Fratura do Estado: o separatismo
1.- A fobia anti-separatista
O separatismo ou independência produziu
sempre múltiplas reações viscerais a nível do Estado espanhol, e mesmo a nível
mundial, porque vai associado á sensação de rotura da estrutura política
vigente e, por conseguinte, a uma situação de vazio de poder e de possível
instabilidade sócio-política que acompanha a uma nova reestruturação
territorial, produtora de angústia, sendo utilizados os vocábulos «separatismo»
e «separatista» como armas arrojadiças que visam o descrédito do adversário e
provocar ao mesmo tempo uma reação de
apego á situação imperante. Isto dará lugar a que os nacionalistas roturistas
tenham que esmerar-se no seu léxico e agachar, polo menos parcialmente, a sua
ideologia com objeto de não fazer-lhe o jogo aos seus inimigos e evitar
situações de rejeição social. A idéia separatista estivo sempre reprimida polo
poder de turno que tentará fomentar a coesão comunitária condenando todo
movimento que poda tender á desagregação do poder político e, conseqüentemente,
á dissolução do statu quo social, inculcando entre os cidadãos reações
defensivas frente a este «inimigo» público.
Fratura do Estado: o separatismo
1.- A fobia anti-separatista
2.- Antecedentes do separatismo
3.- O separatismo como reação
contra a discriminação e o centralismo
4.- A independência como direito das nações
5.- O separatismo, idéia anacrônica e gesto desesperado
6.- O separatismo espanhol: a sagrada unidade da pátria
7.- O dilema federalismo-separatismo
8.-O separatismo violento como instrumento de salvação e dignidade
9.- O separatismo português
10.- Galeuzca e o separatismo
11.- O separatismo como função
do apoio popular e da segurança internacional
|
Numa situação de folga revolucionária,
convocada pola CNT e a UGT, que afeta Catalunya, Vascongadas e principalmente a
Astúrias, o presidente da Generalitat Companys proclama o dia 6/10/1934 a
república catalã dentro da República Federal espanhola1. Fixemo-nos que o
político catalão não proclamou a independência senão uma república catalã a
inserir no marco duma próxima república federal espanhola. Outro catalão, neste
caso espanholista, Lerroux, responde á declaração de Companys que "O patriotismo
saberá impor-se ali mesmo á loucura separatista e saberá conservar as
liberdades que lhe reconheceu a República BAIXO um GOVERNO QUE SEJA LEAL Á
CONSTITUIÇÃO.... imos seguir a história de Espanha"2.
Aparece, pois, para Lerroux, um único patriotismo, que é o patriotismo espanhol
e todos os demais patriotismos som loucuras censuráveis. Esse patriotismo
espanhol é identificado com a história de Espanha, negadora e intransigente com
os direitos das nacionalidades que convivem no seu seio, ou, como dize
Castelao, desconhecedora sistemática da variedade hispânica3. A reação a esta
proclama de Companys irá seguida duma dura repressão contra todos os
nacionalistas periféricos, que na Galiza se personalizou especialmente nas
figuras de Bóveda, desterrado a Cadiz, e Castelao, desterrado a Badajoz.
Em virtude de ordem da Presidência da
Comissão de Trabalho da Junta Técnica do Estado de data 22/01/1937 incoa-se
expediente a Castelao, ao abeiro do Decreto de Lei de 5/12/1936 e Decreto nº.
108 da Junta de Defesa Nacional4, do bando nacional. As Comissões
depuradoras podem optar: 1º) pola livre absolvição, quando tivessem desvanecido
os cargos de ter colaborado ao ambiente revolucionário; 2º) Traslado para os
que "sendo profissional e moralmente irrepreensíveis, tenham
simpatizado com os titulados partidos nacionalistas basco, catalão, navarro,
galego, etc. sem ter tido participação
direta nem indireta com a subversão comunista-separatista; e 3º)
Separação definitiva do serviço para todos os que tenham militado nos partidos
do Frente Popular ou sociedades secretas, mui especialmente com posterioridade
á revolução de outubro, e dum modo geral
os que pertencendo ou não a estas agrupações tenham simpatizado com elas ou
orientado o seu ensino ou atuação
profissional no mesmo sentido dissolvente que as informa"5.
Vemos no texto anterior que o separatismo, ao igual que o comunismo, é
concebido polo franquismo como uma das faltas mais graves, englobando como
infratores, dum jeito manifestamente abusivo, a todos os que militaram no
Frente Popular ou tivessem simpatizado com ele.
A Comissariaria de Investigação e
Vigilância qualifica a Castelao: "De tendência separatista, figura
destacado no galeguismo esquerdista integrante do chamado Frente Popular, tendo
adquirido desgraçada popularidade pola sua atividade na tribuna e na Imprensa,
onde colaborava com caricaturas alusivas ás situações políticas. Depois
dos sucessos revolucionários de 1934 e por considerá-lo perigoso foi trasladado
desta capital, volvendo mais tarde a ela"6. Como temos
exposto, Castelao não era independentista senão federalista, decidindo-se pola
opção independentista somente no caso de que for impossível chegar a um pacto
de união federal entre as nações hispanas. O vocábulo «separatista» era
aplicado, pois, não só aos que o eram realmente, senão a todos os que fossem de
tendência federalista, como era o caso de Castelao, ou meramente autonomista. O
Alcaide de Pontevedra informa que, "segundo informes adquiridos, é de
duvidosos antecedentes, pertencia ao partido Galeguista de esquerda, afeto ao
Frente Popular, do que era elemento mui significado, grande propagandista do
Estatuto galego e por tanto separatista, tendo sido elegido Deputado a Cortes
nas últimas eleições, indo incluído na Candidatura formada por elementos do
referido Frente Popular"7. Tampouco o Alcaide de Pontevedra se
preocupava de deslindar o autonomismo com o
separatismo, qualificando deste jeito a todo aquele que não fosse
centralista.
A fogagem da propaganda patrioteira dos
reacionários -di Castelao em 1940- procede de móveis econômicos e de casta, mas
é igualmente compartida polos republicanos de esquerda, que também compartilham
a idéia unitária e centralista. "Resulta evidente que os patriotas do
Estado unitário, sejam da direita ou da esquerda, estão conformes no afã de
suster o despotismo castelhano; e não valia a pena de que se ultrajassem entre
si. Abundava com que uns e outros nos ultrajassem a nós, aos separatistas
da Espanha única e indivissível"8.
Foram dous moços saídos do republicanismo,
- di Castelao em 1940- em alusão a Vilhar Ponte e Porteiro Garea, os que
criaram as Irmandades da Fala, aos que responderam os velhos republicanos
burlando-se deles por falar galego. "Causaram-nos muito dano, porque
sendo eles os únicos obrigados a compreender-nos, eram, justamente, os que nos
acusavam de separatistas e retrógrados. Cumpre dizer que alguns sentiam-se
compassivos e só nos chamavam ilusos, tolos ou parvos. A incompreensão dos
"avançados" foi o que nos obrigou a deixar a política militante, para
entregar-nos de cheio á lavoura cultural e preparatória, que tão bons serviços
prestou a Galiza, pois não tardamos em ser compreendidos polos moços e em
criarmos um ambiente de galeguidade que se infiltrou em todas as entidades
democráticas"9.
A denominação de separatistas vêm-se
aplicando aos galegos bascos ou catalães que não queiram ser espanhóis,
enquanto que aos galegos, bascos ou catalães que não querem ser galegos, bascos
ou catalães, chama-se-lhe bons espanhóis, enquanto que para Castelao são
traidores e separatistas. "Nós compreendemos que a um galego, a um
basco ou a um catalão que não queira ser espanhol se lhe chame
"separatista"; mas eu pergunto como deve chamar-se-lhe a um galego
que não queira ser galego, a um basco que não queira ser basco, a um catalão
que não queira ser catalão. Estou seguro de que em Castela a estes
"impatriotas" chamam-lhes "bons espanhóis", "modelo de
patriotas", quando em realidade som traidores a si mesmos e á terra que
lhes deu o ser. ¡Estes si que são separatistas!"10.
Esta reflexão de Castelao segue a ser válida para os nossos dias, como se põe
de manifesto escutando aos tertulianos das cadeias espanholas. Estes,
juntamente com o PP, UPyD e Ciutadans si que são separadores.
Todo este clima de forte demonização das
aspirações separatistas, obrigará a que os nacionalistas façam freqüentes
confissões de lealdade ao sistema imperante, ainda que com aspirações da súa
transformação num sentido que poda ser assumível polos unitaristas, e também
que façam freqüentes protestas contra a acusação de separatistas que lhe dirigem os seus
adversários políticos com objeto de desacreditá-los ante a opinião pública.
2.- Antecedentes do separatismo
O 11/09/1923 assina-se o Pacto da Tripla
Aliança, que pretende ser um pacto entre nações soberanas: Catalunya, Euskadi e
Galiza, aberto tamém a Valência, Portugal e Marrocos, polo que "reivindicam
o direito das três nações a dispor livremente dos próprios destinos e a
viver segundo um regime de plena soberania política", e reafirmam a
sua decisão de "conquistar com o próprio esforço e por todos os meios
lícitos, a liberdade nacional", rejeitando expressamente o
regionalismo e o independentismo, estando dispostas em caso de que a sua
vontade seja desconhecida e pisada polo Estado espanhol a "unir as
forças na luta e, se é necessário, misturar o sangue no sacrifício"11.
Estas nações enviam a Barcelona autênticos embaixadores, que são recebidos como
tais. Dous dias mais tarde, o separatismo foi utilizado para justificar o golpe
militar de Primo de Rivera, que aduz, entre outra razões, a "descarada
propaganda separatista"12, ou, como diz Castelao,
foi impulsado "polas manifestações separatistas da «Tripla Aliança» («hoje
Galeuzca»), em Barcelona"13.
O 8/01/1925 assina-se em París o pacto da
«Livre Aliança» entre os nacionalistas bascos e catalães, com a porta aberta
aos galegos, no que, não obstante, a idéia separatista aflora claramente;
trata-se dum documento emitido no estrangeiro, que não podia ser reproduzido no
país, e quiçá nem tivesse essa pretensão. Nele estabelece-se que "Os
separatistas de Euskadi e Catalunya aspiram á plena soberania de si mesmos, não
só por razões históricas que assim o exigem, senão pola
consciência clara que hoje têm da sua personalidade que não pode
confundir-se com qualquer outra e polo imperativo da sua vontade atual,
decidida, contundente e incoercível de ser livres"14.
3.- O separatismo como reação contra a discriminação e o centralismo
O separatismo não é um objetivo diretamente
buscado, senão que surge como fruto da discriminação, frustração,
minus-valoração, violência assimilista, ... O 4 de julho de 1933, pergunta
Castelao no Parlamento porque Galiza, Astúrias e Leão foram excluídas dos
Centros designados polo Ministério de Instrução Pública para a seleção e
preparação de Professores encarregados de curso nos Institutos e Escolas
subvencionadas de Ensino Secundário, produzindo-se uma situação de discriminação para a nossa terra. Castelao ameaça que a
Galiza, para o logro das suas legítimas aspirações não lhe queda mais caminho
que a autonomia ou o separatismo15. A idéia separatista é
tomada aqui como ameaça frente a uma situação julgada discriminatória para
Galiza, sem maior virtualidade.
