Os bispos pedem perdão

O 27/04/2015 recolhem os meios de comunicação a notícia de que os bispos pedem perdão por: “os momentos em que não soubemos responder com prontidão aos lamentos dos mais necessitados”.

Toda petição de perdão, se é sincera, deve cumprir umas determinadas condições, polo menos,  tão exigentes como as que o organismo afetado lhe pede aos demais. Eu, como ex-fiel cumpridor destas práticas, lembro mui bem quais eram:

1ª.- Exame de consciência
2ª.- Contrição de coração
3ª.- Propósito da emenda
4ª.- Confissão de boca
5ª.- Satisfação de obra

Quando uma pessoa ou entidade pede perdão faz um reconhecimento valente e meritório, mas quando se ve obrigada a fazê-lo mui reiteradamente por fatos passados já indica que algo mui grave tem passado na sua história. A Igreja teve que pedir perdão pola perseguição desatada contra legiões de científicos e filósofos de todas as disciplinas, polos seus escândalos de corrupção financeira, polos abusos de pederastia e pedofilia, etc., etc., e ainda lhe faltam inúmeros outros. Quando uma instituição mantém uma política discordante com a legislação civil sobre direitos humanos durante muito tempo, já se vê que algo raro está passando. Isto é o que acontece com a sua defesa da subordinação da mulher ante o home, com a sua fobia contra os homossexuais, contra as uniões de fato, relações sexuais prematrimoniais, proibição dos métodos anticonceptivos, condena do divórcio, aborto, etc., etc. Isto já nos faz ver que a Igreja leva um caminho oposto ao da maioria social, e que de manter a sociedade a defesa dos direitos humanos, se verá obrigada a pedir de novo perdão muitas vezes. Devemos sentar claro um princípio importante: «Embora ser meritório ser valente em pedir perdão, o realmente valente e desejável é não ter que pedi-lo, e por tanto, mostrar um comportamento correto em todo momento». A mim diz-me mui pouco esses atos de petição de perdão ritual e de golpes no peito que se fazem em todas as celebrações eucarísticas. Não são sinceras, não são sentidas. Este ritualismo farisaico cumpria eliminá-lo de vez, e fazer o que nos diz o evangelho: quando ores reclui-te o teu quarto e ali dirige-te a Deus.   

1ª.- Exame de consciência

O exame de consciência deve fazer-se em tempo e ser reto e não deformado, porque em caso contrário sempre cabem suspicácias de se se obra impulsado e não ex motu próprio e apenado realmente polos pecados ou crimes cometidos. A este respeito surpreende que a Igreja se dê conta do seu silêncio cúmplice e conivência com os exploradores depois de que muitos outros o tenhamos denunciado, polo que a mim respeita ante os meus alunos e alunas, desde faz décadas. Tenho dito a todo aquele que quiser ou tiver que escutar-me que a Igreja se manteve muda e surda perante o sofrimento dos mais desfavorecidos e que não tem nada que dizer-lhe aos que sofrem as injustiças dum sistema socioeconômico extrativo. Entretanto ela limitou-se a ser um lobby ou grupo de pressão nos assuntos relacionados como o sexo. A Igreja não só não denunciou estas injustiças senão que participou, a título lucrativo, no sistema extrativo imposto polas elites políticas e oligárquicas que nos governam, e que tiveram bom tino de manter as elites religiosas bem caladinhas para que lhe deixassem espoliar e inclusive enviar para o céu aos seus protagonistas. Formidável! magnífico! Isto explica que os dous partidos que permitiram o espólio do país: PP e PSOE, mantivessem os privilégios eclesiásticos. Com todo, cumpre felicitá-la porque a sua dilação no exame supõe uma avanço muito importante sobre os trezentos anos que lhe levou o exame de consciência sobre Galileu ou os cento e algo que tardou em reabilitar a Darwin.

Creio que o exame de consciência destas elites religiosas desvirtua a realidade porque não reconhece a gravidade do problema ao manifestar que não “souberam responder com prontidão aos lamentos dos mais necessitados”, quando deviam manifestar simplesmente que «não souberam respondera  aos lamentos dos mais necessitados», porque não se trata da maior ou menor prontidão senão de que não se soube responder em absoluto ao grito dos que sofrem as conseqüências duma crise que unicamente favoreceu aos que a provocaram, enquanto que o seu rol foi assistir como expectadores mudos e passivos ante o que estava a passar, e inclusive aproveitar a ocasião para imatricular milhares de imóveis que se edificaram com dinheiro dos cidadãos.

Por tanto, o exame de consciência faz-se dum modo distorcido e extemporâneo, e não dum modo íntegro, como requer o magistério eclesiástico, para os seus fieis, se bem, ha que felicitar as suas manifestações sobre um câmbio de atitude, porque como diz o adágio popular, «mais vale tarde que nunca», sempre, porém, que se reconheça a gravidade dos fatos, que neste caso é problemático que se dê. Porém é a prática a que nos fará ver se realmente se produz esse câmbio ou é uma mera pose.

2 ª.- Contrição de coração

A contrição de coração, enquanto sentimento interior, não se pode medir e somente se pode dizer aquilo do evangelho: ”polos seus frutos conhecê-los-ei” (Mt. 7, 20).

3ª.- Propósito da emenda

O propósito da emenda deve manifestar que realmente um está disposto a cambiar em todo o que se reconhece que se obrou incorretamente, e, por tanto, dificilmente se compadece com a constante reiteração da culpa e com a reiteração da petição de perdão mecanicamente. Quando uma instituição tem uma história de séculos tão manchada como o cristianismo, já pode concluir com todos os requerimentos lógicos que o seu propósito da emenda é pouco mais que uma palavra vácua.

4ª.- Confissão de boca

Que confissão de boca lhe exigimos? Quando uma pessoa quer atuar consoante aos princípios duma moral superior não deve ser guiado pola vingança, por ser uma mostra duma moralidade inferior, e por isso, não lhe exigiremos que o faça, como ela exige, dum modo auricular a uma pessoa individual porque esta confissão auricular é uma prática aberrante e inclusive diria que nem é uma exigência bíblica nem é constitucional. Desejaria provar estas duas afirmações embora tenha que investir um pouco de tempo.

a.- Não é uma exigência bíblica.

Deus é quem perdoa os pecados. Diz ele: “Era eu, eu mesmo quem tinha que limpar a tuas rebeldias por amor de mim e não recordar os teus pecados” (Is. 43,25); “Bendiz a Iavé, alma minha, não olvides os seus muitos benefícios. Ele que todas as tuas culpas perdoa, que cura todas as tuas doenças” (Sal. 103, 2-3). Claro que uma cousa é que Deus perdoe e outra mui distinta é se a intervenção do sacerdote é um requisito obrigatório para que Deus perdoe, e esta via é a que se quer transmitir aos fieis, mas tão-pouco tem apoio nenhum na Escritura.

Ha teólogos dogmáticos que citam textos do Antigo e Novo Testamento para provar a intervenção do sacerdotes. Vejamos alguns. “Se um home se deita maritalmente com uma mulher que é uma serva pertencente a outro, sem que tenha sido resgatada nem liberada, será ele castigado, mas não com a pena de morte, pois ela não era livre. Ele oferecerá um carneiro, o seu sacrifício de reparação para Iavé, á entrada da Tenda do Encontro, será um carneiro de reparação. Com o carneiro de reparação, o sacerdote fará expiação por ele ante Iavé polo pecado que cometeu, e perdoar-se-á o seu pecado” (Lev. 19, 20-22). Qualquer pessoa minimamente sensível moralmente deveria arredar-se de citar este texto porque, á parte de não demonstrar o que se pretende, desacredita totalmente a quem o faz, pois apresenta a Deus como justificador da escravidão, a desigualdade social entre os seres humanos, a diferença entre homes e mulheres e os sacrifícios cruentos de seres vivos. Além disso, também é fútil aduzi-lo porque não demonstra que se tenha confessado nada ao sacerdote, senão que se trata de alguém que foi surpreendido in fraganti e o sacerdote o que faz é oferecer um sacrifício para obter o perdão de Deus, mas sem que ele perdoe nada. Por outra parte, a partir do contido deste texto, já nos vemos obrigados a concluir que, por mais que um texto bíblico diga algo, não por isso temos que constituí-lo em norma da nossa atuação moral, que deve ser sempre os direitos humanos e não textos que respondem totalmente a sensibilidades mui distintas das nossas. No Salmo 51, 2-3, diz-se: Deus “lava-me a fundo da minha culpa, e do meu pecado purifica-me. Pois reconheço o meu delito, o meu pecado está sempre diante de mim”. A confissão faz-se ante Deus e é ele somente quem purifica. O mesmo temos que dizer doutros textos que costumam aduzir-se como: Levítico 4, 27-35, Isaías 43,25,  etc. Em Lev. 4, 27-28 diz-se que “Se um qualquer do povo da terra peca por inadvertência tendo algo proibido polos mandados de Iavé, fazendo-se assim culpável; se se lhe adverte do pecado, apresentará como oferenda polo pecado cometido uma cabra sem defeito”. Porquê não se abstêm os teólogos dogmáticos de citar textos destes? O autor deste texto está demonstrando uma moralidade de caráter infantil, própria dos povos primitivos e dos meninos nas primeiras fases do seu desenvolvimento. Uma ação cometida por inadvertência nunca pode constituir um pecado, crime ou delito de nenhuma classe porque todo pecado pressupõe consciência e vontade livre, e não basta que um desvie objetivamente da norma se não desvia subjetivamente. O destinatário destas oferendas era o deus mas, ao não achar maneira de meter-lhas a deus na boca, os seus beneficiários eram os sacerdotes, que já então, como agora, exigiam o melhor para eles. O quinto mandado da Lei de Deus reza ou rezava: «dar décimos e primícias á Igreja de Deus», ou em palavras mais vulgares: os camponeses devem dar-lhe o melhor ao sacerdote.

Na sociedade israeliana a confissão faz-se somente perante Deus e era considerado um escândalo que alguém, distinto de Deus, ousasse atribuir-se a potestade de perdoar os pecados (Mc. 2, 7). Jesus atribuiu-se este poder e por isso, entrou em conflito com a sociedade hebréia do seu tempo. Em Lc. 7, 48, quando Jesus lhe diz á Madalena que os seus pecados lhes são perdoados, não se fez preceder duma confissão prévia senão que se aludia aos comportamentos públicos que toda a gente conhecia. No mesmo evangelho de Mateo (Mt. 9, 1-5l) Jesus diz-lhe a um paralítico: os teus pecados são-te perdoados, mas tão-pouco aqui precede nenhuma confissão dos pecados, senão que Jesus lhe diz isso porque entendia, algo habitual a esta altura, que o doença é fruto do pecado, e todo aquele que sofre muito tem que ter pecado muito, e a cura implica que um fica livre de pecado. Mt. 9, 6: “Pois para que saibais que o Filho do Home tem na terra poder de perdoar os pecados -diz então ao paralítico- : «Levanta-te, toma a tua camilha e vai-te para a tua casa»»”. Além do pecado relacionado com a doença, a Bíblia fala doutra série de pecados sem concretizar e da blasfêmia (Mt. 12, 31-32), de pecados dos irmãos  (Mt. 18, 21), etc.. Todos os pecados serão perdoados, por graves que sejam, salvo o pecado contra o Espírito Santo (Mc. 3, 29). Porquê este pecado não se perdoa. Quem é esse ser denominado Espírito Santo?   Este é um tema que cumpre deixar para outro dia.

