Parabéns a Puigdemont

           A solução do problema catalão não é um assunto que lhes concerne somente ao povo catalão, senão também aos demais povos integrados no Estado espanhol, fundamentalmente os bascos e galegos. Parece evidente que, com a judicialização da política, não se pretende castigar só uns determinados factos concretos dos políticos catalães, senão impor um castigo exemplar a estes para que sirva também de advertência do que lhes espera a bascos e galegos se adotam ações semelhantes. Do que se trata era de matar os anseios de liberdade dos povos diferenciados integrados no Estado espanhol para converter o Estado num espaço de convivência no que as únicas alternativas que se lhes oferece aos povos é ou a submissão à força ou o cárcere. Com Ibarretxe deu-lhes resultado e esperam ter o mesmo êxito com os catalães e que todo continue igual, que não obriguem a realizar câmbio nenhum e que a estrutura do Estado fique imutável per saecula saeculorum. 

            Os partidos políticos unionistas, concretamente os do artigo 155, não foram capazes de superar o que dizia Ortega referente à política a seguir como consequência do desastre de 1898, que consistia em rearmar o nacionalismo espanhol para que a desintegração do império não chegue a afetar ao território peninsular. Ortega pensava numa espécie de fervura emocional duradoira dos cidadãos do Estado que coutasse qualquer proclividade secessionista, noutras palavras, um impossível psicológico. Não teríamos nada que objetar ao anseio unionista se se pusessem em práticas medidas distintas às que propiciaram a desintegração do Império colonial espanhol, mas o que não se pode pretender é implantar medidas de fustigação constante dos povos, como se fez com o Estatuto de Catalunha, e, por encima querer lograr o seu assentimento. Com as colônias americanas e asiáticas rejeitou-se também a via do diálogo e em 1895 se lhe negou a autonomia a Cuba, com o resultado de que em 1898 Espanha teve que conceder-lhe a independência.

            Algumas formações políticas propõem desenvolver políticas que atraiam os catalães, intento já velho e que também formulou Ortega e Gasset, que na Espanha invertebrada falava dum “projeto sugestivo de vida em comum...( Os povos) não convivem por estar juntos, senão para fazer juntos algo”, mas isto não é mais que música celestial, que se põe claramente em evidência quando o filósofo madrileno concretiza esse objetivo comum. Diz ele, “mas, para que, com que fim, baixo que ideias ondeantes como bandeira incitantes? Para viver juntos, para sentar entorno ao fogo central, à beira uns de outros como velhas sibilantes em inverno? Todo o contrário. A união se faz para lançar a energia espanhola aos quatro ventos, para inundar o planeta, para criar um Império ainda mais amplo. A unidade de Espanha se faz para isto e por isto”. Isto quer dizer que para Ortega o projeto incitante de vida em comum se faz para que empreender empresas militares, ou seja, com um propósito claramente imperialista. Outro imperialista fracassado mais.

            Um projeto sugestivo de vida em comum não pode tampouco edificar-se sobre a base do que propõem os socialistas de Pedro Sánchez, que fala de introduzir pequenas reforminhas na Constituição Espanhola, mas que nem sequer os socialistas são capazes de precisar em que consistem. Falam de recuperar o Estatuto anterior à sentença do Tribunal Constitucional, mas isto somente se pode fazer nestes momentos com uma reforma da CE, para o qual não dispõem da vontade nem da capacidade de fazê-lo sem contar com o PP, que já disse que não se pode contentar aos «rebeldes». A sua proposta não chega sequer a cumprir o lema do despotismo ilustrado que dizia: «Todo para o povo, mas sem o povo». Os socialistas somente dizem: «Pouco para os povos, mas sem os povos». Estes políticos não estão para satisfazer as legítimas aspirações dos povos a decidir o seu governo e o seu futuro como povo, senão que, como bons cristãos, convertem este mundo, para os nacionalistas, num autêntico vale de bágoas, em palavras de São Pedro de Mezonzo. Por outra parte, o normal é que, depois do trato recebido o 1 O, malhando em velhos e velhas indefesas que iam votar, aplicando o 155 e o encarceramento de todo aquele que se tenha movido na foto, os catalães não aceitem outro Estatuto carente de qualquer garantia de ser respeitado polos gerentes do Estado espanhol, infiéis companheiro de viagem. Já dizia o grande Castelao que cumpre estabelecer um pacto com uma lei do divórcio para o caso de que o noivo não cumpra.