O domingo 23/07/1933, celebrou-se em Vigo
um comício contra o tratado com o
Uruguai no que participaram Castelao, Suárez Picalho, F. Tafall e
Paratcha, presentados por Ramón Alonso. Nele Castelao afirmou que: "Neste
caso, diz, de não tratar-se duma torpeza política, senão duma necessidade
nacional, fundada em vivos problemas espanhóis, como sustêm os nossos inimigos,
não fica outro caminho que o do separatismo; porque, antes que nada, somos
galegos, e galegos antes que espanhóis"16. Por conseguinte,
se se subordinam os interesses galegos aos espanhóis, a única opção é a
independência.
O 6/09/1939, em carta enviada desde Nova
Iorque aos «irmans de Bos Aires», que o nomearam Chefe máximo e único do
Partido Galeguista, diz-lhes: "E no caso de que os nossos anseios sigam
desatendidos e incompreendidos polos organismos chamados nacionais da República
Espanhola então declarar-nos separatistas e trabalhar exclusivamente pola
independência da nossa pátria"17. Os anseios a que alude
Castelao são os anseios federalistas, que inclusive se podia descafeinar em autonomistas,
que caso de não ser atendidos provocariam uma reação em prol da independência
de Galicia. A opção separatista seria assumível, por tanto, se as forças
espanholas não atendem os requerimentos de Galiza.
Em dezembro de 1939, em resposta a uma carta
anterior de Santiago Alvárez Gómez18 (Valdeorras, 1913- 2002 )19,
Castelao, afirma: "Asseguro-che que nunca fui separatista; mas nunca
comprendi também como agora a necessidade de fazer uma política galega,
separada e forte, na que entráramos em harmonia de partidos todos quantos temos
um ideal comum facilmente formulado em declarações de princípios que o
nosso povo sentiu sempre"20. Castelao confirma o que
tem expressado repetidas vezes: que nunca foi separatista, ainda que si
partidário de realizar uma política galega forte, junto com todos os que
comungam com os ideais que sempre sentiu o nosso povo. Considera a esta altura,
que inclusive a Galiza dos falangistas e requetês vai incrementar a sua
consciência de povo diferente e manterá uma afervorada lembrança dos que
lutaram pola autonomia . “Eu sei que Galiza vai apresentar uma conta que não
lhe pagarão. Assim é doado crer que Galiza pode chegar a ser raivosamente
separatista”21.
Estampa de Castelao |
O 28/10/194024 pronúncia no Ateneu
Pi i Margalh do Casino Republicano espanhol de Bos Aires uma conferência sobre
as minorias étnicas do Estado espanhol na que afirma que a República do 31
pecou de indecisão no reconhecimento dos direitos dos grupos étnicos estatais e
incide em que grande parte dos fatos históricos que contribuíram á grandeza de
Espanha se realizaram quando Espanha não era um Estado centralizador e negador
de quanto significa personalidade natural dos povos ibéricos. E termina com
estas palavras: "-¡Numa Espanha inimiga de Galicia, negadora dos seus
direitos, mutiladora da sua personalidade, numa Espanha ditatorial, inimiga da
liberdade, nessa Espanha, eu si são e serei separatista!"25.
Em realidade, Castelao é vítima dum espelhismo histórico porque a tendência á
centralização foi persistente e continua no Estado espanhol, tanto com os
trastâmara como com os áustrias e os borbons, ainda que somente se consumou
plenamente com Felipe V e demais borbons. Em linha com idéias expressadas
repetidas vezes com anterioridade, Castelao só admite o separatismo como
alternativa para o caso em que não se reconheçam os direitos de Galiza ou não
se respeitem as liberdades individuais.
Castelao delata -1943- a renitência dos
povos castelhanos a ser tolerantes com os fatos diferenciais e, acudindo a um
argumento indireto, denúncia a sua falta de sensibilidade para com o problema nacional, pois os castelhanos, que
vem tam natural o domínio sobre Catalunya, seriam incapazes de suportar a
imposição duma língua como o catalão. "¿Suportariam os castelhanos uma
Espanha catalã e empenhada em catalanizar a Castela? Estou bem seguro de que
abominariam duma Espanha que não fosse sua, e de que seriam rabeados
separatistas. Pois bem; se os democratas espanhóis sabem da vontade fortíssima
de Castela e cantam a proverbial altiveza dos castelhanos, igualmente devem
reconhecer o inexpugnável caráter dos povos que resistiram quatro séculos de
coação assimilista e hoje reclamam o direito á liberdade, que é o direito á
existência"26. A partir do século de ouro da literatura
espanhola, surge uma tendência suicida tanto em Catalunya como em Galiza, que
durou três séculos, mas quando se começa a produzir uma convergência ao calor
da literatura castelhana, a política desaforada e fachendosa dos Madriles
decretou a unidade nacional obrigatória. "Claro está que abortaram os
esforços três vezes seculares de Castela e que frente ás violências
assimilistas surgiram os inevitáveis separatismos. Abundou o influxo duma moda
literária ─o Romanticismo─ para que renasceram as línguas de Catalunya e
Galiza. E detrás das renascenças literárias vieram os fatos diferenciais com o seu grave cortejo de problemas. Hoje o
centralismo está em crise e para subsistir só conta com os procedimentos
coativos do Estado poder, com os mesmos procedimentos que arredaram a Portugal
e mantêm os separatismos"27.
Em outubro de 1945, com motivo do
aniversário do fuzilamento de Companys polo regime franquista, dixo que muitos
republicanos vivem obsidiados com o problema do separatismo. “O separatismo,
senhores, é reação natural e humana
contra a intolerância e a intransigência dum Estado absorvente, que Costa
qualificou como «pingajo de leão». Mas os acusados de separatismo estamos
dispostos a toda classe de sacrifícios para defender a República espanhola,
nós, os chamados injustamente separatistas”28.
Em março de 1946 retruca o argumento que o
tacha de separatista, acusando de separatista ao Estado pola marginação em infra-estruturas a que submete a Galiza,
que lhe permite concluir que "Espanha foi separatista de Galicia muito
antes de que existissem galegos separatistas"29.
Esse Estado concebe como separatista todo o que não passe por Madrid30.
4.- A independência como direito das nações
A finais de 1937, já durante o seu exílio
entre Valência e Barcelona, duvida de que Galiza queira criar um ser político
independente31, ainda que não ha nenhum povo espanhol
que nos avantaje em amor á terra-natal, existindo, por conseguinte, um
desajuste entre a realidade étnica e a tradução dessa realidade em
reivindicação política32.
Galiza é uma nação e como tal tem direito a federar-se com as demais ou
inclusive a independizar-se. "A nação
tem direito a federar-se com outras e a separar-se da federação quando
lhe convier. Uma nacionalidade, pois, tem direito, inclusivamente, a
constituir-se em Estado independente"33, e o proletariado
não deve negar o direito das nacionalidades á independência quando não se
oponha aos interesses da sua classe, em alusão ás organizações obreiras.
Castelao confessa-se -1943- unionista
porque não pretende organizar a nação
galega em Estado independente senão conviver com as demais nações num Estado
federal34. Di saber separar a nação
do Estado pois uma nação pode renunciar á sua existência como Estado
independente mas também um Estado não tem porque ser uma Nação e jamais tem direito a esterilizar o gênio
das várias nações que o compõem, impondo as características duma delas a todas
as demais, provocando desse jeito os separatismos. "Nós não discutimos
ao Estado como princípio de união política entre todos os espanhóis, e o ideal
conciliador que sustentamos perturbará menos a vida futura de Espanha que essa
crença velha e pobre dos que ainda opinam que o Estado forçosamente deve ser
uma Nação. Contra essa crença alçaram-se sempre os separatismos"35. Considero que seria mais atinado afirmar que
uma nação pode suspender o exercício dum direito, neste caso a constituir um Estado
independente, que renunciar a ser um Estado independente, pois os direitos
humanos fundamentais, tanto individuais como coletivos são irrenunciáveis. Um
Estado tem que respeitar os fatos etnicamente desunidos, que são obra da
fatalidade biológica, e quando alcançam a categoria de nacionalidades podem
reclamar a sua total independência, que nem a Catalunya, nem a Euskadi nem a
Galiza lhe convém nem a pretendem mas que tampouco lhes basta com uma mera
descentralização político-administrativa36.
"O Estado ─«obra da vontade histórica de conviver»─ não tem direito a
matar, violar ou esmagar os fatos etnicamente desunidos; mas tais fatos ─«obra
da fatalidade biológica»─ têm direito â convivência estatal, e quando alcançam
a categoria de nacionalidades podem, inclusive, reclamarem a sua total
independência"37.
O problema de Espanha não terá solução
entretanto os políticos continuem utilizando termos impróprios, confundindo
adrede a Nação com o Estado e considerando como um delito o falar de várias
nacionalidades no Estado espanhol, pois o seu reconhecimento provocaria um
preito contra o Estado espanhol que as tem avassaladas, pois eles sabem que as
nacionalidades são objetos de obrigação e sujeitos capacitados para reclamar o self
gobernment, "porque o princípio que as ampara constituiu a base
doutrinal do Tratado de Versalhes, fez-se axioma de Direito internacional e
está afincado na consciência democrática do mundo. E por evitarem os
compromissos que se derivariam duma estimação das realidades, eles seguem falando
da nação espanhola, única e
indivisível, sabendo que assim mentem dobremente, porque nem Espanha é única
nem ha mais separatismo que o que eles mantêm a respeito dos portugueses"38.
A fundamentação positivista dos direitos das nações em Castelao complementa a
fundamentação que fai habitualmente no iusnaturalismo.
Contrariamente ao que dissera várias vezes
o político galego de que estava disposto a renunciar ao separatismo, agora
matiza que as nação devem poder sempre
separar-se do Estado de que formam parte porque a soberania é irrenunciável.
"Da mesma maneira nós não somos separatistas; mas, em principio,
queremos que as nações tenham direito a separar-se do Estado a que pertencem,
quando não sejam felizes dentro dele, pois jamais podem renunciar á sua
soberania"39. El opta polo federalismo, mas com uma
lei do divórcio para solucionar possíveis desavenças da união. Neste texto
Castelao qualifica o direito fundamental dos povos á soberania como
irrenunciável, mas isto compadece-se mal com as suas freqüentes afirmações de
que Galiza está disposta a ceder parte dos seus direitos até reduzir-se quase a
uma simples região40. Se os direitos são irrenunciáveis seria
mais atinado afirmar que se está disposto a uma suspensão temporal do exercício
dum direito e não de renúncias nem cessões de soberania.
Castelao diferencia as regiões das nações
em base a que as primeiras não gozam de soberania natural e podem conformar-se
com um sistema Estatutos autonômicos concedidos por simples graça do Estado,
enquanto que este sistema é inadequado e inclusivamente ofensivo para catalães,
galegos e bascos, pois Galiza, como Catalunya e Euskadi é uma nação e tem "direito a federar-se com outros
povos iguais a ela; e não reconhecer-lhe o direito de autodeterminação -inclusive
para viver com absoluta independência- será sempre um ato tirânico e
antiliberal"41. Mas, paradoxalmente, a pesar de afirmar
que a soberania é irrenunciável, duas páginas mais adiante afirma: "Agora
bem; nós queremos ceder da nossa natural soberania todo quanto cedam as demais
nacionalidades espanholas, a fim de constituirmos um Estado regido pola mais
pura democracia (democracia fundada na liberdade), onde seja impossível o
privilégio e a servidão"42. Não basta a personalidade
meramente histórica e, por tanto, simplesmente ser um povo com própria
história, porque não todos os povos que têm história própria alcançam a
categoria de nacionalidades, como é o caso de Aragón. Para estas regiões
defendemos uma descentralização político-administrativa e, inclusive, a
concessão de estatutos de autonomia, "pois abunda que sejam diferentes
para que se lhe dê existência legal"43, mas a nenhuma
região "lhe concederíamos o direito a exercer o poder do Estado dum
modo independente, pois somente a soberania natural dum povo tem direito a
exteriorizar-se em soberania política"44. E termina dizendo
Castelao: "Depois do dito só nos resta acrescentar que se os democratas
espanhóis nos considerassem separatistas não teríamos mais remédio que sê-lo
realmente; mas no entanto devemos defender a legitimidade das nossas idéias,
amostrando-lhe aos galegos apoucados a estrela das nossas esperanças”45.