Cristo não instituiu nenhuma casta sacerdotal e nem sequer instituiu uma Igreja. O único que se pode dizer é que teve a pretensão de fazê-lo, mas em todo caso não a levou a cabo. “Ti és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela. A ti dar-te-ei as chaves do Reino dos céus, e o que ates na terra será atado no céu e o que desates na terra ficará desatado nos céus” (Mt. 16, 18-19). Jesus diz, por tanto, edificarei e isto não equivale a edifiquei nem estou edificando nem que a experiência confirmasse que o fez.

Nos Evangelhos fala-se muitas vezes dos sacerdotes, mas sempre se utiliza esta palavra para designar os sacerdotes judeus, que eram os únicos reconhecidos por Jesus, que ordena aos curados que se apresentem ante ele e façam a oferenda que prescreveu Moisés. Tão-pouco se citam nos Fatos dos Apóstolos mais que sacerdotes hebreus, se bem em 19, 14 fala-se de «sacerdote judeu» e isso poderia indicar que já se começava a distingui-los doutro tipo de sacerdotes. Na Carta aos hebreus, é Jesus quem é denominado sumo sacerdote, e sacerdote segundo a ordem de Melquisedec, rei de Salém e sacerdote de Deus Altíssimo, que bendisse a Abraão. 

Na I Carta de Pedro, todo cristão é considerado como sacerdote: “Mas vós sois linhagem elegida, sacerdócio real, nação santa, povo adquirido, para anunciar os louvores de aquele que vos chamou das trevas á sua admirável luz” (I Ped. 2, 9. Cf. Apocalipse, 1, 6; 5, 10).  Por conseguinte, de acordo com isto todo batizado é sacerdote, fato que é reconhecido polos católicos e protestantes, que também ambos reconhecem que isso não exclui que haja ministros, se bem onde se distinguem ambas confissões é na maneira de conceber estes ministros. Os protestantes afirmam que o sacerdócio é uma função que pode ser desempenhada por qualquer cristão que seja elegido com esta finalidade pola comunidade; enquanto que os católicos dizem que é um sacramento, uma consagração por Deus e os sacramentos somente pode conferi-los as pessoas que tem a faculdade de conferi-los, que neste caso seriam os bispos.

Na Carta de Santiago, 5, 14, aconselha-se: “Confessai,  pois, mutuamente os vossos pecados e orai os uns polos outros, para que sejais curados. A oração fervente do justo tem muito poder”. São os próprios cristãos quem se confessam entre si mutuamente, e sem ter que fazê-lo num confessionário, e, como resultado, obtêm a cura, se bem não se concretiza se é Deus quem a concede ou os próprios cristão. É certo que no Evangelho de João se manifesta que se concede aos seus discípulos a faculdade de perdoar, que implicava a faculdade de curar as doenças, mas nada diz da exigência de acudir a um confessionário. “A quem perdoeis os pecados, ser-lhe-ão perdoados, e a quem lhos retenhais, ser-lhes-ão retidos” (Jo. 20, 21-23). Os apóstolos podiam perdoar mas também o pode fazer Deus diretamente, e os fieis não necessitavam humilhar-se para contar-lhe a um clérigo o que um não quer contar, e que, ademais, pode condicionar negativamente a atuação do sacerdote para com outras pessoas.

Por conseguinte, a confissão auricular não tem apojatura bíblica. Os protestantes não crêm na necessidade de recorrer á confissão auricular nem á absolvição por parte dum ministro ordenado para obter o perdão dos pecados, e, por tanto, excluem esse procedimento, salvo os anglicanos e luteranos que, ainda que aceitam que não é necessário, não o excluem.

Além disso, ainda que houver textos bíblicos claros que falassem e prescrevessem a confissão auricular, isso só indicaria que também nisso se equivocaram, como em enviar aos infernos aos homossexuais, defender a inferioridade da mulher, ordenar a lapidação das mulheres surpreendidas em adultério, defender a escravidão, a castração, etc., etc. Na Bíblia podem-se encontrar textos para um roto e para um descosido, e, por tanto, isso só conduz a fazer o problema insolúvel. Este tema não se soluciona com a apelação a textos bíblicos, muitos deles totalmente inservíveis para constituir a base duma argumentação racional e assumível pola sociedade de hoje, senão a partir dum ideal de humanidade e de divindade: ou seja, explicitando que ideal de home queremos e que divindade queremos, porque ambos são criaturas humanas e mui humanas. 

A partir da Igreja poder que se forjou a partir do século IV, também se foi generalizando a prática de confessar os pecados ao sacerdote. Proíbem-se a recitações públicas dos pecados e fica unicamente a confissão auricular, documentada por primeira vez claramente num documento do papa Leão I, do ano 459: “Constituo que por todos os modos se desterre também aquela iniciativa contrária á regra apostólica, e que faz pouco soube é prática ilícita de alguns. Referimo-nos á penitência que os fieis pedem, que não se recite publicamente uma listagem com o gênero de pecados de cada um, como quer que basta indicar as culpas das consciências somente aos sacerdotes por confissão secreta. Porque se bem parece plenitude laudável de fé a que, por temor de Deus, não teme a vergonha perante os homes; porém, como não todos têm pecados tales que quem pedem penitência não temam publicá-los, ha desterrar-se costume tão reprovável. Basta, com efeito, aquela confissão que se oferece primeiro a Deus e logo ao sacerdote, que é quem ora polos pecados dos penitentes. Porque se não se publica nos ouvidos do povo a consciência de quem se confessa, então si que poderão ser movidos muitos mais a penitência”.

Quais foram as razões de institucionalização desta prática? Para mim a resposta não é outra que  o controle das consciências por parte da Instituição eclesiástica. Numa época em que a gente estava atormentada polo terror de ir ao inferno, o pior que lhe podia passar a um crente era que se lhe denegasse a absolvição por parte do sacerdote. Por outra parte, isso permitia-lhe á Instituição eclesial ter uma fonte de informação mui relevante para o controle da população, para fortalecer o seu poder econômico e para a repressão dos desviantes, especialmente valiosa durante a perseguição dos cátaros e albigenses e durante a vigência da Inquisição. Segundo documentos familiares, confirmados por outros de amigos, durante os séculos XVII e XVIII, os clérigos deviam informar ao bispo onde e como os fieis fizeram testamento, todo indica que com a finalidade de pressionar sobre as consciências e de obter informação sobre os legados á Igreja.

b.- É contrária á Constituição

No artigo 16, 2 estatui-se: “Ninguém poderá ser obrigado a declarar sobre a sua ideologia, religião ou crença”. Por tanto, o que pensa cada um é sagrado e nenhum clérigo pode intrometer-se nisso, e condicionar a absolvição própria a que lhe manifeste aos sacerdotes qual é a minha interpretação dos dogmas, dos anticonceptivos, aborto, divórcio, etc..

O artigo 17, 3, reza: Uma pessoa detida “não pode ser obrigada a declarar”.. O artigo 18, 1, garante o direito á intimidade pessoal, que não se cumpre se tenho que manifestá-la ante um tribunal, como é o confessionário. O artigo 24, 2, garante o direito a não declarar contra si próprio, a não confessar-se culpável e a presunção de inocência.

Por tanto, a confissão somente se poderia justificar se temos uma lei para os cristãos e outra para as demais cidadãos. Faz dous dias, um amigo formado e inteligente, fez a observação de que se imos a um médico temos que declarar os sintomas, dando a entender que aqui deveria ser igual, porque em caso contrário não se pode curar ou perdoar, mas os dous casos não são análogos, porque: a) Um tem direito a não declarar os seus sintomas, ainda que isso lhe suponha enfrentar-se á morte, enquanto que a instituição eclesiástica impõe a obrigação de confessar, podendo recorrer a outras vias; b) Em segundo lugar, a medicina está avalizada por uns resultados contrastáveis, enquanto que a mensagem eclesial não teve um êxito semelhante, e fracassou reiteradamente quando se contrastaram os seus resultados com os da ciência; c) Os sintomas duma doença não são igual que a manifestação da própria ideologia religiosa, filosófica, etc.; d).A prática eclesial está mui pouco fundamentada, como o indica o dissentimento das confissões protestantes, e é ridículo considerar que os fieis destas vão ao inferno por não contar-lhe as aflições aos sacerdotes; e) É a Igreja quem tem que cambiar uma prática injustificável sem ter que submeter a nenhum dilema deste tipo as consciências dos crentes. Em todo caso, um ser humano livre deve ter a suficiente segurança de que nenhum Deus com sentido, qualificado de bom e sábio, o vai castigar porque uma instituição eclesial, tão desencaminhada por outra parte, o ameace com penas e tormentos eternos, só próprios de seres sádicos e tiranos. Um deus assim, simplesmente não seria deus.

Em resumo, a confissão de boca ante o sacerdócio cumpre cambiá-la em confissão de coração ante o próprio Deus.

5ª.- Satisfação de obra.

Segundo parece, a Igreja cambiou-lhe agora o nome polo de penitência, empiorando ainda as cousas. Os clérigos não têm poder de Deus nem dos seres humanos para exonerar de toda responsabilidade a criminais, assassinos, ladrões de coelho branco que exaurem e  tiranizam os povos, etc., simplesmente com o recitado de jaculatórias, por numerosas que estas sejam. Os delitos ha que limpá-los e somente se limpam com a reparação do dano causado. Por tanto, um roubo deve implicar a restituição do roubado. Este modo de proceder que confere perdões fáceis e baratos, destrói qualquer moralidade digna deste nome.

Igualmente a Igreja, se demanda perdão e em consciência está arrependida, tem que restituir os bens dos que se apropriou, entre eles as numerosas imatriculações de bens de domínio público sem dono reconhecido. Deve igualmente renunciar a cobrar dos impostos pagados por todos os cidadãos, incluídos os que são ateus ou doutras religiões, pagar impostos como todo o mundo, e considerar-se parte e não um estado dentro do estado, com privilégios a eito. 

Se procede assim, será generosamente perdoada tanto por Deus como polos cidadãos.

A casta política

A irrupção de Podemos no panorama político espanhol produziu-se com uma ruptura da linguagem que descrevia aos políticos que regentaram Espanha desde a transição como os políticos da casta, se bem não foram mui explícitos na explicação do termo. Algum dos aludidos por esta desqualificação aprestavam-se a negar esta denominação alegando que ele não se sentia casta. Creio que cumpre clarificar os conceitos porque em caso contrário andaremos entre penumbras e confusões e nunca saberemos bem de que estamos a falar. O primeiro que temos que fazer é dilucidar que é uma casta.

