, de fecundar. Estes eunucos eram muito demandados polas damas romanas porque lhes permitiam gozar do prazer sexual sem temor a ficar embaraçadas e de ter que abortar. Isto também se pode dar nalguns eunucos aos que lhe esmagaram os testículos antes da puberdade. Nos castrados totalmente podem receber prazer anal da glândula prostática, produzindo-lhe uma espécie de clímax sem ejaculação. Se a amputação se produz na etapa pré-puberdade, não chegarão a desenvolver os carateres sexuais secundários na adolescência: penugem e câmbios de voz, e o afetado adquire um aspeto exterior mais bem próprio de mulher: quadris anchos, figura redondeada, peitos como os duma mulher, tem menos força física, voz aguda, aumento da talha, redução da agressividade, genitais pequenos, redução do crânio e infantilismo psicológico. A castração, tanto antes como depois da puberdade, reduz ou elimina totalmente a atividade sexual. As suas vítimas eram chamadas depreciativamente capões, grandes ovos, elefantes sonoros, e, no mundo do teatro, musici. Por vezes, com todo, também se aplica a palavra aos homossexuais efeminados, e cumpre resolver polo contexto em que sentido se utiliza a palavra. 

               Contudo, não sempre se considera eunuco a quem não tem testículos aparentes, pois isso pode dever-se a que não lhe baixassem da cavidade abdominal, como sucede nas aves e coelhos, nem tampouco àquele que tem um só testículo, que pode suprir a sua funcionalidade com o outro que costuma ter mais volume. Os que têm a anomalia da triorquidia, que têm três testículos, não sempre são mais potentes que os outros.

               2.2.- Classes de eunucos

               Há três classes de eunucos:

               1ª.- Os eunucos naturais ou por natureza, que pode ser vítima de alguma anomalia genética ou de algum trauma puerperal. Algumas destas anomalias são: a atrofia testicular; aplasia testicular, quer dizer, a ausência de um ou dous testículos; a criptorquidia, ou seja, a falta de descenso dos testículos ao escroto ou bolsa onde se alojam; ectopia testicular, se o testículo de localiza fora do seu trajeto; a monorquidia, falta dum testículo; a anorquia, ou carência de testículos; torção testicular, que impede a rega sanguínea normal; hipospadia, ou seja, o desenvolvimento anormal do pene que tem como consequência uma localização anormal do meato urinário; hipoplasia testicular, ou desenvolvimento debil dos testículos; hipogonadismo, carência de pene, micropene, agenésia gonadal, na que não se percebe nenhum órgão sexual,... Algumas destas malformações foram detetadas e analisadas em épocas relativamente recentes, mas não é menos certo que os seus sintomas já se conheciam e os efeitos psicopatológicos para os seus portadores deviam ser muito relevantes. Os jurisconsultos romanos discutiam se o eunuco é um homem enfermo ou não. Ulpiano defendia que não é uma doença, enquanto que Paulo defendia que sim. Diz Ulpiano: “a mim parece-me que o eunuco (spado) não é nem enfermo nem vicioso, senão sã, como aquele a quem lhe falta um testículo, que também pode engendrar”⁵. Paulo justifica assim o seu posicionamento: “Mas se é eunuco, dado que carece totalmente duma parte do corpo, é enfermo”⁶. O eunuquismo não é uma doença em si, senão um defeito devido a um desenvolvimento irregular do organismo ou a uma doença. 

               2ª.- A segunda classe de eunucos é a dos que foram castrados por outros seres humanos, ou seja, os eunucos forçados, normalmente para servir os interesses econômicos e/ou sexuais dos governantes e elites econômicas ou religiosas, que desta maneira criam um grupo de funcionários menos propensos a corromper-se por dinheiro, sem cargas familiares e sem herdeiros a quem deixar os seus cargos, diminuindo as lutas e conspirações polo poder. Em contrapartida à sua mutilação eram compensados com postos de confiança dos reis e imperadores e eram colmados com notórios privilégios. Além de funcionários de confiança dos que ostentam o poder, os eunucos chegaram a converter-se em muitos casos em protetores do harém e em intermediários entre o rei e os seus súbditos. 

              

               3ª.- A terceira classe é a dos eunucos voluntários, ou seja, dos que se castram a si mesmos para ocupar determinados postos de trabalho ou por fanatismo religioso. A castração voluntária pode dever-se a razões sanitárias ou religiosas, como é o caso dos galos ou sacerdotes da deusa Cibeles, Rea, Artemisa, e muitos no seio da Igreja, como é o caso de Orígenes, e segundo Tertuliano, do próprio Jesus..