5.- O separatismo, idéia anacrônica e gesto desesperado
O 24 de março de 1934, publica A Nosa
Terra umas impressões de Castelao sobre o ideário político que se discutirá
na Assembléia de constituição do Partido
«Izquierda Republicana», nas que critica o déficit autonômico do projeto e a
desconfiança cara ao ordenamento autonômico. "Ainda ha espanhóis que
consideram os anseios autonomistas contrários á unidade do Estado, quando de
certo são fenômenos hispaníssimos e republicaníssimos porque pretendem
reintegrar Espanha ao seu ser natural e porque garantem a organização liberal e
democrática da República frente á moda fascista que por um mimetismo estúpido
vai invadindo-nos. ... Somos federais e cuidamos que os separatismos, como
tendência, são anacrônicos; mas cremos que as nacionalidades devem topar
a sua liberdade dentro dos Estados complexos"46.
Castelao calma certos medos surgidos entre os espanhóis que receiam da
autonomia por separatista. Em realidade, para o rianjeiro, não se trataria de
avançar cara a nenhures, cara um vazio produtor de angústia, senão cara a algo
que já foi e funcionou bem. A solução do
problema consiste na harmonização entre
liberdade das nações, evidentemente restringida porque se renúncia a um aspeto
da liberdade como é a decisão plena sobre o futuro, mantendo a unidade do
Estado; por uma parte, eliminar os temores a um futuro incerto mas, pola outra,
lograr as aspirações mínimas duma vida comunitária digna. Isto não se compadece
com afirmação que ele tem expressado de que a soberania é irrenunciável.
O domingo 31/05/193647
participa num comício em Chantada, junto com Leonardo Fernández, Ramóm Pinheiro
e Gómez Alher, no que insiste nesta mesma idéia de que os separatistas são os
centralistas, considerando o separatismo como uma idéia anacrônica, se bem não
explica porque o é, e como uma idéia desesperada que nunca quiser sentir. "Não
somos separatistas porque consideramos o separatismo como uma idéia anacrônica;
mas concebemo-lo como uma idéia de desesperação que jamais quiséssemos sentir. Se
olhamos bem as cousas os separatistas são os centralistas. Eles perderam as
colônias, perderam Portugal e nem tão sequer votam (sic) de menos a luz que em
Espanha entrava pola fachada do atlántico"48.
O separatismo, pois, -1937- é uma idéia
anacrônica fruto dum estado de desesperação, pois nós não queremos rachar os
vínculos com os demais povos espanhóis. "Quero proclamar em
letras de molde o que dissemos muitas vezes nos comícios de propaganda. Cremos
que o separatismo é uma idéia anacrônica e somente o desculpamos como um
movimento de desesperação que jamais
quiséssemos sentir. Isto significa que os defensores da posição maximalista de Galiza não intentamos quebrar
a solidariedade dos povos espanhóis ─reforçada por uma convivência de séculos
senão mais bem possibilitar a reconstrução da grande unidade hispana, ou
ibérica"49. Castelao apresenta-se neste texto como
defensor da posição maximalista de Galicia, posição que não advoga polo separatismo, senão pola grande unidade feita a partir da
diversidade das nações que compõem o Estado espanhol, quer dizer, do
federalismo, união pactuada entre iguais em ordem a uma convivência harmônica
entre os pactuantes, cedendo Galiza voluntariamente "dos seus direitos
todo quanto fosse indispensável para criar a soberania do Estado espanhol"50.
Ainda que no texto anterior alude á unidade hispana ou ibérica, no exílio
bonaerense pronunciara-se abertamente pola confederação hispânica, por não
considerar ajeitado o conceito de Ibéria51.
O 17/12/1938,
pronúncia uma conferência sobre «Federalismo espanhol» na Universidade da
Habana, na que se pergunta se os espanhóis que proclamamos a variedade nacional
nos sentimos afastados do ideal hispânico, respondendo: "Não;
certamente. Nós consideramos o separatismo como uma idéia anacrônica e só o
abraçaríamos como um movimento de desesperação contra qualquer tirania. Em
Espanha não ha separatistas, e se alguma vez existiram foi pola
ação instigadora dos separadores"52.
Como precisa em 1941, os "separatistas são os que separam, e nós
somos separados, mas não separatistas"53. A partir de 1940
desaparece a menção de anacronismo
referido ao separatismo.
6.- O separatismo espanhol: a sagrada unidade da pátria
Durante o seu
desterro em Badajoz escrebe: "Os senhoritos reacionários pretendem
anovar os sonhos imperialistas da monarquia absoluta com o galho de
restabelecerem os tempos abolidos, sem decatar-se do bárbaro sacrilégio que
cometem, porque em nome de Deus nem se pode afogar a livre respiração do espírito dos homes nem se pode coutar o
anseio dos povos que lutam polo seu próprio ser. Os senhoritos comungam com a
"sagra unidade da pátria", que é uma roda de muinho para nós e um
amparo de privilégios anticristãos para eles; mas será bem declarar que nem têm
consciência da unidade possível nem sentimentos de pátria verdadeira. E por
muito que digam são os únicos separatistas que conhecemos. Foram-no de
Portugal, são-no de Catalunya, ser-no-ão de Euskadi e de Galiza"54.
Os senhoritos reacionários são, sem dúvida, políticos de direitas que se
amparam na religião para coutar as ânsias de liberdade do espírito e o anseio
dos povos á liberdade. Estabelece um paralelismo entre indivíduos e povos e
ditamina que igual que não se pode afogar a expansão do espírito no individuo
tampouco se pode coutar a luta dos povos em prol da recuperação do seu próprio ser. Rejeita também a sagrada
unidade da pátria, tal como se vem proclamando polos centralistas, que não têm
noção da pátria verdadeira, que está feita da diversidade, e são os únicos
separatistas porque ao desconhecer as demais realidades, provocam o
rejeitamento por parte dos demais.
Em janeiro de 1936
participa num comício na Estrada, quiçá o domingo 1255, junto com
Valenzuela e Víctor Casas. Nele pôs a Bélgica como exemplo de democracia, nega
que o galeguismo seja separatista. "Pol-o contrário: são
separatistas os que perderam as colônias e Portugal e não têm inconveniente em
que também se perda Catalunya, Vascónia e Galicia". Por conseguinte,
para el, os sepatatistas são os centralistas, que, ao negar os direitos básicos
nacionais, provocam a separação dos
demais dum Estado que não lhes é afeto. No comício de junho de 1936, no teatro
Rosalia de Castro da Corunha retruca aos que nos acusam de arredistas: “Não
somos separatistas! Disse-o muitas vezes e repito-o agora: Os arredistas são
eles, porque perderam todo quanto tinha Espanha. Perderam as Colônias; perdeu-se
em Espanha a grande fachada do nosso casal hispânico: Portugal, e eles não
sabem que perderam a melhor fachada do seu lar; perderam todo e estavam
dispostos a perder Catalunya, a perder Euskadi, a perder Galicia. ¿Que lhes
importa? Iriam reduzindo a sua parte tanto, tanto, que poderiam topar-se na
derradeira hora, todos eles juntos num cabaré de Madrid"56.
Combate aos que criticam as fronteiras horizontais e criam fronteiras naturais,
pois estes si que são os autênticos separatistas. "Pois eles que nos
falem de que queremos criar mais fronteiras horizontais, temos que dizer-lhes:
os separatistas sois vós que fazeis a separação
mais criminal; mas também dizemos que nós acabaremos com essas
fronteiras verticais"57.
Estampa de Castelao |
Não temos saudades
da República do 31 - diz em 1943- que consagrou as liberdades individuais
inclusive com os intolerantes, mas manteve-se usurpadora e absorvente frente
aos povos, onde qualquer vivo afã descentralizador é condenado por
«separatista», e, por conseguinte, a sua eventual restauração provocará novos
desarranjos. "Diremos realmente que a nossa condição de «separados»
está próxima a trocar-se em energia «separatista», porque nem os democratas
espanhóis querem compreender-nos. ... Não ha dúvida de que nos imos achegando á
forma mais avançada de secessão, por culpa dos democratas e liberais de
Espanha"59.
Não é possível que
aceitemos a política assimilista de Espanha que causou a separação de Portugal
e está engendrando outras separações, e tampouco pretendem os galegos
arredar-se de Espanha "enquanto nos alumie a esperança de vê-la
engrandecida para a nossa grandeza, junto com Portugal e livre do centralismo
que a empobrece e empequenece"60. Para Castelao só cabem
duas formas de salvação: "Mas nós dizemos que só cabem duas formas de
salvação: acabar com a hegemonia de Castela ou proclamar a independência de
Galiza; a federação ou a secessão"61.
Já dissemos que não se trata propriamente de hegemonia de Castela, senão da
estrutura de poder imposta polas elites oligárquicas espanholas para garantir
os seus interesses e, por tanto, em benefício próprio.O autonomismo –di
Castelao- não é válido e só o federalismo pode evitar a desigualdade dos povos
hispânicos e que os povos castelhanos dominem aos não castelhanos, e por tanto,
é a única fórmula de harmonia, declarando-se separatista da Espanha unitária e
centralista, que não reconhece os fatos diferenciais. "Neste intre
histórico nós declaramo-nos separatistas da Espanha, ainda que o nosso
separatismo seja ineficaz e impotente, pois um ideal não sempre se baseia em
cálculos de estratégia militar ou revolucionária. E se algum democrata espanhol
se assanhasse por esta confissão lembrar-lhe-emos que preferimos morrer no
desterro a viver submetidos ao artifício governativo da atual Espanha, de modo que
o nosso desterro é uma venturosa salvação"62.
Galiza paga para
atenções gerais mais do que recebe do Estado, nunca recebeu regalos do erário
espanhol e basta-se a si mesma economicamente para o seu governo. "Com
números da própria Fazenda espanhola demonstraríamos duas cousas: Que a tutela
do atual Estado resulta excessivamente cara para nós e que nos sobra capacidade
econômica para viver com independência"63. A política
uniformista e absorvente, desprezadora da variedade e da diferença é a que dá
origem ao separatismo. "O separatismo em Espanha é conseqüência da
política absorvente, uniformista, totalitária. ¿Que, acaso não é lícito que eu
me sinta separatista de Franco? Ah, se eu pudesse nestes momentos separar a
Galicia da Espanha totalitária (ovação) fá-lo-ia sem vacilar, embora não fosse
que para dizer-lhe aos espanhóis expatriados: «Aqui tendes uma Espanha onde se
pode viver em liberdade». ... Mas duma República legalmente constituída pola
vontade do povo e assentada sobre as realidades espanholas jamais poderíamos
sentir-nos separatistas"64.