A nível etimológico, a palavra hispana e galego-portuguesa casta vem do latim castus, que significa casto, puro, limpo, termo este último que era aplicado aos que são puros, limpos, continentes no sexo, entendido na cultura judeu-cristã como algo sujo do que cumpre purificar-se. Quando um termo é utilizado socialmente isto indica que responde a uma prática comunitária e a uma necessidade social, e, por tanto, indica que os ibéricos em geral tinham práticas que o faziam necessário. No Estado espanhol começou a aplicar-se a palavra casta á pureza de sangue para denotar aos que não tem mistura de judeus nem herança (sangue) muçulmana, e ligada com as idéias de legitimação, linhagem e honor. Em Hispano-América associou-se á idéia de raça, aplicada aos que tinham mistura de brancos e não brancos (índios e e raças mistas ou castas). As castas originárias principais em América latina eram os espanhóis, os ameríndios e os  negros. A classificação por castas tinha relevância por ter conseqüências no matrimônios, aceso ao sacerdócio, elegibilidade para cargos, migrações, etc. E de ai a importância de provar a pureza de sangue mediante a genealogia. A casta era, neste contexto, uma categoria social de caráter racial.

O primeiro que temos que ter em conta é que se trata, pois, duma categoria sociológica e não uma categoria ética nem individual; ainda que pode haver estruturas sociais com um único indivíduo; ou seja, trata-se duma categoria de estratificação social que atribui pessoas individuais a grupos sociais. De por si não tem nada que ver com o comportamento moral individual das pessoas. Uma pessoa duma determinada casta pode ser sumamente íntegra a nível moral por mais que pertença a uma casta favorecida. Outra cousa mui distinta é se o sistema de castas em si é moralmente correto. A classe burguesa é uma casta mas isso não permite qualificar de corruptos ou imorais aos que se integram nela, se bem como elite extrativa dos recursos da cidadania é pertinente o debate se esta estrutura social é justa ou injusta, e, neste último caso, só cambiando a estrutura social se pode cambiar a situação real e nunca inculpando a indivíduos que integram estas estruturas.

A nível real a palavra casta recebe duas acepções.

1ª.- A casta é uma divisão endogâmica e hereditária sem mobilidade social e fechada na sua organização, os seus usos e direitos próprios e com uma distinção hierárquica determinada, em termos gerais, polo gênero de atividade. Ex.: a casta dos Brâmanes (sacerdotes, filósofos, professores); Xátrias (guerreiros); Vaixás (comerciantes, agricultores) e Sudras (artesãos, operários e camponeses). Fora dos sistema estariam o dalits ou párias, intocáveis, (recolha de resíduos, coveiros, servidores do fogo, ...)  Neste sentido, os órgãos institucionais na Espanha, incluídos os partidos políticos, não são uma casta,  pois não são rigidamente endogâmicos nem hereditários, se bem casos como o de Baltar em Ourense, acercam-se muito, salvo polo que diz respeito á Coroa, que é um exemplo claro e paradigmático de casta no sentido mais estrito. Neste caso é uma estrutura social integrado por uma pessoa, e está ligada a outra característica das castas elevadas que é a idéia de privilégio.
  
2ª. Numa segunda acepção, menos estrita, a casta é uma classe fechada da sociedade, zelosa da preservação dos seus direitos e/ou privilégios. Ex.: a casta nobiliária, a classe burguesa, ou seja as elites oligárquicas que se cuidam de preservar o seu status privilegiado á margem dos interesses coletivos.

Neste segundo sentido, si podemos dizer que a classe política é uma casta, porque é uma classe fechada e privilegiada e com uns interesses e preocupações que não sintonizam com a cidadania, como se demonstrou claramente com o berro de “não nos representam” dos indignados do 15 M. Uma casta pode estabelecer-se por lei ou por costume, neste caso normalmente pola pressão dos grupos dominantes. Em Espanha, a casta da classe política foi criada pola Constituição espanhola de 1978, que quis reforçar o status dos partidos políticos pretextando que era necessário na saída duma situação ditatorial. O seu artigo 6 diz que “os partidos políticos expressam o pluralismo político, concorrem á formação e manifestação da vontade popular e são instrumento fundamental para a participação política”. O pluralismo político expressa-se com os partidos políticos, com indivíduos que se apresentas a umas eleições, com meios de comunicação especialmente se existe pluralidade informativa, com a vertente política das associações culturais, etc., com a participação livre dos cidadãos em assuntos relacionados com a cousa pública, ... O pluralismo limitou-se com a lei eleitoral que dificulta a concorrência de pessoas não adscritas a partidos, favorece o bipartidismo e impõe as listas fechadas e bloqueadas, que tem como conseqüência que o fazem impossível; limitou-se também com meios de comunicação ao serviço do poder de turno, e, em todo caso, das duas grandes opções partidárias: PP e PSOE; e finalmente, também se limitou com uma política econômica praticamente idêntica nestes dous grandes partidos, como se exemplifica com o que está a passar no que estes partidos chamam políticas de Estado, defesa dos recortes, reforma constitucional do artigo 135, votações no mesmo sentido na Câmara européia, etc.

O pluralismo político ou expressa o pluralismo socioeconômico ou não é nada. Hoje os direitos dos obreiros não existem e foram laminados progressivamente nas diversas reformas laborais tanto polo PP como polo PSOE, que impedem que as pessoas podam planificar a sua vida porque a legislação não se fez pensando neles senão pensando nas elites oligárquicas, que são as que realmente imperam no país. A indignação da cidadania viu como se lhe fechava, com a Lei de Segurança Cidadã, a válvula de escape que tinha para protestar. A pluralidade informativa sempre esteve ausente no Estado espanhol, e a apertura que introduziu Zapatero, foi laminada polo governo de Mariano Rajoy.

Por tanto, creio que podemos dizer que a classe política em Espanha é uma casta e inclusive na sua acepção pejorativa de grupo fechado privilegiado e surdo ás aspirações cidadãs. O seu reforço pola constituição deu como resultado que se converte-se em casta e, como conseqüência que degenerasse numa situação de corrupção generalizada e sistêmica, na que os cidadãos afetados se vem obrigados a assistir dum modo passivo a um espetáculo bochornoso porque não existem vias para que a participação cidadã civilizada poda pôr couto a esta situação.

Política exterior espanhola

Garcia Margallo

Se em política interior, Espanha é um desastre, a cousa não parece ir melhor em política exterior. Teoricamente cultiva-se a retórica da irmandade com Latino-América, mas no plano real as cousas não podem ir pior, e as tensões proliferam: problemas com Cuba, Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Nicarágua, ... Eu acho que não ha objetivos claros e que Espanha pratica com as «nações irmãs» uma política que não é coerente com a que põe em prática com outras partes do mundo e mesmo no próprio país, e muito menos com a nossa afinidades com estes países irmãos.

Espanha pratica uma política de boa vizinhança com Marrocos apesar de que não se trata, nem muito menos dum regime democrático. A este efeito, não se recata de intentar limar toda classe de asperezas com os dirigentes deste país, inclusive quando este comete com os próprios nacionais atos que foram qualificados nestes dias de criminais, como os referidos á deficiente prestação de auxílio aos espeleólogos espanhóis atrapados num alcantilado no sul deste país, que se traduziu na morte de dous deles. Também intenta fazer a vista gorda no caso das acusações do juiz Ruz contra onze altos cargos marroquinos por um delito de genocídio polos crimes que se cometeram contra refugiados do Saara Ocidental entre os anos 1975 e 1992, povo com o que Espanha está em divida desde o desatinado processo de descolonização que protagonizou em 1975.

Não duvida tão-pouco Espanha de colaborar com a ditadura do Presidente da Guiné ou, polo menos, nunca a demonizou ante a opinião pública espanhola. Faz-lhe as beiras igualmente ao regime chinês apesar de estar nas antípodas da sua ideologia política e ser um dos últimos países que, polo menos formalmente, conservam o apelativo de comunistas e um dos máximos conculcadores dos direitos humanos, e inclusive se aprestou a cambiar as leis espanholas para anular a justiça universal que podia imputar a cargos chineses, para não desagravar a este regime.

Com América Latina sucede ao revês. Encirrou-se á opinião pública espanhola contra os países progressistas de América Latina, com a acusação contra Cuba de ser uma ditadura comunista e contra Venezuela e Bolívia de ser regimes populistas. Esta última acusação é das mais chocantes porque o termo populismo, com o que também se estigmatiza a Podemos ante a opinião pública, é um termo que não tem um significado claro e definido, mas que com tanto repeti-lo somente se inocula na opinião pública de que é algo mau, sem precisar exatamente em que está a sua maldade. Um dos significados de populismo, é o de amigo do povo, e, por tanto, de praticar uma política de proximidade com as gentes, de atender as suas aspirações e desejos, de contar com eles e tê-los em conta, que é algo consubstancial com a democracia. Isto não é o que praticam realmente os chamados democratas espanhóis, que se apresentam com um programa ás eleições e aplicam outro totalmente distinto, e inclusive se ufanam disso. É bem eloqüente o que manifestava Mariano Rajoy em fevereiro de 2013: "No he cumplido mis promesas electorales, pero siento que he cumplido con mi deber". Isto indica que, para o presidente do Governo espanhol, cumprir as promessas eleitorais não é uma obrigação nem o mais importante, senão cumprir o dever que não se sabe de onde extrai a sua obrigatoriedade. Fez em realidade algo que é o mais oposto á democracia, que foi atender as petições que emanavam de Berlim e fazer caso omisso do que prometera aos seus votantes e inclusive a todo o povo espanhol, reduzido a mero comparsa de legitimador formal duma legitimidade de origem, que seria seguida duma deslegitimidade de exercício. As suas políticas tiveram sempre a característica de opor-se ao que pensava a maioria social, como no caso da lei do divórcio, da lei Wert, da lei de Segurança cidadã, duma reforma fiscal regressiva, duma lei laboral que lhe laminou todos os direitos aos trabalhadores, etc. etc.

Como machucam uma e outra vez, dizem que tiveram que fazer isto porque o estado da economia com que se encontraram era muito pior do que esperavam, o qual indica que o Chefe dum partido que governava em grande parte das comunidades autônomas espanholas não se inteirava de nada, apesar de ser várias delas as mais dissipadoras e mal geridas, como Valência, Madrid, Murcia, etc., e que a associação ligada ao seu partido, a FAES, recebe vários milhões de euros anuais para fazer estudos sobre a realidade espanhola.

Eu nunca fui um seguidor de Fidel, nem de Chaves e da sua revolução bolivariana, nem de Evo, mas si tenho que reconhecer que tanto Chaves-Maduro, como Evo Morales e Correa, foram dirigentes elegidos democraticamente e com todos os standars de legitimidade democrática. Os partidos hegemônicos espanhóis nunca os superaram em pulcritude eleitoral e, por tanto, em legitimidade de origem, e inclusive podemos dizer que, dado que parte destes partidos se financiaram com práticas corruptas, as regras do jogo se viram alteradas porque havia partidos que jogavam com botas ultima geração e com o público mediático a favor ambos pagados em última instância pola cidadania enquanto que outros tinham que jogar meio descalços e sem aplauso mediático.

Ha outros significados de populismo, neste caso negativos, que consiste em adotar medidas políticas destinadas a ganhar o favor da população, fundamentalmente dos eleitores, á custa de serem contrárias ao estado democrático. Neste sentido, creio que não se pode dizer que as medidas que tomou Chaves e Maduro foram contrários ao estado democrático, e não observo que se tiver produzido uma míngua dos direitos democráticos dos povos afetados. É certo que foram contrárias a muitos setores da população, mas no caso de Espanha foram medidas que prejudicaram á maioria social e foram acompanhadas de medidas repressivas para afogar a raiva dos cidadãos protestantes com malheiras e multas a eito e com uma distorção informativa a través dos meios de comunicação.