              

               Em consequência, há eunucos castrados e eunucos que não, e isto tem efeitos a respeito do matrimônio nas leis romanas. "Onde a mulher casa com um eunuco, penso que há que distinguir entre um homem (um eunuco) que foi castrado e um (eunuco) que não o foi, de tal modo que se foi castrado, podes dizer que ali não pode existir um dote; mas onde um homem (um eunuco) não foi castrado, ali pode existir um dote e uma ação para isso, porque o matrimônio pode ter lugar aqui”⁷. Neste caso, parece supor o legislador que um eunuco não castrado fisiologicamente pode ter alguma atividade sexual, e por isso, pode aceder ao matrimônio, independentemente de que possa ter filhos ou não, enquanto que o castrado, se o foi na infância, não poderia ter esa atividade, e por isso não tem aceso a ele.

               Luciano de Samosata (125-181) diferencia o eunuco do não castrado ou, em todo caso, os castrados na sua infância, no seu livrinho O eunuco, no que apresenta um diálogo entre o velho Diocles e o eunuco Bagoas, que competem para ocupar uma praça de filosofia na escola aristotélica de Atenas, que ganhou o primeiro porque Bagoas era eunuco e ao não poder ter barba não inspirava confiança aos seus discípulos. Diocles, pretendendo desautorizar o seu competidor, afirma: "«É um quadro de mau augúrio, um encontro funesto, ver, saindo pola manhã da casa, um destes seres degradados». E continuou longo tempo neste tom, dizendo que um eunuco não é um homem nem uma mulher, mas um não sei que composto, uma mistura horrorosa, um monstro estranho à natureza humana.... Mas a condição dum eunuco (por natureza) é pior que a dum castrado. Estes, polo menos, gozaram algum tempo da sua virilidade; o outro, polo contrário, afastado imediatamente do número dos homens, não é mais que um ser ambíguo, semelhante às gralhas que não são corvos nem pombos”⁸. O eunuco coincide para este autor mais bem com o homossexual. Um terceiro que intervém no diálogo manifesta: "Juízes, diz, embora o orador tenha a face lisa, a voz duma mulher e todas as aparências dum eunuco, fazei-lhe despir-se, e vereis que é realmente um homem. Se mesmo o que se diz dele é verdadeiro, foi surpreendido outrora em flagrante delito de adultério, corpo a corpo, como diz o rolo das leis; mas então ele pretendeu que era um eunuco, e a invenção deste subterfúgio fez absolvê-lo dum crime que os juízes não creiam possível à vista só do acusado”⁹. A esta opinião soma-se o médico judeu Adamâncio (s. IV e.c.), que escreve: “As caraterísticas do eunuco por natureza são piores que as dos outros seres humanos, e assim muitos deles são selvagens, malfeitores enganadores, a cada qual mais. Dos eunucos castrados, não obstante, algumas caraterísticas são cambiadas no tempo da castração, mas persiste a maioria da sua natureza congênita”"¹⁰. Alguns autores referem a menção de eunuco neste texto aos homossexuais, mas só em casos extremos se pode afirmar, a julgar polas aparências externas, que os homossexuais não são homens nem mulheres, ainda que si poderia aplicar-se aos transvestis, ou seja, os que vestem como o sexo oposto, e transexuais, quer dizer, os que se identificam com o gênero oposto ao seu sexo biológico.

              

              

               2.3.- Causas do eunuquismo

               Os seres humanos foram os causantes do eunuquismo forçado com a finalidade de incrementar o seu status econômico, o seu poder sociopolítico e o seu prazer. O status econômico levou à castração dos seus semelhantes para utilizá-los como mão de obra barata, leal e totalmente entregada. O  mantimento e consolidação do poder político incrementa-se dispondo de servidores leais e totalmente fieis e entregados ao seu patrão. O prazer sexual garante-se dispondo de pessoas com as que manter relações sexuais e com a custódia das mulheres de palácio para segurar a sua fidelidade.

               Os machos humanos não duvidaram utilizar aos seus semelhantes como instrumentos ao seu serviço, expondo-os à ridicularização pública, para satisfazer determinadas necessidades vitais, interesses socioeconômicos particulares ou prazenteiros, e aplicar-lhe castigos degradantes, impedindo-lhe o desfrute da sua natureza psicofísica. Enquanto que implica uma esterilização forçada, a castração estaria hoje considerada como um crime de lesa humanidade.

               A castração forçada pode ser resultado de:

a) duma rixa entre pessoas, na que acidental ou intencionadamente um resulta castrado.

b) castigo, especialmente aplicado nos casos de violação e adultério. Este castigo aplicado num princípio por delitos graves passou a aplicar-se mais tarde a pessoas inocentes, principalmente moços novos com objeto de convertê-los em objeto de prazer ou trabalhadores dedicados exclusivamente ao serviço do seu amo e sem cargas familiares.

c) cativação de guerra. Em vez de matar os guerreiros contrários, castravam-nos para dotar-se de escravos castrados dóceis e baratos.

d) por razões econômicas, para a venda ou para procurar um maior status socioeconômico com trabalho pouco remunerado..