A independência dum
país pode basear-se em argumentos de caráter político, em caso de que o
autogoverno e o poder de decisão não se vejam respeitados, ou se vejam
mui limitados polo poder do Estado e da coorte mediática. Não se recatam em
utilizar ás semtenças dun Tribunal Constitucional polítizado e ilegalmente
constituído para derrubar acordos referendados por todo um povo; cultural,
em caso de assédio á própria língua e cultura em geral, como no intento confessado
do PP de pretender espanholizar Catalunya, Euskadi e Galiza com um ataque
desaforado ás suas línguas numa situação em que nem sequer tem garatida a sua
supervivência e com clara conculcação do estitulado no artigo 3 da Constituição
espanhola que mandata que “A riqueza das distintas modalidades lingüísticas
de Espanha é um patrimônio cultural que será objeto de especial respeito e
proteção”. Nenhum governo de Espanha pode citar uma só medida tomada por
eles em favor dos idiomas vernáculos nestes 36 anos de democracia, e não
digamos já os governos do PP, partido que por meio duma associação, a FAES,
subvencionada generosamente com fundos públicos, por tanto, pagados por todos
nós, tem montada uma campanha de acosso ás línguas próprias das CCAA para propiciar
o seu esmorecimento por anemia, em base a uma ideologia ultra e
pseudo-científica, deformadora da realidade histórica; sociais, como no
caso de convivência difícil entre duas comunidades de identidade díspar, em
caso dum regime estatal corrupto ou em caso de que não se respeite a morfologia
social das nações que convivem no Estado; ou econômicas, como o
argumento que Castelao aduz para demonstrar a viabilidade da independência de
Galiza e o que aduz Catalunya da seu excessivo contributo á solidariedade.
Castelao não era economista se bem tinha formação nada desprezível neste eido
pola sua experiência parlamentaria como polas suas leituras e a sua dilatada
presença nos órgãos diretivos partidários. Por isso cremos que é interessante
comparar o que di no texto anterior o rianjeiro com o posicionamento dum
economista com sólida formação acadêmica e de reconhecido prestígio, como é
Javier Vence Deza, catedrático de economia aplicada na USC e porta-voz nacional
do BNG a propósito das balanças fiscais de 2014.
Em plena campanha
soberanista de Catalunya o PP mudou o cálculo das balanças fiscais das CCAA, ou
seja, o montante do que cada uma acarreta ao Estado e do que este investe em
cada comunidade. Este fato prestou-se a mal-entendidos por fazer-lhe pensar á
cidadania que nesse câmbio de critério podia haver intenções ocultas por parte
do PP, tão costumado, segundo o sentir cidadão, á mentira, tergiversação e
manipulação, como a de pretender adaptar os cálculos para desmentir as
pretensões da Generalitat de celebrar uma consulta independentista,
amparando-se no lema propalado por esta
«Espanha rouba-nos». Por conseguinte, o método que se utilize para o
cálculo pode fazer variar os resultados quase ad líbitum. O resultado final é
que estes cálculos não convenceram a Catalunya, que cifra em 15.000 milhões de
euros o déficit fiscal do Estado com Catalunya, frente aos 8.455 milhões de
euros consignados por Montoro. Mas os cálculos tampouco convenceram ao BNG,
pois enquanto Montoro estabelece um superávit favorável a Galiza de 3.240
milhões de euros, o BNG calcula que o déficit do Estado com Galiza é de 1.322
milhões de euros, segundo as balanças fiscais de 2011, que é o ano que se toma
como referência. Javier Vence culpa a re-centralização do Estado de levar consigo
“um enorme bombeio de recursos cara a Madrid e os seus oligopólios”,
sublinhando que “o principal problema é o Estado vampirizador e ter que aturar
toda essa legislação e regulação centralista com a que estão pondo o nosso
mercado e os nossos recursos ao serviço das grandes empresas madrilenas, os
grandes lobbies do “palco do Bernabeu”.
A respeito do
critério de imputação utilizado polo Ministério de Fazenda critica o economista
galego que não reflete a realidade corretamente, pois está baseado no «fluxo de
carga-benefício», que “imputa o que o Estado gasta ou investe em função de a
quem beneficia, sem ter em conta o território no que se leva a cabo esse
gasto/investimento”. Isto tem como conseqüência que “o gasto ou
investimento que o Estado leva a cabo no Museu do Prado, por exemplo,
computaria em todo o território, ao entender que é um beneficio para qualquer
cidadão, com independência de onde resida". Considera Javier Vence que o
critério correto seria o dos «fluxos monetários», que computa o investimento do
Estado no território no que realmente se executa. Além do anterior, considera
questionável que se inclua nas balanças fiscais o gasto da Segurança Social,
por não tratar-se dum gasto nem dum investimento do Estado nas CCAA, senão um
sistema de solidariedade entre pessoas sufragado polos trabalhadores e
empresas, que acarretam a uma caixa comum para pagar as pensões contributivas.
Alem disso, o BNG também denúncia a sobre-dimensão da Administração Central em
particular em áreas de competência exclusiva das CCAA, como educação e
sanidade, “cujas infra-estruturas administrativas se mantêm”. Eu acrescentaria
ademais o custo desnecessário que representa o Senado, na sua configuração
atual e a administração periférica do Estado nas CCAA, totalmente prescindível
e facilmente corrigível.
A respeito da
primeira crítica, parece óbvio que, para refletir com precisão os intercâmbios
de cada comunidade com o Estado não fica outra opção que a dos fluxos
monetários, porque isso dá-nos uma imagem clara de quanto o Estado arrecada dum
determinado território e quanto investe nele, enquanto que os fluxos
carga-benefício distorcem completamente a representação da realidade. O que se
investe nos diversos organismos de Madrid é um investimento para esta
comunidade ao tempo que uma fonte de arrecadação, pois o pessoal é desta
localidade primordialmente e gasta nela o seu dinheiro, ao tempo que para os
cidadãos doutras latitudes esses organismos são uma fonte de gasto mas não de
ingresso. Tem razão também o político galego quando afirma que não só os
números cantam de que Galiza é explorada pola oligarquia espanhola radicada na
Corte, senão que também se deve ter em conta o que se faz com os investimentos,
pois “de pouco nos serve o investido se está pensado para reforçar Madrid e
não para desenvolver o nosso país, como temos denunciado com o trem, os três
aeroportos, as autovias e tantos outros desatinos”.
Estampa de Castelao |
Em setembro de
1944, num artigo publicado em A Nosa Terra, com o título «O bloqueo comercial de Galiza»,
depois de referir-se á discriminação que
historicamente vem padecendo a nossa terra, afirma: "Podemos, pois,
dizer que Espanha foi separatista de Galiza muito antes de que existissem
galegos separatistas"65. No mês de outubro de
1944, noutro artigo, também de ANT,
com o título «O problema ferroviário de Galiza», alude á marginação em
estruturas ferroviárias e termina com estas palavras: "A nossa
salvação econômica depende da nossa
própria liberdade política. Quando Espanha seja uma Confederação de povos
livres não necessitaremos lutar cem anos para conquistar um pequeno
ferrocarril"66. Com o sistema de Estatutos de Autonomia,
consagrado na Constituição de 1978, houve que lutar oito anos para dar
cambiados os nomes das províncias de Ourense e A Corunha, por estarem
des-normativizados.
Em abril de 1945,
num artigo publicado igualmente em A Nosa Terra, di que os homes que no
exílio capitaneam as forças mais responsáveis do desconcerto democrático
espanhol, que contribuíram a formar o exército de Gil Robles, que, em súpeto
traspasso de comandos, fixo possível a subversão militar, não têm empacho em
acusar-nos de «separatistas encobertos», arvorando uma bandeira de papel que só
serve para encobrir o seu centralismo. "A injustiça que com nós se vem cometendo
empurraria-nos-ia ao separatismo (isso é o que eles desejam) se não tivéssemos
a cabeça no seu sítio ou desconfiássemos da nossa razão e do nosso
triunfo"67. Neste contexto polêmico, no que ha que
fazer frente a uma acusação por parte de
inimigos políticos, Castelao considera que a razão deve prevalecer sobre uma reação
visceral ante a injustiça que nos empurra ao separatismo. A Constituição do 31 consagrou a igualdade dos homes e
manteve a desigualdade dos povos. "Agora bem; nós queremos a liberdade
do todos os homes e de todos os povos de Espanha, em regime de estrita
igualdade. ... Prevemos os perigos que manhã correria a nova ordem democrática
se prevalecesse o critério dos «repúblicos», empenhados em separar-nos a força
de dizer que somos separatistas"68. Esta mesma valoração é
atinadíssima com respeito á Constituição do 78, que consagra uma serie de
direitos individuais bastante completo mais ignora totalmente os direitos dos
povos, carência que está na origem da atual tensão entre os nacionalismo
espanhol e os nacionalismos periféricos. Urge -1945- a rápida unidade entre os
republicanos espanhóis e "se não se realiza em breve, viveremos
exclusivamente para os nossos povos, que estão lá, porque só assim nós
evitaremos a vergonha de ser repatriados como cadáveres políticos"69.
Em 1947 afirma que
Galiza se basta a si mesma economicamente e que a tutela do Estado espanhol
resulta excessivamente cara porque sobra-nos "capacidade econômica para
viver com independência"70. Alude, também neste ano,
ao período anterior em que não era separatista do Estado espanhol, que era
quando era deputado em Madrid e podia defender os seus ideais em prol da
liberdade de Galiza, enquanto que neste momento isso não é possível e de aí que
se manifeste arredista dum Estado unitário no que não é possível lutar
democraticamente pola sua transformação. "Quando eu não era
separatista do Estado espanhol, porque lá ainda se podia viver e esperar, não
deixei por isso de sentir-me menos desterrado em Madrid do que depois me senti
em Bons Aires; mas agora acharia em qualquer parte de Espanha, inclusive em
Galiza, algo muito pior que o desterro: acharia o insulto, a cadeia ou quiçá a
morte, em pago do meu natural patriotismo"71.
Declara Castelao,
-1947- dum jeito que consideramos improcedente, que ele justificaria a
coação e violência do Estado espanhol
nos seus primeiros tempos, se tiver por objeto moer as diferenças regionais e
formar com todas uma nacionalidade comum, mas não depois de vários séculos em
que o imperialismo castelhano não foi capaz de borrar as almas nacionais
distintas da oficial. "A vontade dos indivíduos de cada grupo deve ser
respeitada, quando por um plebiscito de todos os dias mantém e sustém a
independência do seu gênio, refletida em cultura, língua e espírito próprios.
Poderia o Estado espanhol opor-se aos separatismos políticos; mas baixo a
condição de reconhecer a sobrevivência dos seus vários grupos lingüísticos e
culturais, como assim o faziam os Estados civilizados antes da Revolução"72.
O assimilismo é condenável por constituir um atentado contra os direitos dos
povos a desenvolver uma vida pacífica no seu território, independentemente de
se faz nos primeiros ou nos últimos tempos. Este texto aparece como sumamente
restritivo, porque limita o respeito á vontade dos povos quando se trata dos
seus valores espirituais e poderia entender-se que não ha que respeitá-la
quando se trata dos valores materiais: matérias primas, riqueza material, etc.
e políticos, o qual indica que Castelao não foi quem de libertar-se totalmente
da influência risquiana de predomínio dos valores espirituais sobre os
políticos e materiais. É precisa –di- uma autonomia integral, que atinja a
todas as ordens da vida, ainda que a finalidade última seja preservar a alma
das nações. "mas bem sabido está que se necessita uma autonomia
integral que atinja a todos os fins da vida pública, ainda que só se pretenda
preservar a alma das nações"73. Falar da alma das nações
como independente e separável do corpo, não é mais que uma reprodução do
dualismo platônico-cristão, que só serviu para semear a confusão na ordem do
pensamento racional.
Nos Estados de base
plurinacional surgem movimentos de descontento, que se traduzirão em
separatismo efetivo se se dão as circunstâncias propícias. "Nos Estados
de base plurinacioral a política imperialista provoca separatismos larvados, de
índole sentimental, dos que o separatismo efetivo só é questão de oportunidade.