Também se utiliza o termo populismo para designar a governos que adotam medidas de governo keynesianas, quer dizer, medidas econômicas expansivas, além duma posição crítica a respeito de Estados Unidos. Mas isto diz mui pouco porque, no primeiro sentido, implicaria qualificar de populistas a muitos governos ocidentais, como os mesmos EEUU de América, e, no segundo,  aos países árabes beligerantes com os EEUU e aos movimentos integristas, que são outra cousa.

Em conseqüência, como o significado de populismo é ambíguo e os políticos nunca dizem como entendem este termo, entre outras cousas porque costumam mover-se mais facilmente na nebulosidade e na imprecisão, é muito melhor abandoná-lo a nível analítico. Hoje somente fica no ambiente que os políticos querem que a gente entenda que quando falam de populismo querem aludir a algo negativo, mas sem precisar em que consistiria essa negatividade. 

O domingo dia 12 foi entrevistado numa canal de televisão de âmbito estatal José Manuel Garcia Margallo, ministro de Assuntos Exteriores do Reino de Espanha,  e á pergunta de qual era a sua acusação contra Maduro não se recatou em afirmar que Maduro não respeitava as regras democráticas porque mantinha o controle dos meio de comunicação públicos. Quando um escuta uma acusação deste tipo ja não sabe em que mundo vive, porque a democracia espanhola caracteriza-se neste momento por:

1º.- Utilizar os meios públicos ao serviço do partido do governo, manipulando obscenamente as informações que se transmitem á cidadania. O governo do PP, o primeiro que fez quando acedeu ao poder foi cambiar as normas de nomeação do Diretor Geral da TVE para que servisse de canal de transmissão das políticas governamentais. Por outra parte, os trabalhadores da TVE estão a denunciar constantemente a manipulação das informações e a criação de redações paralelas fieis á política do PP. Esta é uma crítica comum a todas as televisões onde governa o PP e diria também que onde governa o PSOE.

Por citar o último, o dia 14/04/2015, o Conselho de Informativos da televisão pública dirigiu um informe ao Parlamento Europeu no que põem de manifesto a manipulação existente no principal canal público espanhol de RTVE, que implica:

- A falta “de imparcialidade, pluralidade, veracidade e objetividade, convertendo-se polo contrário num instrumento de propaganda ao serviço do Governo”. Esta falta concreta-se em :

a.- Diretrizes progovernamentais nos telejornais que se traduziram num 82 % de notícias favoráveis ao Governo e só um 10 % desfavoráveis.

b.- Ocultação do escândalo que afetou ao ministro de Fazenda Cristobal Montoro.

c.- Silenciamento da intervenção do porta-voz do PSOE para denunciar o escândalo relativo ao financiamento irregular do PP e a comparação, no argumentário do assessor do ministro Montoro, do PP com Caritas ou Cruz Vermelha.

d.- Ocultação do cargo que ocupa a responsável de campanha do PP ao Concelho de Madrid no caso da sua imputação na operação de corrupção Púnica.

e.- Silenciamento da crise que afeta ao PP a raiz do fracasso nas eleições andaluzas com duras acusações de Cospedal contra cargos do Partido e do Governo.

f.- Programas de televisão enviesados com sobre-dimensionamento dos defensores das teses governamentais e escassa representação de participantes críticos e da oposição.

 

g.- Contratação de pessoas alheias aos informativos de clara tendência ideológica governamental, e apartação das suas funções das pessoas que os vinham desempenhando.

h.- Contratação de  redatores doutros meios para acometer as informações mais sensíveis e polêmicas, com vaziado das áreas afetadas.

i.- Manipulação informativa nos nas televisões autonômicas, nomeadamente em Andaluzia e em Castela a Mancha.

2º.- Inexistência de divisão de poderes. O PP é um partido caudilhista onde o seu Chefe de Partido controla praticamente todos os resorts do poder. Eles alegam que a prática do dedão é democrático porque se votou que fosse assim. Isto converte este partido no mais caudilhista quiçá do mundo, com a gravidade que se fez com o aplauso e consentimento dos próprios militantes que se fazem o haraquiri do seu poder de decisão em benefício do líder. Esta delegação do próprio poder de decisão constitui uma autoamputação de direitos próprios e não se compadece com os direitos humanos que têm como características definitórias a sua inviolabilidade, que não podem ser conculcados por outros, e a sua inalienabilidade, ou seja, que são irrenunciáveis.

O Chefe do Partido é quem, em última instância, nomeia aos candidatos ás eleições gerais, e, por tanto, se ganha, controla aos membros do poder legislativo. Deste poder legislativo depende a nomeação dos órgãos do Conselho Geral do Poder Judicial e do Tribunal Constitucional, e, por tanto, indiretamente, controla o Poder Judicial. É também quem nomeia aos membros do executivo. Tem, por tanto, direta ou indiretamente, o controle sobre os membros do Executivo, Legislativo e Judicial.

3º.- A minusvaloração dos direitos humanos. Durante o mandado do PP cercearam-se os direitos humanos dos trabalhadores, com a reforma laboral; dos povos e os seus sinais de identidade como a língua, com a negação a que os cidadãos dos povos decidam e a língua própria poda ser utilizada em todos os âmbitos; o direito á vivenda, com uma política que favoreceu que centos de milhares de famílias fossem despejados das suas vivendas; aos meios de subsistência, que se traduziu em milhares de famílias em situação de pobreza, milhares de pessoas mendicantes; milhares de pessoas vivendo de Caritas ou dos Bancos de Alimento, e milhares de meninos desnutridos; limitação dos direitos de manifestação dos cidadãos asseteados por multas; limitação do direito á saúde com despedimento de milhares de médicos e enfermeiras que se traduziu numa deterioração da assistência e em intermináveis listas de espera; diminuição da qualidade do ensino, com milhares de docentes despedidos, incremento do número de alunos por aula e incremento de professores que ensinam matérias afins; perda do poder aquisitivo dos funcionários e pensionistas, com a congelação das suas percepções retributivas. ... A contrapartida destes recortes, foi promoção duma política que favoreceu aos ricos e ás grandes empresas, que elevou a quota de desigualdade a uma das maiores da Europa.

Nos últimos tempos estão a proliferar as acusações de violação dos direitos humanos contra Espanha por parte dos organismos internacionais. Assim, Anistia Internacional alertava o 26/03/2015 da ofensiva contra os direitos humanos por parte do governo do PP com a aprovação das leis de Reforma do Código Penal e a Lei de Segurança Cidadã, que restringirão o direito á liberdade de reunião pacífica, associação e expressão. Também introduzirão medidas antiterroristas que legalizarão as devoluções em quente e ilegalmente dos imigrantes e refugiados de Ceuta e Melilha. A respeito da reforma do Código Penal critica que se ampliasse a definição de terrorismo para incluir a «resistência» ás autoridades públicas e a «imprudência», que inclui o apoio involuntário a uma empresa terrorista. A Lei de Segurança Cidadá ou «Lei Mordaça» restringe a gravação em vídeo a agentes da policia, com multas de trinta mil euros a quem difunda as imagens, permite multar a pessoas que manifestem «falta de respeito» e faculta que sejam as autoridades governativas e não os tribunais quem imponham multas para numerosos delitos de ordem pública, com míngua das garantias processais.

O 27/03/2015, quatro mecanismos de Nações Unidas criticam que Espanha não investigue nem deixe que a justiça argentina investigue as graves violações de direitos humanos cometidos polas autoridades franquista como as de tortura, roubo de meninos e execuções extrajudiciais.

O 13/02/2014 o Comitê Europeu de Direitos Sociais alerta de que o decreto sobre sustentabilidade que pretende aprovar o Governo -seria aprovado em abril de 2012-  vai implicar diversas vulnerações da Carta Social Européia; em concreto que a exclusão generalizada dos pessoas migrantes em situação irregular do Sistema Nacional de Saúde, salvo os menores, embaraçadas e urgências, constitui uma vulneração do seu direito á saúde por impedir-lhe aceder á assistência sanitária em igualdade de condições com as demais pessoas. Critica, em referência ás prestações por desemprego e doença, a sua quantia mínima e insuficiente para satisfazer alguns dos direitos contemplados na Carta Social Européia. Fora do marco da Segurança Social critica duramente as prestações sociais que se percebem em Espanha.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos já acumula mais de 70 sentenças condenatórias contra Espanha por vulneração dos direitos humanos, especialmente relacionadas com o trato que recebem as pessoas acusadas de terrorismo. Somente imos citar alguma delas.

O 22/10/2013 condena a Espanha pola doutrina Parot que supôs a aplicação retroativa das normas penais, com clara violação do direito á liberdade e á segurança, previsto no artigo 5.1 Convênio Europeu de Direitos Humanos e o previsto no artigo 7 segundo o qual não pode existir pena sem lei.

O 22/04/2014, foi condenada por violação do direito a um processo equitativo por não ter utilizado todas os meios de proba necessários para constatar a culpabilidade do acusado.

O 10/07/2014 o Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a Espanha por violação do artigo 3 de Convênio Europeu de Direitos Humanos, que proíbe a tortura., ao não ter investigado os maus tratos a que foi submetido um demandante durante a sua detenção. 

O 14/07/2014 foi condenada por violar o artigo 13 do Convênio sobre o direito a um recurso efetivo dum grupo de saaráuis demandantes de asilo.

Tendo em conta que as demandas estimadas polo Tribunal Europeu de Direitos Humanos falham sobre sentenças de tribunais espanhóis, isto põe de relevo a incompetência destes tribunais ou a sua subordinação á pressão do poder político ou de correntes de opinião «manipulada».

O 16/01/2015, o Conselho de Europa critica que se pretendam legalizar as devoluções em quente porque esta disposição “não se ajusta á legislação nem da UE, nem do Conselho de Europa nem da ONU”. Noutras palavras, “não se ajusta ás obrigações internacionais assumidas por Espanha”.

O 25/10/2012 o Conselho de Europa emitiu um duro informe contra a Xunta de Galiza por desproteger o galego, ao contrário do que fazem os governos basco e catalão, e “convida as autoridades a que tomem medidas de modo que a introdução forçosa do modelo trilingue na educação não afete a educação na língua própria”. O Comitê de Expertos diz estar “preocupado” pola redução “da educação em galego” nas escolas, assim como polo “o apoio” que recebe a língua própria. Além disso, lembra ás autoridades que apesar de que a legislação vigente não implica uma educação plena em galego, si é necessário “que haja um número suficiente de escolas que ofereça educação completamente ou essencialmente em galego”,

Os resultados duma má política exterior têm que pagá-la todos os cidadãos e parece evidente que a fustigação do governo contra vários países sul-americanos vai provocar políticas de represália contra os interesses das empresas espanholas nesses países, além de que parece não estar devidamente matinada, e quiçá só obedece ao propósito de fazer um frente comum com EEU contra os países lhe são díscolos. O primeiro efeito é a posição desvantajosa que vão ter as empresas espanholas na apertura econômica de Cuba, e a segunda, as represálias econômicas que poda impor Venezuela.