            Num artigo publicado o 14/03/2018, com o título de Justiça de alpargatas, dizia que não procedia imputar aos independentistas catalães por rebelião, porque a única violência que se observou o 1 O foi a dos corpos e forças de segurança do Estado; nem por sedição porque não houve um alçamento tumultuário para impedir, pola força ou fora das vias legais, a aplicação das leis, ou a qualquer autoridade, corporação oficial ou funcionário público, o legítimo exercício das suas funções ou o cumprimento dos seus acordos, ou das resoluções administrativas ou judiciais. A conclusão era clara, nenhum destes delitos se lhe podia imputar, e a justiça alemã véu a dar-nos claramente a razão. Agora só se lhe pode imputar por malversação de caudais públicos, mas já disse a ministra de justiça alemã, que não vai ser fácil prová-lo, e eu concordo totalmente com ela. Este delito, contemplado no artigo 432 do Código Penal espanhol, refere-se à apropriação do dinheiro público em interesse próprio, mas sim que creio que é aplicável a milhares? de políticos do PP, como creio que saberão muito bem os alemães, especialmente os turistas que um dia sim e outro também assistem atônicos aos anúncios de casos de corrupção, mas não aos independentistas catalães, que não levaram para o seu peto nem um euro. Este delito não está pensado para penalizar a um governo que somente pretendeu conhecer a vontade do povo catalão e declarou simbolicamente a independência. Quiçá dedicaram algum dinheiro para a organização do referendo, não o sei, mas em nenhures está proibido realizar um referendo, pois esta proibição foi introduzida em dezembro de 2003 polo governo do PP e eliminada em 2005 polo governo de Zapatero. Um governo que atende a demanda dum oitenta por cento da população que quer votar sobre a sua vontade não é merecedor de ser punido. Somente um controle de gasto inquisitorial de Montoro lhes impede gastar uns euros em consultar a cidadania. O único castigo que se lhes pode aplicar é por desobedecer imposições que entendo abusivas de Montoro e dum Tribunal Constitucional de parte. 

            Dizia também a ministra alemã de justiça que se o Governo espanhol não justifica o cargo de malversação Puigdemont será um cidadão livre num País livre, que creio que se deve entender em contraposição ao que sucede agora, que é um home que foge do cárcere, enquanto que os seus companheiros a padecem; anda exilado polos mundo, ao tempo que os seus companheiros estão recluídos, em palavras dum etarra, em dependências dum Estado que é um cárcere de povos. Afirmava também a política socialdemocrata alemã que cumpre falar também do problema político, e isto sim que seguramente não lhe gostou aos políticos do 155 que cifraram a solução do caso à repressão como se de delinquentes comuns se tratasse. Consideram que o território do Estado é patrimônio seu e o lógico, neste caso, é procurar despejar a qualquer inquilino molesto que não aceite a sua dominação.

            O veredito do julgado alemão foi recebido com enorme desgosto polos partidos do 155 e por todos os seus corifeus mediáticos que chegam já ao paroxismo do disparate, com propostas como a de Jiménez Losantos de querer seqüestrar dous centos mil alemães que veraneiam nas nossas ilhas ou atacar cervejarias alemãs. Quedou claramente demonstrado que estes unionistas de pro nem sequer respeitam a independência e os vereditos dos tribunais estrangeiros, no legítimo exercício das suas competências, se são contrários aos seus interesses ou aos seus preconceitos. Detiveram a Puigdemont na Alemanha por considerar que um «governo amigo» faria trapaças a eito, como as que se fazem neste país e lhe entregaria ao exilado sem resistência alguma para castigar exemplarmente as suas iniciativas políticas, decretando para ele uma espécie de condena perpetue por um delito inventado, pretextando que realizou um golpe de estado contra a soberania e a «sagrada unidade» da nação espanhola, utilizando vias violentas que ninguém viu por nenhures. 

Agora o espetáculo não pode ser mais desolador para buscar uma solução, porque no campo dos unionistas do artigo 155 não existe nem vontade nem capacidade de propiciar acordos políticos com os independentistas catalães. Temos um rei que pode presumir de tipo, mas não de siso, e quiçá alguém me possa explicar para que vale, e, em conjunto, para que vale a família real. Alinhar-se com o política do PP ou todo o mais com os do 155 invalidou-o como um órgão integrador da convivência e da diversidade. No PP não vejo ninguém proclive a negociar entre iguais com os catalães e o verticalismo, presidencialismo, e corrupção generalizada neste partido impedem a emergência de novos liderados alternativos. O PSOE é um partido jacobinista impenitente e se um diretivo propõe uma medida como a reforma constitucional não tarda nem uma hora antes de ser contradito por outro. C’s é um partido xenófobo que não só está incapacitado para mediar senão que é um perigo para a convivência social. Estes três partidos competem entre si em ganhar-se o voto espanholista e cada qual quer demonstrar que está disposto a trair à linha os díscolos nacionalistas. Botaram tanto veneno sobre eles que podem terminar crendo as suas próprias excreções. A única solução que avisto é a da mediação internacional e da pressão exterior para impor a sensatez num problema que nunca deveu chegar a esta situação. 

            Hoje, graças a Puigdemont creio que os povos do Estado espanhol estão um pouco melhor e podem abrigar esperanças de que se comece a respeitar um pouco mais a sua vontade, que é o que deve prevalecer em política. Neste sentido, tem os nossos parabéns e a nossa gratidão.