Muitas vezes os povos diferentes do núcleo absorvente acabam por habituarem-se
á servidão; mas isto não quer dizer que se deixem assimilar e que a unidade política
arrasse fatalmente a diversidade natural"74.
O 24/09/1947,
escreve-lhe ao Presidente da República, D. Diego Martínez Barrio, que a força
republicana dos galegos emigrados é maior que toda a força representada no
atual governo e, por conseguinte que podemos desprezar a malquerença que se nos
tem, em alusão aos elementos substanciais de Izquierda Republicana que
vetam a entrada dos galeguistas no Governo da república. "Outros no
nosso lugar já tivessem abraçado o separatismo; mas os galegos não obramos de
ligeiro e tempos virão em que a todos se nos faça a justiça devida. A nossa
firme decisão não pode vacilar por tão pouca cousa"75.
7.- O dilema federalismo-separatismo
Os problemas de
Galicia, -1934- por afetar-nos só a nós e por serem opostos aos espanhóis, só
"se resolverão de duas maneiras: ou com a autonomia ou com o separatismo"76.
A II República cometeu o erro de não ser federal e a concessão da autonomia
ficou entregada á arbitrariedade dos governos e á traição de qualquer político
do país77.
Durante a guerra,
amostra-se mui otimista sobre as possibilidades de estruturação federal do Estado ao remate da contenda
bélica, porque as direitas centralistas perderam poder. O dia que termine a
guerra, considera Castelao, -fins de 1937-, que os antifascistas vão dar ao
mundo um novo modelo de República, afincada nas próprias entranhas do país.
"Tenhamos fé no triunfo da nossa posição federal, porque já não têm voz e voto aquelas
"direitas" separadoras que nos chamavam separatistas; mas, polo si ou
polo não, cumpre que o baluarte autonomista galego seja inexpugnável, porque
será o derradeiro refúgio das nossas aspirações"78.
As reivindicações de Galiza não se baseiam num passado histórico de
independência que estivo ao alcanço das suas possibilidades, mas que nunca
aproveitou79, senão em que "«... a pesares de vivermos arreo
submetidos, desde que se inventaram os Estados modernos, não somente criamos,
conservamos e fortificamos os atributos duma autêntica nacionalidade senão que
temos aços para organizar-nos como Estado»"80.
Em Catalunya -1937-
proclamou-se a República catalã, quando se proclamou em Madrid a espanhola, mas
Catalunya não pretendia a independência a respeito de Espanha senão que queriam
formar parte de Espanha em virtude dum pacto federativo81,
ao igual que tampouco Galiza o pretende, senão que pretendemos conciliar os
anseios de independência com os de solidariedade, e, por isso, as nossas ânsias
de autonomia vão ligadas ás de federação82.
A nós -setembro
1939- só nos pode interessar a República federal a base da união pactuada das
quatro nações: Castela, Catalunya, Euskadi e Galiza. “Ou isto ou o
separatismo mais rabeado. ... Ou vem uma República federal ou nós arredaríamos
dos espanhóis para sempre”83. Eu -declara em novembro
de 1939- “sinto-me cada vez mais galeguista e com tendências ao arredismo.
Tendência que quero coutar por se fosse um efeito da minha desesperança”84.
A República cometeu
o erro de não querer constituir-se sobre bases de igualdade, declarando-se
federal, sistema que não é proclive ao separatismo senão o seu contrário,
implantado e vigente nas duas terceiras partes do mundo. "Certo que
afora de Catalunya, Euskadi e Galiza, não existe uma disposição de ânimo
favorável á idéia federal; mas todos sabem que uma federação é o contrário do separatismo, e que este
sistema nem seria novo nem exclusivo de Espanha, pois está implantado e
consolidado em duas terceiras partes do mundo"85.
Castelao critica duramente aos federalistas republicanos galegos porque,
contrariamente ao que passou em Catalunya com Pi i Margalh que terminou sendo
um catalanistas federal ou um federal catalanista, foram insensíveis ás
doutrinas de Branhas, negando-se a participar nas orientações do galeguismo.
Estampa de Castelao |
A paz de
entre-guerras violou escandalosamente o direito de livre disposição das
nacionalidades ao igual que a tendência internacionalista, fazendo inútil o
sacrifício dos povos. Castelao confessa que não lhe importa que desapareçam os
pequenos Estados porque a sua independência é praticamente impossível, podendo
só opor á tendência absorvente dos grandes, o caráter, a originalidade do seu
espírito ativo e criador, a autonomia moral"88, e tampouco que
desapareçam os grandes Estados europeus, incapazes de chegar espontaneamente a
uma unidade econômica pola federação dos seus elementos nacionais. A única
solução válida é o federalismo, que reconciliará as tendências nacionalistas
com as internacionalistas. "E nós cremos que a inter-dependência
econômica dos povos obrigará –queira-se ou não- a constituir enormes
federações, nas que o internacionalismo e o nacionalismo topem, ao mesmo tempo,
a sua solução normal. Nós não somos
separatistas, nem de Espanha nem de Europa nem do mundo, e o galeguismo não é
mais que o aspeto parcial dum problema europeu, que pode resolver-se no fim
desta contenda terrível. Somos federalistas e a nossa idéia segue em pé e não
ha motivo para que a descartemos como possibilidade próxima. O que não quedará em
pé é a idéia espanhola de independência absoluta, de isolamento do mundo, na
que o Estado é um deus que fica dormido, mirando-se o embigo"89.
O unitarismo é uma idéia de teóricos de gabinete ou de aldeães que não conhecem
mais que os seus eidos, enquanto que a independência absoluta é impossível
quando as necessidades dos homes desbordam de cote os lindeiros duma nação. A
solução está no federalismo, ou seja, em
que os povos se submetam voluntariamente a um só plano econômico mas
conservando cada um a sua soberania política. "O fato de que uma
nação tenha fronteiras políticas para
enquadrar uma certa maneira de viver, uma certa legislação, umas certas
tradições e uma certa cultura, isso é tão normal como fixar os lindeiros
dum município. Mas que uma nação se
empenhe em ser uma unidade política e econômica ao mesmo tempo, erguendo uma
barreira entre os seus habitantes e o que estes habitantes necessitam para
viverem, isso é inconcebível para um home singelo da nossa época. A
independência absoluta dos povos era natural quando cada país produzia o que os
seus habitantes necessitavam; mas esta independência é impossível quando as
necessidades dos homes desbordam a de cote os lindeiros da sua nação"90.
Não podemos compartir essa indiferença de Castelao pola desaparição dos povos
pequenos, por considerar que a sua independência é impossível, pois os casos de
Andorra, Luxemburgo, Malta, Chipre, Liechstentein, São Marinho, Mónaco, etc.
amostram que muitos pequenos estados vivem tão bem como os grandes. Em todo caso,
a desaparição dum estado depende como se produza. Se for por invasão, absorção,
etc. é totalmente rejeitável, mas não se se faz, como deveria ser, por decisão
própria, ou por cessão livre de soberania a uma entidade maior. Todo povo tem
direito a uma vida pacífica dentro das suas fronteiras e a decidir livremente o
seu destino e toda ação exterior perturbadora destes direitos infringiria mesmo
a legislação internacional.
O sentimento de
independência e liberdade não provém da Revolução Francesa, di Castelao em 1940 repetindo
idéias risquianas, senão que é um eco afastado das tradições espanholas91
"confiscadas pola monarquia absoluta, pois em Espanha o regime
democrático é muito mais antigo que o despotismo"92.
Este texto indica que Castelao tem em mente a democracia corporativa medieval e
não a democracia moderna tal como a descreve Bobbio, surgida a partir duma
concepção individualista da sociedade, contraposta á organicista, que
contribuíram a forjar o contractualismo dos séculos XVII e XVIII, a economia
política inglesa, que concebe que o ator histórico é o home individualmente
considerado, o homo œconomicus e não o animal político da tradição
aristotélica, e o utilitarismo de Bentham e Stuart Milh, que definem o bem
comum como o bem-estar para o maior número. A única democracia existente nos
nossos dias é a liberal, que se plasma numa Constituição na que se considera o
indivíduo como a célula básica da sociedade e se lhe garantem uns direitos
fundamentais que limitam a mesma esfera democrática ao protegê-lo frente á
intromissão do poder público nesse âmbito de direitos que constitucionalmente
lhe são reconhecidos.
No terceiro livro
de Sempre em Galiza, escrito em 1943, manifesta uma maior tendência
separatista, por ver cada vez mais nítidas as fronteiras que nos separam do
resto de Espanha, se bem reconhece que é uma opção impolítica. "Cada vez faz-se-me mais
doloroso eliminar deste livro os estados do meu ânimo, e, sem querê-lo, vou
caindo em modos impolíticos, que me arredam do comércio espanhol, inclinando-me
ao separatismo. não é, não, que eu seja separatista ─nem por sentimento,
nem por ideologia─; mas é o certo que cada vez vejo afundar mais as fronteiras
morais que nos diferenciam do resto da Espanha"93.
Castelao fez suas
parte das noções de Risco sobre a nação, e da prevalência do espiritual e
anímico sobre o os aspetos materiais e políticos. Uma nação não precisa da autonomia nem da independência
para ser tal sempre que o sentimento e a diferença resulte inassimilável,
sempre que se mantenham vivos os atributos que a caracterizam. Tampouco basta
ter um Estado, pois "Um Estado pode, inclusive, causar a
desnacionalização dum país"94.
Confessa que no eido político deixaram de chamar-se nacionalistas porque não
pretendem converter Galiza num Estado independente "e de antemăo
fazemos uso da autodeterminação, que a toda nacionalidade lhe corresponde, para
oferecer dos nossos direitos todo quanto seja necessário em favor da união
espanhola; mas se Galiza é uma «nacionalidade hispana», que cede grande parte
dos seus direitos políticos até reduzir-se praticamente ao grão jurídico duma
simples "região", não pode, em troques, iludir um só ponto dos seus
deveres morais, da sua independência espiritual, porque é um ser vivo e não tem
direito a suicidar-se. Quando entramos na esfera do espírito (do nosso
espírito) sentimo-nos cada vez mais "nacionalistas", é dizer, mais
arredados do espírito de Castela"95. Numa linha totalmente
risquiana, Castelao distingue entre os aspetos socioeconômicos e políticos e os
espirituais, ou seja os culturais. Galiza pode ceder no aspeto político parte
dos seus direitos, mas não no aspeto espiritual. Esta cessão de soberania, que
a todas luzes supõe uma renúncia, é difícil de justificar, e parece mais bem
uma concessão gratuita e arbitrária. Castelao acode repetidas vezes á
comparação indivíduo - povo, servidão
individual e dos povos, para delimitar os direitos que lhe correspondem a
estes, mas seria improcedente reclamar a liberdade de pensamento e de expressão
e não reclamar a liberdade de participação política, reunião, manifestação,
iniciativa, junto com o direito a dispor
livremente dos próprios recursos.
Lutamos por
implantar um novo Estado espanhol baseado nas realidades nacionais, pois
somente a tirania pode empurrar-nos ao separatismo, mas enquanto isso não se
consiga, continuaremos exaltando a personalidade nacional de Galiza. "Nós
oferecemos a nossa melhor vontade para criar, com os demais povos da Península,
um novo Estado espanhol, autenticamente democrático e afincado nas realidades
nacionais, na vontade de todos os grupos étnicos e para servir ao interesse
exclusivo da síntese que se forme (somente a tirania pode empurrar-nos ao
separatismo); mas entre tanto que Espanha seja um cone burocrático e vejamos na
cima do Poder o "mando e ordeno" de Castela, nós "os
nacionalistas galegos", seguiremos exaltando a personalidade nacional de
Galiza e a vontade de lutar polos seus direitos, porque primeiro somos galegos
e depois espanhóis"96.