   

A RELIGIÃO NO TEMÁRIO CURRICULAR

A propósito dum debate

Andrés Torres Queiruga

O dia 2/03&2015 presenciei parte dum debate, sobre o rol da religião no programa curricular escolar, numa cadeia de TV galega no que partipavam, entre outros, o meu amigo e teólogo Andrés Torres Queiruga, Tuco Cerviño e Pilar Garcia Negro. Creio que não se centrou bem o debate e isso gera uma impossibilidade de acertar no diagnóstico e prognóstico. Vou comentar algumas das cousas que se disseram.

Eu considero que a religião surge das necessidades humanas e da incapacidade de resolvê-las por parte do homes. Entre estas necessidades está também a superação do medo ante situações que não controlamos, a incapacidade de dominar e prever as forças da natureza em casos como as catástrofes meteorológicas, e a necessidade de proteção frente a inimigos exteriores e interiores.  Esta proteção faz-se mais premente no caso de conflitos bélicos, e de ai que todos os povos se dotaram dum deus ou santo, para o caso é o mesmo, que os protejam nestas situações de resultado incerto e que podem supor a aniquilação de grande número de pessoas ou do grupo em si. Por tanto, o Estado esteve sempre interessado em promover a religião polos seus efeitos de proteção ante o perigo, além de controle e uniformização social. A religião que tem autêntica força é a religião favorecida polo Estado, que a vai colmar de prebendas frente as demais para que realize a sua função de intercessora ante a divindade para realizar os cometidos aludidos. O favor estatal dá-se á religião a câmbio de subordinação á política de turno, que é o que se fez a través da história. Por conseguinte, como uma instituição parasitária do Estado, colabora com os poderes públicos a câmbio de contrapartidas de caráter econômico e de facilidades para propagar a sua mensagem, também modelando as consciências desde o ensino que, nos nossos dias, constitui uma perturbação da formação científica do alunado ao ser misturada, esquizofrenicamente, com uma formação mítico-supersticiosa.    

A necessidade de proteção ante a adversidade, pode colmar-se de duas maneiras: fazendo ao home débil, pecador, e a Deus onipotente, onisciente e bondoso em sumo grão, que foi o caminho que adotaram as grandes religiões monoteístas: judaísmo, cristianismo e islamismo; ou intentando reforçar a pessoa humana e fazê-la menos perturbável ante a adversidade com técnicas de melhoramento pessoal, que foi a opção seguida polas religiões budista, confucianista, etc., que inclusive carecem de divindades ás que acudir. As primeiras são religiões que odeiam e desprezam este mundo como indigno de ser vivido e intentam escapar dele, porque, como diz São Pedro de Mezonzo, este mundo é um vale de bágoas. Inventam um mundo fictício de ultra tomba que é o que realmente importa, e propalam que a felicidade nunca pode encontrar-se neste mundo senão no mundo do além, e de ai que é lógico que no novo temário de religião incluam o domínio de competências como ser capaz de reconhecer que a pessoa humana é incapaz, de por si, de alcançar a felicidade, e também de que o escolar seja capaz de compreender a origem divina do universo. Uma vez que se descarregou todo o poder, benevolência e sabedoria em Deus, não fica outra via que apelar a tales tópicos. Estas religiões monoteístas são religiões mui intolerantes que são capazes de cometer os atos mais cruentos e inumanos em nome do seu deus, que, por acima, os premia com a felicidade no paraíso. Porém discrepo de Tuco Cervinho quando disse que a religião cristã foi muito mais repressiva e intolerante que o Estado, porque o poder soberano dum país reside no Estado e não na Igreja, que se comete atos abomináveis, como o genocídio dos índios americanos por parte do cristianismo, foi porque o Estado lho permitiu. A religião cristão converteu-se em enormemente repressiva, intolerante e cainita a partir do seu reconhecimento oficial por Constantino, mas este deixava-lhe fazer porque queria tê-la subordinada aos seus desígnios políticos e isso tão-pouco conflitava com a sua moral criminal pessoal. O que si podemos dizer que é a instituição religiosa mais repressiva que existiu, com uns fitos não superados, como as cruzadas, a inquisição, a proibição de ler os textos bíblicos, a conivência com todos os regimes mais repressivos, defesa da castração polo reino dos céus, da escravidão, negações dos direitos humanos, mui nomeadamente nos nossos dias, os direitos dos povos, especialmente o da língua, como pôs de relevo Garcia Negro, etc., etc. Polo seu renome social e polo seu compromisso com a nossa língua, que sempre mereceu os meus parabéns, tenho convidado a dar uma charla sobre a língua galega na Igreja lá polo ano 1979 e fiquei surpreendido de não fosse minimamente crítico com a sua atuação alienante no nosso país. Após esta data convidei a outros clérigos inteligentes e comprometidos com a língua, polo menos teoricamente, e passou o mesmo. Do qual um extrai a conclusão, muitas vezes reafirmada, de que a crítica, que sempre é construtiva se é veraz, não vai com os membros da clerezia. A situação do galego no seio da Igreja não mudou o mais mínimo desde aquel então e quando assisto a uma celebração litúrgica, observo que os que comigo na átrio falam o galego, transmutam-se na celebração do rito porque Deus entende muito melhor a língua do poder e de passo contentam aos setores mais espanholistas.

As religiões budista e confucianista apelam basicamente a aperfeiçoar a pessoa humana e diminuir as fontes de insatisfação pessoal, e de ai que creiam muito mais nos seres humanos e na vida deste mundo. Estas religiões, igual que o hinduísmo, não vem a morte dum jeito dramático senão como um processo natural e inevitável porque as almas morrem e renascem de novo, e do que se trata é de como evitar este ciclo de mortes e renascimentos. Se bem também caíram na tentação de criar paraísos futuros, como seria, neste caso, a consecução da felicidade no estado de nirvana, são religiões muito mais tolerantes porque se baseiam no convencimento de que cada un tem que encontrar por si a felicidade mediante o autocontrole, autodisciplina e sabedoria e não existe uma Igreja que decida por eles o seu itinerário próprio nem têm que defender os direitos de nenhum deus, polo que os homes são capazes, nas outras religiões, de cometer os atos mais perversos e abomináveis.  

Em épocas de grande ignorância de como funciona a natureza e o ser humano, este inventou explicações míticas e imaginativas, segundo as quais o mundo está regido por forças animadas, por vontades poderosas que subjazem além dos acontecimentos concretos, que atuam ao seu bel prazer e que nos podem ajudar ou prejudicar, e de ai a necessidade de impetrar o seu favor e auxílio. A medida que se foi incrementando o conhecimento racional filosófico e científico, descobriu-se que o que antes se atribuía a espíritos benignos ou malignos, em realidade é produto de processos naturais e que pouco podem fazer os citados espíritos. No evangelho relatam-se casos de muitas possessões diabólicas, que eram tratados por curandeiros ou pessoas ás que se supunha certo poder magnético. Quando com o avanço da medicina deveu claro que em realidade não eram mais que fruto de desequilíbrios nervosos, epilepsia, etc., a solução que se busca é o diagnóstico dum psicólogo-psiquiatra, neurólogo, etc.

Até o século passado considerava-se que os fenômenos meteorológicos da chuva, vento, furacões, terremotos, etc., eram produto duma vontade divina airada e imisericordiosa com os seres humanos. De ai que cumpria fazer rogativas para que Deus nos enviasse a chuva. Eu tenho participado muitas vezes no Seminário em tales rogativas onde se implorava a todos os santos e santas, além de ao mesmo Deus, que se calmasse e atendesse as necessidades dos nossos campos e dos nossos animais, que hoje caíram totalmente em desuso e a gente olha mais para as isóbaras, baixas pressões, etc., que para as portas do céu. É outro campo no que também se considera que Deus tem mui pouco papel que cumprir.

Nos casos de defesa frente ao exterior, também se adquiriu consciência de que as jaculatórias pouco têm que fazer frente a preparação logística, bélica, tácticas acertadas, espia do possível inimigo, etc., e de ai que nenhum pais fiaria a sua defensa á vontade dum espírito em vez dum exército bem dotado, adestrado e preparado para competir em caso necessário.

Igual que a natureza exterior está dominada por forças animadas, também o ser humano tem dentro de si uma alma ou espírito que o dirige e que é independente dele e pode viver após a morte. Mas com os progressos da psicologia científica e a neurociência, esse hipotético motor interior que domina o corpo, esvai-se e o home chega a compreender que em realidade o que se chama alma não são mais que atos de pensamento, consciência, sentimento, etc., originado por um centro neurológico que é o nosso cérebro, e que, fora deles, não existe nada mais, e quando morre o cérebro também desaparecem os seus atos. Desta maneira, a imortalidade pessoal volve-se problemática e reclui-se no âmbito da crença, e muitas vezes duma crença irracional. Isto supõe um forte impacto para as religiões que sustêm a existência dum paraíso futuro no qual seremos felizes com Deus ou atormentados polo demo, ao tempo que representa um autêntico shock para pessoas que introjectaram a mística  crença de que este mundo não importa, porque o fundamental é o mundo futuro. Esta perda de espaço para impetrar os favores divinos, entre eles, para sacar as almas do purgatório, determina que o cometido da Igreja esmorece e cada passo vê-se como mais desnecessária. Cumpre ter presente que os clérigos sustêm-se em grande parte como resultado da crença no purgatório, que foi um invento platônico, concebido como medida política para incentivar as pessoas a que se portassem bem por medo a estes castigos post-mortem.

Também deixou Deus de ter um protagonismo na origem da vida, do home e do mundo, porque ha soluções científicas alternativas que também o condenam ao paro, e, polo princípio de economia, tanto físico como metafísico, o que é desnecessário numa explicação científica tem que se eliminado.

O Torres Queiruga aponta-se á tese do papa Francisco de que a religião não se contradiz com a ciência, e isto dizem-no os membros duma religião culpável da queima na fogueira de Giordano Bruno; de perseguir a Galileu até obrigá-lo a renegar do heliocentrismo para salvar a sua vida;  excomungar a Kepler; de incluir o livro de Copérnico no Índice de Livros proibidos, assim como os de Descartes, Kant; ..., condenar o evolucionismo e o livre pensamento em pessoas como Wiclef, Huss, Miguel Servet, etc., etc. Não basta que agora, em vista dos fracassos históricos que produziu a sua atuação, se diga que não ha conflito entre ciência e religião, porque foi a mesma Igreja cristã a que demonstrou que são incompatíveis com a sua guerra declarada contra a ciência a través da história.