e) por razões políticas, para dotar-se de servidores incapazes sexualmente, e, portanto, pessoas de confiança, como é o caso do filho de Jacó, José. Muitos governantes acudiam aos eunucos como servidores públicos porque tinham menos medo de que se sublevassem porque não tinham herdeiros a quem transmitir o poder.

f) Por razões religiosas, como é o caso de Orígenes, Jacinto, Melitão de Sardes.

g) Por razões sexuais, mediante a utilização dos eunucos tanto para satisfazer as pulsões sexuais mediante a utilização de homens-efeminados como para procurar-se custódios do harém de personagem importantes.

h) Por razões sociais, como pode ser fazer uma doação,

               O advogado, astrólogo e apologista cristão do século IV e.c., Fírmico Materno, pretendeu buscar as causas do eunuquismo na influência astral, se bem esta explicação, carente de qualquer rigor, de aplicar-se a alguém somente poderia imputar-se aos eunucos naturais e aos homossexuais. “O Sol, Saturno e Mercúrio juntos (na sétima casa) pola noite produzem canteiros, ou enterradores, ou encarregados de pompas fúnebres, ou aqueles aos que se lhe encomenda o cuidado e a guarda dos sepulcros.... Se na genitura noturna, o Sol e Saturno constituídos no sétimo lugar, mas Mercúrio e Venus no mesmo lugar, ou no sexto lugar ou no duodécimo, e Saturno constituído e Venus estivesse com eles, faz eunucos ou mulheres rabugentas que nunca copulam sexualmente com homens ou, se o fazem, nunca concebem ou parem”¹¹.

               As elucubrações crípticas e confusas sobre a influência dos astros, especialmente de Saturno, Marte e Vênus na genitura dos eunucos são focadas noutros diversos lugares da sua obra e remitimos ao leitor interessado a consulta-las¹². 

               2.4.-  Funções dos eunucos

               Algumas das funções que prestavam os eunucos eram:

               a) Para prestar serviços sexuais a personagens poderosas, como é o caso, entre outros, do eunuco e escravo persa Bágoas (s. IV a.C), castrado muito novo, que manteve relações sexuais com Darío III e Alexandre Magno. O travesti romano Esporo foi castrado por ordem de Nerão, para convertê-lo na sua esposa. Também como  pessoal de serviço da rainha e de damas poderosas, como testemunham os Atos dos Apóstolos a propósito de Candace, rainha de Etiopía¹³. À parte de muitos outros casos que citaremos,  Cleopatra VII, chegou a Roma, em tempos de Julho César, acompanhada de vários eunucos..

               b) Ocupar-se da custódia do harém das esposas ou concubinas do rei, atuando como carabinas.

               c) Utilizá-los como escravos.

               d) Para controlar a natalidade, prática à que se recorreu em povos muito pobres.

               Finalmente, doutros não se conhece nem a causa da emasculação nem a função e só temos constância de que tinham a condição de eunucos.

               A castração dos meninos realizava-se, normalmente, entre os 6 e os 8 anos, para impedir que se ativasse o processo natural de alteração dos carateres sexuais secundários e a taxa de mortalidade superava muitas vezes o 75 por cento devido às precárias condições sanitárias em que se realizava, das que resultavam infecções, dessangrado, cicatrização e obturação do conduto uretral. Existem várias técnicas. Uma é a da “torção testicular”. O menino está num banho quente e depois colhem-se os testículos e giram-se e tira-se deles até que rompa o epidídimo. Crac...  Doutro modo, basta com colher um cordel, rodear os testículos, e serrar. 

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1.  GASC, MARINE, La castration à travers les siècles, ça fait mal, www.racontemoilhistoire.com/2016/02/castration/, 2016

2.  Digesto, 48.8.5.

3.  Lex Julia et Papia, Libro I, in Digest, 50.16.128. Cf. The Digest of Justinian, Vol. IV, University of Pennsylvania Press, Philadelphia, 1985, p. 944.

4.  OVIDIO, Amores. A arte de amar, Lib. II, 3.

5.  Digesto, 21.1.6.2.

6.  Digesto, 21.1.7.

7.  The Digest of Justinian, Vol. 1, University of Pennsylvania Press, Philadelphia, 1998, Livro XXIII.3.39.1. 

8.  LUCIANO DE SAMOSATA, O eunuco, 6 e  8.

9.  LUCIANO DE SAMOSATA, O eunuco, 10.

10.  ADAMANCIO, Fisionomía, II, 3.

11.  FIRMICUS MATERNUS, Mathesis, liv. 3.5.23.

12.  FIRMICUS MATERNUS, Mathesis, liv. . 3.6.22.; 3.9.1; 4.13.5; 5.2.11.; 6.30.4; 6.30.5; 6.31.23; 7.25.1-2; 7.25.17;  8.7.1-3; 8.20.9..

13.  At. 8, 27. 37