Rejeita uma vez
mais -1943- o qualificativo de separatista da Espanha verdadeira, da Espanha
plural, e inclusive da Espanha unitária sempre que nos permita crer na sua
transformação. "Não somos separatistas da Espanha verdadeira nem
tão sequer da falsa e fictícia, se é que esta nos permite crer na sua
transformação; é dizer, se nos deixa manifestar os nossos pensamentos em
regime de liberdade. Por isso somos ardidos defensores da República e duma
democracia asesntada na liberdade. A prova está em que os mais qualificados separatistas
de Catalunya, Euscadi e Galiza defenderam a República espanhola e, por
defendê-la, sofreram martírio, escravatura ou desterro. Agora bem; nós
sentimo-nos separatistas da Espanha que nos impõe a renúncia dos nossos
direitos naturais. Se eu agora tivesse nas mãos a possibilidade de independizar
a Galiza não duvidaria em aceitar essa possibilidade, para salvar a minha Terra
do terrorismo falangista e para dizer-lhes a todos os espanhóis desterrados:
«Vinde a este anaco de terra hispana para viverdes em liberdade»"97.
Castelao distingue
entre espanhol e castelhano, pois enquanto o primeiro se aplicaria a todos os
membros do Estado o segundo coincidiria com o
nacionalismo castelhano. "Para que ninguém nos chate
ligeiramente de separatistas, cumpre afirmar que nos sentimos bem espanhóis,
mas que não queremos ser castelhanos; que ansiamos uma Espanha grande formada
polo livre consentimento das nacionalidades que a integram, unidas, ou, polo
menos, aliadas com Portugal"98.
Um nacionalista
defende as próprias fontes de criação, por serem únicas, insubstituíveis e
intransferíveis, mas no que se refere aos acidentes históricos, busca a
solidariedade de todos os homes. "Somos "separatistas" quando
defendemos os valores substantivos da nossa nação e somos "unionistas" quando
consideramos a necessidade de coordenar os nossos valores relativos com os
valores relativos do resto de Espanha e do mundo"99.
O separatismo não se dá a respeito de Espanha, derivada de Hispania, que
representa um ideal amado por todos, incluídos os portugueses, que é união
dentro da diversidade, senão a respeito de Castela. "O nosso
separatismo, se existe, não é por oposição a Espanha senão a Castela, com a que, por outra banda,
ansiaríamos conviver em regime de igualdade. Assim, pois, o separatismo galego
-igual que o basco e o catalão- tem uma doada cura, porque é relativo e
transitório. Criou-o Castela com o seu
imperioso assimilismo e mantém-no essa enteléquia nacional que se chama
Espanha"100, por ser a consagração da hegemonia de Castela, enquanto que
Espanha, derivada de Hispania, abrange a península inteira e é sinônima de
Ibéria101.
O dia 30 de junho
de 1945102 celebrou-se um comício no Ateneo de Montevideo103,
no que fez a sua apresentação pública o Conselho de Galicia, e no que pronúnciam
discursos o presidente da Casa de Galicia em Montevideo, Sr. Luna; o Dr.
Guisande e os deputados Alonso Rios e Castelao. Este, numa importante
intervenção, disse que o home não é um ser abstrato, senão um ser concreto
enraizado numa realidade nacional. "Agora bem: a liberdade só é
possível na democracia, e é por isso que nós somos partidários decididos da
democracia. Mas em Espanha, ademais, a democracia só é viável dentro do sistema
republicano, e é por isso que nós somos partidários incondicionais da República;
mas a República tem a obrigação de resolver o problema da verdadeira liberdade
para todos os espanhóis, e esta liberdade de todos os espanhóis seria falsa e
enganosa se os galegos não fossemos livres, ou os bascos e catalães não fossem
livres. E a República não tem mais que una maneira de garantir esta liberdade
de todos os espanhóis e é unindo os povos diferenciados dentro dum Estado
harmônico, no que estes povos tenham a mesma intervenção e dentro de cujo
Estado o home se sinta protegido e satisfeito com a sua lei, que em Espanha ha
ser vária, como som várias as suas realidades nacionais. ... Nós defendemos o
princípio de autodeterminação para todos os povos que souberam conservar a
través dos séculos a sua personalidade nacional, e, por conseguinte, defendemos
o direito de autodeterminação para
Galicia, que conserva todos os atributos duma verdadeira e autêntica
nacionalidade; mas consideramo-nos autorizados a restringir este direito ao que
é racionalmente justo, conveniente e possível, descartando, de antemão, o
separatismo. Entendei-me bem -vou repeti-lo-; descartando o separatismo e
advogando por uma união paccionada de todos os povos diferenciados de Espanha
num Estado plurinacional e republicano, capaz de atrair a Portugal. ...
Seja-nos permitido dizer que os chamados separatistas estamos unidos,
não só entre nós, senão com os nossos povos, e que estamos desejando que se
unam os separadores"104.
Em novembro de 1945
celebrou-se a sessão das Cortes espanholas em México, e a respeito do propósito
de concertar um compromisso entre os franquistas e os monárquicos, Castelao
afirma: "... teve a oportunidade de pronunciar-me diante de todo o
Governo e do mesmo Presidente da República, com motivo do ato dedicado á
memória de Companys. As minhas palavras foram: «... nós os galegos tildados
injustamente de separatistas, juramos morrer no desterro antes de alargar a
nossa mão a quem empequeneceu e desonrou a Espanha»"105.
Os pequenos povos
não têm mais remédio, se querem ver-se livres do perigo imperialista dos
grandes Estados, que aliar-se entre si. "Os homes livres dos pequenos
povos livres, qualquer que seja a sua origem, a sua língua e cultura, a sua
tradição e costumes, sabem guardar como ninguém o sentido reverencial da
pátria, e depois de manterem-se fieis a si mesmas, independentes e soberanas,
não têm mais remédio que aliar-se com outros povos se querem ver-se livres do
axexo imperialista dos grandes Estados"106.
Galiza é uma
verdadeira nação com todos os seus atributos histórico-naturais, "mas falta-lhe
algo mui importante para ser perfeita: falta-lhe a independência política, o
governo próprio, que toda sociedade humana necessita.
¿Que Galiza não é
uma nação por não ser um Estado
independente e soberano? Se tal defeito nos fosse imputado por espanhóis, nós
sentiríamo-nos incitados ao separatismo; mas em verdade só aspiramos a uma
autonomia integral, dentro da livre federação de todos os povos peninsulares. Galiza não necessita
mais, mas não pode conformar-se com menos"107.
Os espanholeiros tanto de direita como de esquerda acatam a diferença de
línguas como diferença de nações, mais em Espanha impõem o dogma da «nação
única e indivisível» ainda que vejam que se falam quatro idiomas. "Com
o dito abunda para pôr de vulto a política devoradora do Estado espanhol,
sempre ao serviço exclusivo da alma castelhana, e de passo justificar que
Galiza se sinta ressentida e capaz de abraçar o separatismo. Claro está que os
galegos não quiséssemos romper os vencelhos multiseculares que nos unem a
Espanha, mas a nossa transigência está chegando ao seu límite"108.
A diferença de língua de por si só não é suficiente para constituir uma nação,
pois ademais do fato diferencial, que pode constituir a língua, além doutros
possíveis elementos identitários, precisa-se a consciência de nação e a vontade
política de auto-governar-se e decidir o seu futuro político.
Em carta a Manuel
de Irujo, de 15/04/1948, diz-lhe que os galegos nunca alardearam de
separatistas, em contra do doutrina teórica dos nacionalismos basco e catalão.
"Mas os nacionalismos bascos, catalães e galegos acham-se perante esta
outra disjuntiva: «ou o separatismo ou o federalismo»; e não me pedes negar que
os bascos e os catalães preferem teoricamente o separatismo, enquanto que os
galegos preferimos realmente o federalismo»109. Perante as
objeções que lhe fai Irujo no sentido de que parece que lhe atribui aos galegos
as características de realistas enquanto que os bascos seriam os teóricos110,
Castelao aclara que só queria "pôr de vulto a vocação federalista galega, que por vir-nos de tão
adentro nem sequer se nos ocorreu reservar o separatismo como recurso tático ou
motivo de negócio... Entendes-me agora?. Eu queria dizer-te que o separatismo e
o federalismo volvem ser os termos duma disjuntiva fundamental para os nossos
povos, porque não creio que devamos conformar-nos de novo com uma autonomia
precária; e dizia-cho para que vises, uma vez mais, como é necessária
Galeuzca"111.
Em carta ao seu
curmão Ramóm Somoza de 20/09/1948, declara que sempre defendeu o direito das
nações á independência, mas que no caso das nações pequenas, a solução está no federalismo para não cair numa
servidão pior que a que hoje sofrem no seio do Estado unitário. "Ou
separatistas ou federalistas. Este é o problema. Eu, pois, defendia a
transigência e a tolerância, condenando o separatismo de que os bascos faziam
gala, antes de aliarem-se hipocritamente com os socialistas"112.
Mas o federalismo que pregoa Castelao é distinto do dos republicanos e
socialistas. "Pode ocorrer que eles entendam que Espanha deve
federar-se como Estado unitário e que o seu federalismo interior seja
provincial, ponho por caso, com o que resultaria uma Galiza esnaquizada em
quatro Estados"113.
8.-O separatismo violento como instrumento de salvação e dignidade
O domingo 7/06/1936
tem lugar a apertura da campanha plebiscitária com um comício no teatro Rosalia
de Castro da Coruma, no que Castelao participa junto com Gumersindo Montero,
comunista, e Luis Huici de Izquierda Republicana, se bem "a atração principal era a intervenção no Rosalia do
deputado galeguista Afonso Rodríguez Castelao"114.
Nele declara que “Também nós refugamos o procedimento violento por sistema,
mas seríamos capazes de aceitá-lo, como madeiro de salvação contra qualquer”115.
Por conseguinte, os métodos violentos poderiam ser aceitáveis em certas
circunstâncias excepcionais, .
No segundo livro do
Sempre em Galiza, escrito entre janeiro e julho de 1940 expressa a
diferença que mereciam os galegos para os políticos de sequeiro, em comparação dos bascos e catalães. Destes consideram
lógico que reclamassem um Estatuto de Autonomia porque sempre foram
separatistas116, mas não dos mansos galegos nos que os
governantes de Madrid julgavam inconcebível um movimento separatista apesar de
cumprir todos os trámites estatutários preceptivos. "Os políticos de
secano não concebiam o atrevimento de Galiza. Certo que os galegos cumpríramos
estritamente os trâmites constitucionais; mas isso não abundava para reclamar
um Estatuto autonômico. Esse atrevimento só se concebe em bascos e catalães,
que sempre foram separatistas"117. Consideravam
estes políticos que em Galiza havia uns quantos separatistas, entre os que
figurava Castelao, mas sem nenhum peso específico. "Certo que em Galiza
havia quatro ou cinco separatistas, coma mim; mas nós não representávamos rem.
E para os políticos da República o representante genuíno de Galiza era Casares
Quiroga"118.
Expõe Castelao,
neste segundo livro do SG -1940, que para contar em Madrid ha que ser
capazes de romper os vínculos que nos unem com Espanha e viver
independentemente deles119. Confessa ter suspeitas fundadas no
conhecimento dos homes da República e na sua teima unitária e centralista, de
que depois da guerra, pretenderão incluso despossuir-nos do Estatuto de
Autonomia. "E conste que tal convicção
não me causa nenhum prazer, porque somente ante um separador me
podo eu sentir separatista"120.