Não está afortunado este notório teólogo galego, a quem eu respeito, ao dizer que a ciência não tem nada que ver com a criação e carece de sentido a sua pretensão de querer reservar um espaço próprio para a religião e a filosofia, que seria a criação, mentes que reservaria ao âmbito científico explicar como funciona o mundo. Consciente ou inconscientemente, o que se pretende é reservar-se um espaço místico próprio protegido com couraça de ferro contra a crítica e inoculado ante as objeções que pudessem derivar-se da eventualidade incompatibilidade dos descobrimentos científicos sobre as origens do mundo, da vida e do home. A teoria da evolução e do big bang são teorias respectivamente sobre a origem do home e a origem do universo, e tanto a religião como a filosofia devem estar abertos aos progressos científicos e assumi-los e pouco mais têm que dizer com sentido. No mundo sucederam-se diversas explicações da origem do universo e do home, e a explicação que aparece na Bíblia e foi adotada e ainda é sustida pola Igreja, é a explicação mítico-imaginativa babilônico-judia, que hoje não está em disposição de competir com a explicação científica. Não tem sentido desacreditar a Stephen Hawking ou Einstein dizendo que acertam como científicos, mas que patinam no âmbito religioso ou filosófico, porque hoje a única filosofia válida que se faz, sobre as questões da origem do universo e do home, são as teorizações dos astrofísicos e os biólogos e paleontólogos. O cometido da filosofia, e diria que também da religião, é construir explicações gerais integradas a partir dos descobrimentos produzidos em todas as ciências, não reservar espaços para pretender defender o mito, que foi em realidade o que fizeram as religiões até este momento. Ás suas investigações não se lhe podem opor mitos, por mui sacralizados que estejam por uns hierarcas religiosos ignorantes nestas matérias.

Lamento que o Torres Queiruga não pudesse explicar-se mais claramente ante a pergunta de Ignácio Bermúdez sobre o problema do mal, que não era o objeto de debate, mas polo que disse pareceu-me que deveria aperfeiçoar as sua explicação da origem do mal no universo. Creio que foi muito desafortunada a sua comparação de Deus e duma mai ante o problema de dor ou sofrimento do seu filho, porque uma mai não escolhe que filho pode gerar e o seu rol limita-se a decidir ser ou não mai e seguir certos conselhos médicos para procurar evitar problemas, mas definitivamente o filho é fruto dum processo natural e dum entorno social que ela somente domina numa mínima parte. O problema de Deus é distinto, porque a Igreja o define como onipotente, onisciente e bondade infinita e a partir desta definição é totalmente impossível justificar o sofrimento e o pecado no mundo. Porquê Deus não decidiu fazer-nos mais perfeitos, com uns materiais resistentes ás doenças e esforçados toda a nossa vida para procurar o nosso sustento e abrigo? Não sabia? Então não é onisciente. Não podia? Então não é onipotente. Não queria? Então é um ser malévolo. E de aqui não ha maneira de sair-se por muito disingos que se façam de cara á galeria. O que passa é que a Igreja não quer nem modificar o seu conceito de Deus nem pode fechar os olhos ante a realidade e então inventa teorias totalmente insatisfatórias, e construir florituras semânticas que em realidade obscurecem o problema. A religião tem toda a legitimidade de propor como crença teses que transcendem a explicação científica, mas dificilmente aquilo que colide frontalmente com a ciência. Por outra parte, penso que deve atrever-se a interpretar os seus textos fundacionais historicamente e não como textos definitivos e últimos que espartilhem, impeçam ou distorçam o conhecimento científico da realidade. 
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Enquanto ao diagnóstico das causas polas que os fieis a abandonam, creio que os clérigos cristãos se equivocam ao considerar que é um mero assunto de estar mais perto dos cidadãos e de saber transmitir melhor a sua mensagem, porque esta é tão repetitiva e monótona que não cabe ignorância dela. Do que se trata é de que carecem duma mensagem estimulante, novidadeira e atualizada, que enganche á cidadania. Trata-se sempre duma mensagem monotemática centrada numa moral sexual arcaica de caráter tribal judaica, que não sintoniza com a moral sexual da maioria social, como se comprovou na sua teima em restringir a lei do aborto liderando os setores mais integristas do país. Em realidade o cristianismo, como se lhe acusou muitas vezes, não tem uma moral própria, senão que é uma mistura de normas da moral tribal judaica, de caráter vingativo, em grande parte corrigido por Jesus de Nararé, cruel e amortecedora dos sentimentos de indignação cidadã ante a injustiça e a opressão, misturada e estruturada com aditamentos filosóficos platônico-aristotélico-tomistas e fundamentada em princípios diversos incoerentes entre si, liderados polo conseqüencialismo ético de que o fim da maior glória de Deus justifica qualquer meio por mui repressivo e perverso que seja, como tivemos ocasião de comprovar pola prática eclesial ao longo da história e, ultimamente, com as justificações da hierarquia sobre o silêncio dos escândalos de pederastia. Espero poder demonstrar detidamente todas estas afirmações numa próxima entrega, se o tempo e as forças mo permitem.

É uma moral que não conecta nem de longe com a problemática e sofrimento do home de hoje, vítima duma exploração brutal das oligarquias econômicas extrativas, que escravizam e degradam a personalidade humana até limites equiparáveis aos do liberalismo emergente décimononico, para o qual a Igreja não tem nada que oferecer. Quando, ao início da crise, se lhe insinuou que havia que limitar os seus privilégios, não se lhe ocorre nada melhor que afirmar que então reduziriam a sua já de por si mui parca contribuição a Caritas. Quando um lê o que se diz nos evangelhos sobre a pobreza e o que pratica a Igreja, bem se vê que não concordam em absoluto, porque a Igreja evangélica dos primeiros tempos, foi substituída, a partir de Constantino, pola Igreja poder, de caráter dogmático, repressivo e intransigente, que atesoura na terra enormes quantidades de dinheiro e patrimônio.

Frente a isto, não basta com afirmar que é na Igreja ha pessoas de todos os partidos, porque se bem na sua literalidade é certo, a proporção de pessoas de direita e extrema direita, que são quem realmente decidem, é abafante. Em conseqüência, é difícil de crer as suas afirmações de que a Igreja não é de direitas, pois basta com escutar o que propalam polas suas emissoras de rádio e televisão para precatar-se que sempre transmitem os valores mais reacionários e afastados da sensibilidade do home de hoje. Recomendar-lhe-ia a Torres Queiruga que deixe de falar das excelências do papa Francisco, porque até o momento presente somente teve uns quantos gestos, sem dúvida positivos, mas totalmente insuficientes e que não incidem nos autênticos problemas eclesiais: igualdade de gênero, celibato sacerdotal, corrupção generalizada, mensagem arcaica, dogmatismo fechado e incapaz de adequar-se aos descobrimentos científicos e á sensibilidade moral dos novos tempos, uma opção polos pobres que supere o nível de mero desejo, um financiamento próprio deixando atrás a imposição de que os cidadãos que não comungam com os seus valores se vejam obrigados a financiá-la como sucede na atualidade, as suas portas giratórias com o poder político, recebendo dinheiro das arcas públicas a câmbio da defesa duma única nação espanhola, etc., etc. Já que querem que sejam os pais que decidam na educação, que os pais decidam também no seu financiamento, e não retruquem com que ja cobre a sua casilha do IRPF quem quer, porque os que não a cobrem também têm que contribuir tanto como os que o fazem. Porquê uma percentagem tam importante de ateos que existem em Espanha tem que sufragar os gastos de instituições que negam a sua ideologia?

Grécia deve cumprir os seus compromissos!

Alexis Tsipras

Distinguia Locke entre o estado de natureza,  estado de sociedade e estado de força. O primeiro é aquele no que os homes se guiam pola razão sem ter chefes comuns aos que apelar, e, em conseqüência, cada um pode tomar a justiça pola própria mão e cumpre, para com os infratores das normas, o papel de vigilante, fiscal, juiz, e executor do castigo, como por exemplo, na monarquia absoluta, na que o rei tem um poder omnímodo e em caso de conflito com os «súbditos», estes carecem duma instância superior e independente que o dirima. Por isso, esta monarquia ha que substituí-la por uma monarquia constitucional na que o monarca esteja submetido ás leis e nas que exista divisão de poderes, que para ele seriam o legislativo, executivo e federativo. Por outra parte, nas relações internacionais, os estados vivem num estado de natureza por não existir instituições internacionais ás que acudir em caso de conflito entre estados.  A “força ou o propósito declarado de empregá-la sobre a pessoa doutro, não existindo sobre a terra um soberano comum ao que poda acudir-se em demanda de que intervenha como juiz, é o que se chama estado de guerra. 

Hoje a UE rege-se por um estado misto entre natureza e força, entendida esta não num sentido de despregadura de armas com a finalidade de inferir a morte física aos outros em batalhas cruentas, senão de imposição coativa de normas aos mais débeis. Nesta crise interminável que estamos a padecer e sem visos de que se tomassem as medidas atinadas para atalhá-la, ao contrário do que aconteceu nos EEUU, como conseqüência da miopia europeísta da Sra. Merkel, ama coativa e impositiva de toda Europa, houve vários países que necessitaram ajuda financeira para poder financiar-se porque os mercados só lhe emprestavam a uns juros de usura, pola falta de confiança em poder recuperar o dinheiro. Para solucionar este problema tiveram que acudir a empréstimos dos estados vizinhos, entre eles Espanha, convertida em emprestadora e devedora, e de instâncias comuns européias, como a Comissão Européia, e internacionais, como o FMI, instâncias estas duas que, junto com o BCE, são os que conformam a famosa troika.

Estes apresentam-se como a salvadores dos países em apuros e decidem solucionar a situação desprestigiando os cidadãos dos países afetados e impondo umas condições leoninas, com cláusulas abusivas, que não só obrigam ao estado afetado a devolver o dinheiro, senão a cambiar toda a sua política econômica, sem conhecer a realidade dos países afetados nem atender as suas razões, e de acordo com os critérios dos emprestadores, entenda-se principalmente referido á teimosia teutônica da Sra. Merkel que reduziu os demais a meros comparsas, que atentariam contra o estado de direito dos cidadãos de qualquer dos países europeus membros. Suponhamos que um particular vai pedir um empréstimo a um banco numa situação em apuros, e este para atender a sua petição lhe impõe umas condições tales que alguns dos familiares não podem realizar determinados trabalhos com os que vinham contribuindo á caixa comum familiar, e, de resultas os pais carecem de ingressos precisos para dar de comer e formar aos filhos e netos. Neste caso familiar a legislação e, em conseqüência, qualquer juiz consideraria que ha que garantir uns recursos mínimos inembargáveis a todo um país para não condenar aos seus membros á morte por inanição, a doenças por não ter serviços sanitários, e a ter o futuro fechado por não ter a formação requerida para desenvolver-se num mundo tão competitivo e hostil. Isto é o que está a passar na Europa de hoje, com a cumplicidade dos governantes dos países afetados, dóceis discípulos da sua implacável mestre.

Agrava-se isto se se mantém uma atitude pertinaz e nem sequer se dá aprendido dos resultados nefastos das medidas exigidas, reconhecidos polos mesmos emprestadores, que somente produzem paro, miséria, e, o mais decisivo de todo de cara ao retorno dos empréstimos, um incremento galopante do endividamento galopante que lhe impede fazer frente aos seus compromissos ainda que quiser.

Esta política austericida está a produzir uma tremenda fatura, divisão e decepção na Europa, além de destruir as instituições democráticas. Como dizíamos num artigo anterior, hoje os únicos que têm autêntica democracia são os alemães e os seus comparsas nortenhos, mentes que os povos mais afetados pola crise sentem-se inermes para sair da sua situação e vem atônitos como o seu voto em urnas vale mui pouco porque as decisões vitais que lhe afetam se tomam em instâncias não submetidas ao voto popular. Abuso, puro abuso, infámia.