Volve a insistir em
1940 em que considera a idéia separatista como idéia anacrônica, se bem está
disposto a aderir-se a ela como derradeira possibilidade de salvação, ao igual
que não aceita a violência como sistema, mas está disposto a aceitá-la para
defender a República contra a ameaça da tirania; "mas da mesma maneira
que consideramos o separatismo como uma idéia anacrônica e não obstante
estaríamos dispostos a abraçá-lo como derradeira possibilidade de salvação,
assim mesmo dizemos que não aceitaríamos jamais a violência como sistema; mas
que estamos dispostos a aceitá-la para defender a República contra qualquer
ameaça de tirania"121.
Estampa de Castelao |
9.- O separatismo portugués
Uma das linhas
diretrizes do pensamento e da atividade castelaiana é a de atrair a Portugal á
família hispana, mas sempre que Espanha se reestruture previamente de acordo
com as realidades nacionais. A união ibérica produziria o engrandecimento tanto
de Espanha como de Portugal e de Galiza. A decadência portuguesa está ligada ao
afastamento de Galiza, porque com a independência formal, que conquistou a
partir de 1640, caiu numa dependência denigrante, sem, por outra parte, afastar
o perigo castelhano, não sendo mais dona de si que durante o cativeiro
filipino. "Em troques o dualismo restaurado em 1640 sumiu a
Portugal numa situação de dependência denigrativa, a mercê de potências
exóticas, sem esvair definitivamente o «perigo castelhano». Este «perigo» é a
única razão que aconselha o separatismo português; mas é certo que semelhante
separatismo -que também foi repúdio para Galiza- só podia conduzir â
insignificância em que agora se debatem os afãs de Portugal e de Espanha"125.
Se Portugal não se
arredasse de Espanha cria-se-ria-se um fundo problema nacionalista, mais agudo
que o dos catalães e dos bascos, que obrigaria a capitular á nação hegemônica. "Sabemos que o Portugal
saído da nação galega soube lutar e
vencer a Castela (entenda-se «hegemonia castelhana»), e sendo verdade que o
dualismo restaurado em 1640 causou a insignificância de ambos Estados e que
somente no ideal ibérico reside a possibilidade de recobrar a categoria
perdida, justo é que nós não aplaudamos o separatismo português. E não o
aplaudimos porque o arredamento de Portugal só favoreceu o fato hegemônico de
Castela e, por ende, a implantação duma
Espanha única e uniformada, queda, na insignificância; mas deixando vivo e
latejante o «perigo castelhano», que surgirá em quanto Inglaterra se durma ou
desmaie"126. Neste texto Casteao parece que deveria
escrever uniformizada no canto de uniformada, e nel alude á tradicional aliança
de Portugal com Inglaterra para esvair o perigo de invasão por parte de
Espanha. Galiza não pretende afrouxar os seus vínculos com a Espanha apesar de
ter-nos roubado a nossa língua, caráter, fartura e liberdade, sempre que
podamos conservar a nossa autonomia, mas queremos confundir-nos com Portugal,
para assim restaurar o equilíbrio hispano, imprescindível para o logro duma paz
duradoira. "Queremos conviver com Portugal sem arredar-nos do Estado
que Castela formou, sempre que dentro dele podamos viver com autonomia. A nossa
intenção criadora -que só poderá
cumprir-se quando Galiza se confunda em espírito e em verdade com Portugal-
trai aparelhado um equilíbrio hispano, absolutamente necessário para o
estabelecimento duma paz permanente, pois Portugal e Galiza pesam tanto como a
Espanha castelhana e não ha dúvida de que, ajuntadas, anulariam o centralismo,
que, diga-se o que se queira, é o causante das guerras civis, das discórdias
intestinas e dos separatismos"127.
10.- Galeuzca e o separatismo
Galeuzca deve ser a
voz dos três povos: Galiza, Euskadi e Catalunya, mas, frente á força
majoritária do resto da Espanha, deve cumprir certas garantias, que podem ser políticas,
a saber, que compromete ás pessoas e grupos que subscrevam o pacto e não aos
povos soberanos. Neste caso, Galeuzca compromete-se a descartar o separatismo
para as três nações advogando por um Estado plurinacional. "Galeuzca e
os seus membros comprometem-se a descartar o separatismo nas suas campanhas e
determinações, advogando por um Estado nacional indestrutível, sempre que os
representantes políticos do resto de Espanha se comprometam a respeitar a
vontade de governo próprio de cada país, defendendo nos seus partidos e
organismos de governo o direito de autodeterminação das nacionalidades não
castelhanas. Assim a autodeterminação
teria o tope que os republicanos desejam e não poderia dizer-se que
somos separatistas encobertos; mas se eles ou os seus partidos faltaram ao seu
compromisso negando o direito de la autodeterminação dos povos, então Galeuzca
e os seus membros proclamariam o direito natural das nacionalidades a
federar-se com outras ou a viver com absoluta independência"128.
Em dezembro de
1944, na festa organizada por D. Manuel Puente na sua residência de Rivadávia,
para agasalhar ao Presidente do Conselho de Galiza, que acabava de
constituir-se o 15 do mês de novembro, Castelao pronunciou umas palavras nas
que "significou a importância de Galeuzca dentro deste movimento, e
aclarou versões erróneas, que políticos republicanos, mas com os vícios e as
manhas dos homes de velho regime, estão empenhados em espalhar sobre os
nacionalismos ibéricos, chatando-os de separatistas"129,
e publica em A Nosa Terra, um artigo sobre o separatismo, ao que
qualifica como um "espantalho terrível, que os centralistas colocam no
lindeiro das suas idéias" mas os "galegos, bascos e catalães
não imos engrumar as nossas idéias porque diante delas nos coloquem um
espantalho; ... não merecemos o alcunho de separatistas, porque não aspiramos a
uma independência total das nossas pátrias. ... Não; os galegos não
somos separatistas, porque se o fôssemos não tinhamos porque ocultá-lo e
negá-lo. Nós somos federalistas, e eis aí o nosso único delito. ... A
mim doeu-me consignar na ata fundacional do Conselho de Galiza uma
declaração tão desnecessária como é a de
afirmar que não somos separatistas, porque ao dizer o que somos folga dizer o
que não somos"130.
O 29/04/1945,
Galeuzca de Montevideo celebrou o aniversário do bombardeio de Guernica, com um
ato no que pronunciaram discursos Castelao, polos galegos, Bergós Rivalta polos
catalães e José María Lasarte polos bascos. O político galego negou que
Galeuzca fosse separatista. "Dizer que Galeuzca á uma organização
ilícita por separatista vale tanto como defender a forma absoluta e totalitária
da monarquia regida polos Áustrias, o condenar a essência originária do
republicanismo espanhol, que nasceu federal e só como federal poderá
consolidar-se. Mas se todos se empenham em chamar-nos separatistas força será
que aproveitemos o mote para dizer que os chamados «separatistas» representamos
a povos que anseiam a liberdade e que não podemos colocar-nos como zeros
á direita de ninguém, mas que desejamos entrar como somandos -tal vez
decisivos- no total democrático da Espanha desterrada, como já o estamos no da
Espanha agrilhoada, que vive contando o tempo por noites. Acrescentaremos,
ademais, que os chamados «separatistas» estamos unidos e jamais semeamos
discórdias, desejando que os centralistas cessem quanto antes nas suas disputas
inúteis e perniciosas, para entrar com eles numa unidade política única, capaz
de derrubar o regime franquista e restaurar a ordem democrática em
Espanha"131.
11.- O separatismo como função do apoio popular e da segurança internacional
Em carta a José
Antonio Aguirre do 12/06/1944, precisa que na sua carta anterior falta um
quinto ponto: "o da luta clara e aberta pola nossa independência
nacional no caso de que quedaram esgotadas todas as possibilidades duma
concórdia espanhola a base dos princípios federais ou confederais. Esta idéia não
repugnaria a um grupo de galegos, se fosse realizável e conveniente; mas o seu
planeamento só poderia obedecer a um estado de desesperação -previsível, si, na nossa íntima consciência,
mas ainda intolerável para as capas superficiais do povo galego-."132.
A independência contempla-se aqui como uma alternativa aberta para o caso de
que não se dê satisfação á reclamação duma estrutura federal ou confederal para
o Estado espanhol. Não sabemos se el se inclui no grupo de galegos aos que não
repugnaria a idéia separatista, que seria assumível se fosse realizável e
conveniente, o qual indica que não têm claro sequer que a idea fosse claramente
favorável ainda no caso de que fosse realizável, que também é problemático.
Porém, em última instância, Castelao deixa aberta a porta á assunção da
independência se o povo galego se inclinasse por esta alternativa. "Ideologicamente
estou disposto a considerar -continua Castelao-, o separatismo com todas as
suas conseqüências, porque são nacionalista; mas neste ponto já não me
atreveria a representar á Galicia atual, senão a uma Galicia potencial"133.
Castelao, em quanto nacionalista, mostra-se disposto a considerar o separatismo
a nível teórico mas reconhece que na Galicia atual não seria assumido, ainda
que quiçá si numa Galiza do futuro, porque "a opinião que hoje nos
acompanha ainda não está preparada como para abraçar, sem mais nem mais, o
separatismo. Esta questão, na hora oportuna, seria matéria duma nova campanha
galega. Para a opinião galeguista de hoje o separatismo só é concebível como
uma atitude de dignidade frente a um motivo de ofensa irreparável; mas não o
concebe como um ideal humano. Por outra parte as nossas campanhas nacionalistas
jamais aconselharam fugir de Castela, deixando-lhe a esta o senhorio de
Espanha, senão a luta aberta contra o seu domínio. Equivocados ou não, sempre
fixamos a meta das nossas aspirações numa união voluntária e paccionada"134.
Por conseguinte, o separatismo como possibilidade teórica é uma questão aberta,
especialmente para o caso de ver curto-circuitadas as aspirações galegas, mas
hoje não seríamos seguidos, e por isso as campanhas galeguistas orientar-se-ão
contra o domínio castelhano. "Por isso -segue o político galego- na
minha última carta não considerei o separatismo ainda que no meu foro
interno venho-o estimando a todas as horas"135. A nível pessoal
é uma questão que Castelao se posiciona, mas não é mui pertinente no contexto
presente em que vive a nossa Terra.
Para Castelao a
democracia implica defesa dos direitos dos indivíduos mas também dos povos, que
em lógica levaria a que cada nação tivesse a sua independência política, mas
como não se trata de que os povos se convertam em soberanos formalmente mais
que na prática passem a ser satélites doutros, o mais pertinente consiste em
que, se não se tem força suficiente para poder preservar a sua independência,
se associe com outros povos limítrofes para formar um Estado comum. "Por
isso estimamos que não ha democracia completa onde os povos não sejam tão
sujeitos de direito como som os homes. Já sabemos que o melhor seria completar
a existência e independência natural de cada nação com a existência e
independência política que lhe corresponde em boa justiça, como sabemos que ha
princípios político-filosóficos para defender os movimentos separatistas, pois
se é ilícito dividir uma nação natural não o é dividir um Estado composto,
quando não respeita os seres nacionais que o integram. Desgraçadamente, o que
necessita o separatismo é força e não argumentos. Por isso estimamos que não se
trata de fazer de cada pequeno povo um Estado soberano, um ser civil
independente, para vê-lo depois convertido em satélite de qualquer grande
potência, escravo de interesses forasteiros. Trata-se, si, de que cada povo
preserve a sua alma, que é indivisível e intransferível, por meio dum Estado
próprio, se tem força abondo para fazer-se respeitar; mas nada melhor que
associar-se a outros povos limítrofes, sacrificando parte da sua soberania, a
fim de constituir um grande Estado comum, pois só deste jeito poderá defender a
sua vida, manter a sua liberdade, garantir o seu desenvolvimento econômico,
afirmar a sua unidade social e promover o bem de todos"136.