Falar de compromissos nesta situação não deixa de ser impróprio, porque o único que se lhe oferece aos povos é uma eleição entre uma solução mala ou o abismo, e sem a mais mínima igualdade entre os contratantes: emprestadores e prestamistas. Também no Estado espanhol os preferentistas e os que compraram uma vivenda com garantia da sua hipoteca assumiram compromissos, mas estes compromissos nestas situações de desigualdade e com cláusulas claramente abusivas, foram declaradas nulas de pleno direito polos juízes. Por conseguinte, também neste caso, não se pode falar de compromissos quando se trata lisa e lhanamente de imposições dos emprestadores, que os prestamistas se vem obrigados a aceitar pola sua situação de debilidade da que se aproveitam aleivosamente os seus teóricos benfeitores.

É evidente que Alemanha contribuiu decisivamente á prosperidade da Europa e a sua constituição como um polo de poder importante num mundo cada vez mais integrado, mas também é certo que Europa é vital para Alemanha, potência exportadora de primeira magnitude,  porque lhe permite dispor dum mercado onde colocar os seus produtos em condições favoráveis. A sensação que um tem é que os governantes alemães anteriores compreendiam a situação e procuravam impulsar o barco europeu, mas a Sra. Merkel parece não compreender o projeto europeu e só se fixa no dinheiro que sai diretamente do peto dos seus concidadão, sem dar-se conta do que entra indiretamente. O projeto europeu ou é um projeto solidário e com medidas que permitam afrontar situações críticas, ou não é nada nem tem futuro nenhum. Neste momento, com as suas medidas está a acrescentar-se o descontento, a frustração e o pessimismo ante um barco á deriva.

Um Beiras patético

Beiras e Iolanda Díaz

Creio que á figura venerada de Beiras lhe sobrou amplamente o epílogo da sua etapa política. Cegou-o o seu anseio de protagonismo social e político e não soube retirar-se a tempo do primeiro plano da cena pública, e agora está dando umha uma imagem patética que nos enche de carragem a muitos por considerar que não está á altura das expectativas e consideração política que tínhamos depositado nele. Numa entrega anterior já expus o que pensava da sua grande transgressão, por utilizar as suas palavras, que consistiu em desprezar o pacto com as formações nacionalistas e arrimar-se e ressuscitar opções espanholistas faz tempo fenecidas. Remito a essa entrega ao leitor interessado nesta questão.

Na campanha das eleições para o Parlamento Europeu, um dos argumentos esgrimidos por José Manuel para coligar-se com EU em vez de fazê-lo com o BNG foi que isso lhes permitiria entrar em contacto com as esquerdas européias. Patético! Agora deveria expor-nos as vantagens que obteve para Galiza esse cacarejado contacto, se é que teve algum, mas o que si fez foi debilitar notoriamente o posicionamento da Galiza. Lídia Senra não representa a Galiza senão os interesses de IU e os espanholistas na Europa,

No dia de ontem, 21/01/2015 fizeram-lhe uma entrevista numa televisão galega, na que se abordou o modelo de sociedade e o modelo de Estado. A uma pergunta dum tertuliano, formulou o princípio básico: «Não pode haver libertação na Galiza se não ha libertação nacional», que subscrevo totalmente. Mas as esquerdas espanholistas não vão libertar a Galiza, porque os interesses do nacionalismo espanhol são diametralmente opostos aos do nacionalismo galego, tanto polos seus interesses como pola sua legitimidade e dinâmica próprias, que são mui distintas num e noutro caso. O nacionalismo espanhol sempre foi e sempre tenderá a ser expansivo e negador dos direitos dos povos que convivem na Espanha, embora que com matizes nas suas formas, nuns casos mais democráticas que noutros. Não é capaz de apresentar políticas que redundem nos interesses da Galiza porque isso precisaria medidas tomadas desde e para Galiza, e não desde Madrid e em benefício das oligarquias espanholas, incrementado polo fato de que o Estado espanhol foi sempre mui corrupto. Os interesses do nacionalismo galego orbitam na defesa dos direitos duma nação negada e empobrecida por umas políticas que a prejudicam em benefício alheio. Todo isto conhece-o mui bem o Sr. Beiras, e deveria extrair a conclusão de que a maridagem com ele é pouco recomendável a partir do princípio básico que ele assume, mas em vez disso, alegou, após reconhecer que o BNG chegou a uma síntese equilibrada entre a questão nacional e questão social, ou o que é o mesmo, entre o modelo de sociedade e o modelo de estado, que neste momento histórico de crise ha que inclinar a balança pola questão social, ou seja reforçar o nacionalismo espanhol de esquerdas que depois tem como conseqüência de que se faça inviável a libertação nacional.  Patético! Em declarações anteriores manifestara que chegara a convicção de que ir de ganchete com Izquierda Unida lhe permitiria alcançar o federalismo para Galiza porque a independência é inviável pola falta de apoio cidadão, mas parece que agora o problema é a crise, que ele utiliza como pretexto para o seu salto no vazio e cara a nenhures.

Pretende justificar a sua coligação com os de Esquerda Desunida apoiando-se na coligação do Partido Galeguista de Castelao e Bóveda com o Frente Popular, mas parece esquecer que a coligação propugnada por Castelao se realizou com uma alternativa que estava em disposição de conceder-lhe a Galiza o que prometia, que era a aprovação do Estatuto de Autonomia, como assim se fez, mentes que Izquierda Desunida não está em disposição de aprovar nada que favoreça a este país, e neste momento é já mais um projeto histórico e uma opção fracassada, pola irrupção de Podemos e polos méritos próprios de desunião e rifa constantes. Por outra parte, Castelao nunca postergou a coligação com opções galeguistas em aras do puro pragmatismo eleitoralista, como fez o Beiras, como se demonstra pola áceda crítica que lhe dirigiu a Nogueira quando pactuou com a Esquerda Unida de Anjo Guerreiro. Creio, por tanto, que não deveria pronunciar em balde o nome do ilustre e merecidamente venerado político rianjeiro.

José Manuel é um home tremendamente teimoso e continua a propugnar como opção de futuro a sua frente ampla, apesar de que, neste momento, a viagem com IU não soma senão que mais bem resta, de que contradiz o princípio básico fundamental acima expressado e de que Anova demonstrou sobejadamente que não é capaz de integrar nada, nem os quatro gatos que a integravam, com perdão para os gatos, e que não fez senão reproduzir mui incrementado o pior defeito do BNG que é o controle monolítico da organização e a exclusão do desviante. Os demais, como é natural, não estão dispostos a suicidar-se e a Deus graças.

Ontem alguns dos contertúlios manifestaram-lhe que lhe fez muito dano ao nacionalismo galego, e penso que com toda razão, pois não ha nada que o tiver prejudicado mais que o fato de que o seu antigo líder, parece que só por rabechas pessoais e por interesses eleitorais de curto alcanço, lidera-se uma cruzada, digna de melhor causa, em contra da sua antiga organização, e, de resultas contra todos os que luitamos porque na Galiza também brilhe o sol. No resto da sua vida tem mui difícil reparar o dano causado, fazer propósito de emenda e cumprir a penitência polo pecado de falhar-lhe a tantos que tanto o apoiamos e ajudamos a ascender ás mesmas proximidades do Olimpo.


  

A quem votar?

Javier Vence

O ano 2015 promete ser um ano a priori importante porque lhe vai permitir ao eleitorado pronunciar-se sobre quem querem que os governe tanto nos concelhos como no governo do Estado. A relevância incrementa-se se temos em conta que os partidos turnantes reduziram o que se chama sistema democrático a uma oligarquia de fato no que os cidadãos vem limitado o seu rol a votar cada quatro anos, numas eleições em grande parte trucadas porque não ha igualdade para as diversas opções concorrentes, pois enquanto uns partidos, os excluídos do sistema, ficam condenados a uma marginalidade crematística e nos meios de comunicação de massas, os partidos turnantes, especialmente o partido governante, têm as suas caixas A, B, e C, e os meios ao seu serviço para manipular, tergiversar e transmitir a sua verdade, convertida na única realmente existente, que é outra vertente da corrupção sistêmica na que estão submergidos.

Os partidos turnantes, PP e PSOE, repetição mimética dos partidos liberal e conservador da primeira transição borbônica, competiram entre si em incompetência, dissipação e corrupção, alcançando a este respeito, as quotas de mais glória e esplendor do tradicionalmente corrupto Império espanhol. Ocuparam todas as instituições públicas pondo-as ao seu serviço; criaram um sistema de opacidade para que a cidadania não pudesse controlar o destino do dinheiro que lhe obrigavam a pagar; eliminaram a divisão de poderes, alicerce de qualquer sistema democrático, como susteve o seu criador, o barão de Montesquieu; encomendaram-lhe os meios de comunicação a pessoas dóceis e servis ao seu amo; marginaram a cidadania do sistema e estabeleceram um sistema de casta fechado no que somente têm futuro os dóceis e submissos ao líder e se faz quase inviável o surgimento de elites competenciais alternativas. Viviam num paraíso de encanto isolados da realidade social e dos problemas da cidadania.

A nível econômico foram autênticos mestres da dissipação, da improvisação e do amiguismo e nepotismo, e, finalmente, terminaram pondo o país aos pés dos cavalos do gigante teutão, de quem se converteram em alunos dóceis e avantajados, submetendo a cidadania espanhola ás receitas da chancelaria alemã, mudando mesmo as regras de jogo para que primassem os interesses do Bundesbank e outros bancos alemães e doutras latitudes sobre os da mesma cidadania. A nível cultural, denigraram a criatividade dos nossos artistas e secundarizaram a mesma língua espanhola á língua do imperialismo anglófono, inculcando no imaginário popular que não se pode ser cidadão do mundo se não se sabe inglês, primeiro elo no processo de auto-ódio, que propicia a política de substituição lingüística. Em política interior, secundaram a política lingüicida da FAES, associação ultra  regada abundantemente com os nossos quartos, para fomentar uma política de negação da pluralidade nacional, lingüística e cultural no Estado, Estes não são patriotas, senão patrioteiros, porque a sua única pátria é a carteira. 

A crise de desprestígio das instituições e dos partidos políticos foi resolvida, na década dos vinte do século passado, apelando aos militares e apoiando o golpe de Estado de Primo de Rivera, e quando nos anos trinta a oligarquia e a Igreja viram em perigo os seus privilégios, apoiaram o alçamento franquista. Na atualidade, o contexto internacional não lhes faz doada esta via, e, por outra parte, os partidos turnantes carecem de argumentos frente a uma nova força política regenerativa que se chama Podemos, e por isso, a sua reação é a de raiva e indignação não contida, porque se consideram elegidos pola providência para regentar uma Espanha concebida como o seu cortelho particular no que podem fazer e desfazer ao seu antolho sem contar com ádvenas e muito menos com os povos que lhes são molestos.

Para quem queira optar por alternativas sobre as que não pese o fardel da corrupção que invade estes partidos da casta tem como alternativas formações que, salvo CiU, embora têm casos particulares de corrupção, não obstante, quando se lhes apresentou algum, tomaram as medidas oportunas e não se pode afirmar que sejam corruptos sistêmicos, e, em todo caso, são recuperáveis. UPyD tem um problema de liderado que, por mais que se seja tão caudilhista como o PP, nos que funciona plenamente a dedocracia, tem falta de credibilidade pola renitência da organização a assumi-lo e a incapacidade de chegar a pactos com forças gêmeas, e, ao igual que no caso de Citadáns, a sua política representa uma volta ás políticas lerrouxistas de centralização e eliminação dos povos diferenciados, que intentam disfarçar com o pomposo nome de federalismo cooperativo, que, no fundo, representa o maior intento de centralização política da etapa democrática. O seu posicionamento entre a direita e esquerda têm-no meio tapado e ambos são defensores do regime monárquico. Izquierda Unida não é promotor da diferença, mas si respeitosa com ela, se bem tem problemas de coesão entre o centro e os órgãos periféricos. Podemos começa a sua andada e, de momento, é uma incógnita e também uma grande esperança ainda que carece da experiência de governo e não demonstrou que tenha uma política própria para as nações do Estado, entre elas Galiza, como não a teve nunca o PSOE. Manifesta ser democrático enquanto a permitir que os povos diferenciados se pronunciem sobre o direito a decidir, o qual significa que, ainda que optem por Espanha unida seriam mais condescendentes sobre uma hipotética consulta popular ainda que não se decidem a afirmar se se celebraria em todo o Estado, o qual significaria de fato negá-lo, ou nos territórios afetados. As pressões que estão a receber a este respeito podem fazer que se decante claramente por um neo-centralismo espanholista, que edulcoram com apelações a um projeto constituinte onde se falaria de todo, que representa mui pouco compromiso. A concentração de todo o poder de decisão num organismo central ao que se subordinam as decisões dos organismos territoriais, vão nesta direção, ao igual que as últimas declarações de Iglesias em Catalunya, que provocaram a reação airadas dos partidos soberanistas.

A alternativas que se oferecem á eleição dependem do modelo de estado e do modelo de sociedade. O modelo de estado vem determinado pola nação á que, em última instância, decidamos prestar a nossa suprema lealdade em caso de decisões incompatíveis. Se lhe prestamos a nossa suprema lealdade em última instância a Galiza, somos nacionalistas galegos, designemo-nos com este apelativo ou não; tenhamos uma posição política explicitada ou não. Se a nossa lealdade suprema é para Espanha, somos nacionalistas espanhóis. Os nacionalistas espanhóis podem defender o centralismo jacobinista, como é o caso do PP, PSOE, UPyD e Citadáns, ou o federalismo digno de tal nome, como Esquerda Unida. Os nacionalistas periféricos, podem defender o federalismo, como é o caso do BNG, PNV e CiU ou a independência como Amaiur e Esquerra Republicana de Catalunya. Porém, o federalismo do BNG, CiU ou PNV difere substancialmente do federalismo que agora pretende defender o PSOE, UPyD e Citadáns, enquanto que estes o que pretendem é denominar estados federados ao que hoje são as comunidades autônomas e, por arte de ensalmo, já teríamos um estado federal. O federalismo dos nacionalistas periféricos só admite como membros da federação ás quatro nações: Catalunya, Euskadi, Galiza, e Espanha. As outras comunidades autónomas de Espanha não seriam nações e não teriam direito a ser estados federados ainda que si comunidades autônomas do Estado federado ao que pertencem. O princípio básico de todos os nacionalistas é a defesa do direito de autodeterminação para que a cidadania da nação respectiva seja a protagonista do seu futuro. Referente á Chefia do Estado, o PP, Citadáns e UPyD são monárquicos; no PSOE ha uma enorme divisão ao respeito mas com proclividade á monarquia; IU e os nacionalistas periféricos são republicanos. Tocante ao modelo de sociedade, se optamos por melhores serviços públicos, mais gasto social e maior defesa dos débeis, seremos mais de esquerdas; enquanto que se optamos pola diminuição do gasto, mais iniciativa privada e menos intervenção na economia, seremos mais de direitas.

 

Pablo Iglesias Turrión

As opções a votar, segundo o meu critério, são as seguintes. Para um nacionalista espanhol de direitas, PP, Vox, e mais indefinidos UpyD e Citadáns que tapam a sua definição como de direitas ou esquerdas; Para um nacionalista espanhol de esquerdas, as opções seriam Podemos, PSOE e Izquierda Unida, incluindo nesta a sucursalista AGE. Para um nacionalista galego de esquerdas, as opções seriam o BNG e mais indefinido tanto polo que diz respeito ao modelo de estado como de sociedade, Compromisso por Galícia. O BNG tem uma longa história de purgas e secessões, o qual indica que é uma organização rígida e pouco permeável a uma renovação em profundidade das elites dirigentes, devido ao controle férreo que sobre ela exerce o partido dominante, União do Povo Galego. Por outra parte, é um partido soberanista com um ideário claro e coerente, com um líder sólido e capaz, ainda que ignoramos a sua capacidade de manobra. Anova carece de capacidade integradora dos seus membros e sofre problemas de liderado pola idade do seu promotor, e praticamente está diluída em Izquierda Unida e sem capacidade de manobra.  Surpreendentemente, se bem o campo da esquerda está bem coberto no nacionalismo galego, com estas duas formações, não sucede o mesmo com o campo do centro- direita, que campa tradicionalmente pola carência duma formação seria e coerente campo que compita com o PP na Galiza, que acha o caminho livre de toda concorrência competitiva partidária. Somente uma análise superficial do nacionalismo galego o levou a identificar direita e espanholismo, e a considerar que intentar canalizar as aspirações de Galiza desde formações de centro-direita carece de viabilidade. Creio, pola contra, que a normalização desta terra não será possível enquanto não haja forças próprias que ocupem este espaço político.

Mas como a nossa eleição não sempre é uma foto fixa, senão que pode mudar no tempo, a nossa eleição dependerá  a) Da inclinação da nossa lealdade para com Galiza ou para com o Estado, e cara a direita ou esquerda, e b) da conjuntura política que se presuma que poda dar-se nas vésperas das eleições. Enquanto á primeira alternativa, cumpre ter presente que todo partido tem a sua dinâmica própria e seria inútil pedir-lhe que fizesse algo distinto do que demandam os seus eleitores, e quando se trata duma força política estatal os seus eleitores são os de todo o Estado e não dum povo por mui diferenciado que seja.  Logo, é ilegítimo pedir-lhe a uma força estatal que faça uma política galeguista, catalanista ou vasquista. O nacionalismo galego teve mui claro isto desde os seus inícios, e considerou que um país, para sobreviver, necessita forças políticas próprias, como mui bem tem sublinhado Vicente Risco. Para este nacionalista galego, os partidos políticos espanhóis não vivem para Galiza senão de Galiza: "vêm aqui, não a fazer política galega, senão a fazer aqui a sua política, com olvido da que nós necessitamos"¹. A nossa Terra não tem nada que esperar dos políticos espanhóis que representam aos seus partidos mais não a Galiza. "Estes não fazem mais que trair aqui as suas lutas, que não nos interessam, e distrair as nossas forças, roubando-nos as energias que necessitamos para redimir-nos a nós mesmos e por nós mesmos. Vêm buscando somente o seu proveito e não o nosso"². Este foi também o posicionamento do nacionalismo galego até que Anova preferiu coligar-se com forças espanholistas em vez de fazê-lo com as nacionalistas, pretextando que isso lhe permitiria entrar em contacto com as esquerdas européias. Falta que nos expliquem que resultados obtiveram tanto eles como Galiza de tales maridagens.   

 Em El problema político de Galicia, de 1930, pronuncia-se Risco a prol da existência de partidos políticos próprios, sem sujeição a nenhuma disciplina alheia ao país, sejam da ideologia que sejam, parlamentares como anti-parlamentares, e uma política adaptada á sua realidade socioeconômica e política. "Galiza, por dignidade e por conhecimento, deve ter uma política própria, deve ter partidos seus, autônomos, não sujeitos a nenhuma chefia alheia ao país, a nenhuma disciplina que os coíba na defesa dos interesses espirituais e materiais da região"³. 

 Os políticos têm como função aplicar os princípios jurídicos e filosóficos á realidade concreta, do qual se segue "que em cada país haja e deva haver partidos políticos próprios e exclusivos, apropriados a sua realidade social e só a ela, e por tanto, diferente em muitos pontos, ainda acaso opostos a vezes em alguns aos partidos análogos de outros países. Os programas políticos no são como os específicos que se anunciam na quarta plana dos periódicos e que pretendem curar a toda classe de doentes, qualquer que seja a sua idiossincrasia e o seu temperamento"⁴. Os partidos políticos devem nascer da realidade social mesma, dos abusos detectados, das injustiças sofridas, ... "É a realidade social mesma a que deve dar nascimento aos partidos políticos e as opiniões que os informam; são as necessidades sentidas no país, os abusos observados, as injustiças sofridas, as que hão induzir aos homes a reunir-se em partidos; é a consciência das citadas necessidades, a ânsia de melhoramento, o desejo de justiça, os que hão informar a ideologia desses partidos. Somente assim, quando nascem da realidade viva dum país e da sua consciência social autônoma, podemos dizer que os partidos políticos têm a sua origem e uma essência democrática e popular. Os demais serão posturas de ideólogos ou agrupações de vivedores. Por tanto, somente aqueles partidos que nascessem da consciência galega em contacto com a realidade galega, podem ser considerados por nós como partidos nossos, populares, democráticos. Somente esses partidos seriam merecedores de beligerância. Os demais são indignos de consideração, e não merecem ser tidos em conta quando se trate do porvir de Galiza"⁵.

A respeito da segunda alternativa, ha que ter presente que a situação não se vai apresentar nada fácil para o câmbio, pois os partidos turnantes pro-oligárquicos já têm pensado coligar-se em caso de que os seus privilégios se vejam ameaçados, que começam a disfarçar sob o pretexto de estabilidade do sistema, que deve ler-se como a estabilidade do sistema de apropriação por parte das elites oligárquicas dominantes. Não ha que dar crédito a Pedro Sánchez quando afirma que não pactuará com o PP, mas que si está disposto a chegar a grandes pactos, ou seja, estabelecer com o PP o marco que coarte a livre iniciativa política de qualquer alternativa emergente futura, e, por outra parte, pode mesmo que nem sequer seja o candidato do PSOE, e que o seu posto seja ocupado por Susana Diaz, mais proclive á defesa dos privilégios dos gurus do partido. Nesta disjuntiva, seria interessante, em todo caso, que a opção que se eleja não dificulte, em caso de produzir-se, a governabilidade do país por parte duma nova maioria que seja capaz de regenerar a vida socioeconômica e política, que é também um bem importante que todos devemos procurar que não encalhe, sem que isto implique em nenhum caso que um nacionalista galego venda por nada a nossa Terra.

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1..  «El problema político de Galicia», em Obra Completa, I, Akal, Madrid, 1981, p. 176.

2..  «El problema político de Galicia», em Obra Completa, I, Akal, Madrid, 1981, p. 176-177.

3..  «El problema político de Galicia», em Obra Completa, I, Akal, Madrid, 1981, en OCR, p. 129.

4..  “El problema político de Galicia”, em Obra Completa, I, Akal, Madrid, 1981, p. 194.

5.. «El problema político de Galicia»,  em Obra Completa, I, Akal, Madrid, 1981, , p. 194.