Por conseguinte, a nível teórico, o melhor seria a independência, sempre que se
poda defender, mas se isto não é possível, a solução ótima é o federalismo.
A nível de princípio, estabelece em 1947, a
independência é o desejável se fosse viável sem que os povos pequenos sejam
devorados polos grandes, mas como isto não é possível sem apoio dos grandes,
que seria degradante por não estabelecer-se em condições de igualdade e porque
dividiria ao mundo em blocos, a solução
está no federalismo, que incrementa a força dos povos federados tanto em
relação aos estados independentes como ao Estado unitário e preserva melhor a
liberdade. "Quiçá se nos recorde que uma nação natural tem a obriga de
manter-se fiel a si mesma, livre e soberana, e que, polo tanto, deve aspirar a
uma independência absoluta; mas se os povos débeis não querem ser devorados
polos fortes, têm de reprimirem os seus instintos separatistas, ajuntando-se a
outros, baixo condições estipuladas e escritas, por convênio de todos, numa
Constituição política. ¿Que um pequeno
Estado pode buscar o apoio das grandes potências e conquistar assim o respeito
universal? Este apoio desonra e degrada, porque não se estabelece em condições
de igualdade; mas, ademais, está bem demonstrado que a política de alianças
contratuais só serve para dividir o mundo em blocos adversos e mantê-lo em
constante soçobro. Em troques, o federalismo é um recurso nobre e conveniente.
As forças geográficas, políticas, econômicas e sociais dum Estado federal somam
maior energia que a do mesmo território dividido em comunidades independentes
ou organizado em regime unitário. Com isto abundaria para preferir o
federalismo ao separatismo, visto que serve para melhor gozo da liberdade, e
para não perdé-la"137.
O 06/10/1947, em carta a Manuel de Irujo,
fai a declaração mais francamente separatista que conhecemos. Depois de afirmar
que não estão dispostos a tomar parte em nenhuma outra farsa republicana, volve
repetir conceitos que já manifestara a Aguirre em junho de 1944, de que a opção
polo separatismo depende da aceitação popular138: "se
ainda não abraçamos o separatismo é porque ainda não estamos seguros de contar
com o sentimento da maioria do nosso povo. Mas se essa não é a nossa atitude
presente, será polo menos o nosso norte ideológico, pois já não penso ocultar
nenhuma verdade que sirva para despertar novos ressentimentos na alma galega,
contra o resto dos espanhóis"139. Porém, em abril de
1948, insiste-lhe de novo a Irujo, como vimos, que os galegos são federalistas
em contraposição com os bascos e catalães, que seriam independentistas. A esta
altura dá-se, por conseguinte, uma flutuação no pensamento de Castelao.
A opção de Castelao polo federalismo era
firme mas sempre condicional a que Espanha respeito a nossa identidade galega e
permita o nosso desenvolvimento socioecoômico e político. Nos nossos dias,
tendo em conta o fustigamento contra o sistema autonômico por parte do PP, os
setores jacobinistas do PSOE e a coorte mediática madrilena, é praticamente
seguro que defenderia decididamente aderir-se ao independentismo, porque, entre
outras cousas, uma vez recuperada a independência, poderiamos estabelecer umas
relações bilaterais com a Espanha que fossem mutuamente beneficiosas e não
permanecer numa situação como a atual, baseada na minorização e avasalamento da
nossa nação por parte da estrutura oligárquica espanhola.
1. Companys é obrigado a render-se o día 7 polo
capitám de Catalunyña, Batet, sendo detido e a Generalitat suspendida.
2. «O que
ouvimos pol-a radio o dia 6 de outono do 1934», em A Nosa Terra (ANT),
nº. 373, (06/07/1935), p. 4.
3. «Mitim em
Vilagarcía», em ANT, nº. 393
(06/12/1935), p. 3.
4. SÁNCHEZ
CASADO, ISABEL, Castelao, 24 aos en la Administración Pública, (CAP), Anthropos,
Barcelona, 1984, p. 292.
5. CAP, p.
30.
6. CAP, p.
314.
7. CAP, p.
323.
8. CASTELAO, Sempre en Galiza, (SG), Akal, Madrid, 1977, p. 158.
9. SG ,
p. 174.
10. SG ,
p. 298.
11. ESTÉVEZ,
XOSÉ, Impenitencias galeuzcanas (IGA), Ediciós do Castro, Sada,
1992, p. 145.
12. RUBIO CABEZA,
MANUEL, Crónica de la Dictadura de Primo de Rivera, Sarpe, Madrid, 1986,
p. 16.
13. «Carta de
Castelao a José Antonio Aguirre», de 29/11/1943,
em CA, p. 24.
14. IGA,
p. 146.
15. CASTELAO,
OTERO PEDRAYO, SUÁREZ PICALLO, VILLAR PONTE, Discrusos Parlamentarios
(1931-1933 (CDP),Ediciós do Castro, Sada, 1978, p. 85 ss. Cf. «Novo aldraxe a Galicia a
sempre aldraxada», em ANT, nº. 300 (09/07/1933), p. 1.
16. A protesta de
Galicia. O gram mítim de Vigo, em ANT,
nº. 302 (25/07/1933), p. 2.
17. «Carta de
Castelao aos irmáns de Bos Aires», de 6/09/1939, em Castelao. As Cartas de
América (CA),A Nosa Terra A Nosa Cultura, nº. 12, p. 17.
18. Organizador
do Frente Popular, das Milícias Galegas, Comissário político em diversas
unidades, participou mui ativamente na guerra civil. Estivo exilado na França
e, a partir do 1º de setembro de 1939, em Cuba, regressando a Espanha em 1945,
onde é encarcerado e julgado com petição de pena de morte. Condenado a 18 anos
de cárcere, cumpre 10 em Logronho e Burgos.
19. A
correspondência entre Santiago Alvárez e Castelao desenvolveu-se em espanhol,
nom obstante ser os dous galegos. Dá-se no proceder de Castelao uma acomodação
a um interlocutor que emprega como veículo de comunicação o idioma espanhol.
20. ÁLVAREZ,
SANTIAGO, Castelao y nosotros los comunistas, (CNC), Ediciós do Castro,
Sada, 1984, pp. 15 e 20. (A carta leva data do 14/12/1939)
21. «Carta ós
irmáns de Bos Aires», (11/12/1939), em CASTELAO,
Obras (OCA), Galaxia, Vigo, 2000, T. 6, OCA, p. 327.
22. SG ,
p. 233.
23. SG ,
p. 234.
24. A data
calculou-se tendo em conta que em Crónicas.
Castelao y los vascos (CCV), Coord,
Anasagasti, Ikatz Ekintza, Bilbao, 1985, p. 103 diz-se o 30/10/1940, mércores, que foi o
último sábado).
25. CCV,
p. 106.
26. SG ,
p. 259.
27. SG ,
p. 280.
28. « Informe do Consello de Galiza dirixido ás forzas democráticas
do Interior con motivo da Xuntanza das Cortes en México e a actuación dos
deputados galegos» (ICG), 15/12/1945, em CASTRO, XAVIER, (Edición), Castelao
e os galeguistas do interior, Editorial Galaxia, Vigo, 2000, p. 235.
29. "El
bloqueo comercial de Galicia", em PALMÁS,
RICARDO, Prosa do exilio, (PE), Edicións do Patronato da Cultura Galega,
Montevideo, 1996, p. 147. Cf. tamém PE, p. 144.
30. "El
bloqueo económico de Galicia", em PE, p. 152.
31. Cf. SG, p.
263.
32. SG ,
p. 45.
33. SG ,
p. 53.
34. SG ,
p. 295.
35. SG ,
p. 295.
36. SG ,
p. 297.
37. SG ,
p. 296.
38. SG ,
p. 308.
39. SG ,
p. 321.
40. SG, p. 56.
Cf. SG, p. 292.
41. SG
, pp. 322-323.
42. SG ,
p. 323.
43. SG ,
p. 323.
44. SG ,
p. 323.
45. SG,
pp. 323-324.
46. C., «Crítica
do ideário político que se discutirá na Assembléia de constituição do Partido
de «Izquierda Republicana»», em ANT,
nº. 328 (24/03/1934), p. 4. Este artigo figura assinado por C mas não cabe
dúvida da autoria de Castelao, que se confirma também polo que se diz em «O
Partido «Izquierda Republicana»», em ANT,
nº. 330 (07/04/1934), p. 1: O projeto de ideário "criticado e comentado
pola mais olta autoridade política do nosso Partido desde estes mesmas
colunas".
47. «Em Chantada»,
em ANT, nº. 417 (05/06/1936), p.
2.
48. «O mitim de
Chantada», em ANT, nº. 418
(12/06/1936), p. 2. Cf. «O discurso de Castelao no mitim da Cruña», em ANT, nº. 420 (04/07/1936), p. 2.
49. SG, pp. 55-56.
50. SG ,
p. 56.
51. «Carta de
Castelao a José Antonio Aguirre», de
12/06/1944, em CA, p. 30.
52. «Federalismo
español», em VVAA, Castelao
1886-1950, (CMC,) Ministerio de Cultura,
Madrid, 1986, CMC, p. 32.
53. CASTELAO,
«Verbas de chumbo», em PE, p. 53.
54. SG ,
p. 24.
55. A referência
do ato insire-se em ANT, nº. 399
(17/01/1936) p. 2, e os comícios costumavam ser em domingo.
56. «O discurso
de Castelao no mitim da Cruña», em ANT,
nº. 420 (04/07/1936), p. 2.
57. «O discurso
de Castelao no mitim da Cruña», em ANT,
nº. 420 (04/07/1936), p. 2.
58. SG ,
p. 73.
59. SG ,
p. 319.
60. SG ,
p. 365.
61. SG ,
p. 404.
62. SG ,
p. 405.
63. SG ,
p. 417.
64. Discurso
pronunciado no ato celebrado o 18/04/1943 no Estádio Centenário de Montevideu em SG, p. 421.
65. «O bloqueo
comercial de Galiza», em ANT, nº.
430 (00/09/1944), p. 5.
66. «O problema
ferroviario de Galiza», em ANT,
nº. 431 (00/10/1944), p. 5.
67. «Falemos em
Lingoaxe Intelixible», em ANT,
nº. 437 (00/04/1945), p. 3.Cf. «Falemos em lingoaxe intelixible», em PE,
p. 98.
68. «Falemos em
Lingoaxe Intelixible», em ANT,
nº. 437 (00/04/1945), p. 3.
69. ««Galeuzca»
de Montevideo, celebrou um acto lembrando o 8º ano domarteiro de Guernica»,
em ANT, nº. 437 (00/04/1945), p.
5.
70. SG, p.
417.
71. SG ,
p. 432.
72. SG ,
p. 443.
73. SG ,
p. 461.
74. SG ,
p. 459.
75. «Carta de
Castelao a Diego Martínez Barrio», de 24/09/1947, em CA p. 42.
76. C., «Crítica
do ideário político que se discutirá na Assembléia de constituição do Partido
de «Izquierda Republicana»», em ANT,
nº. 328 (24/03/1934), p. 4.
77. C, «Crítica
do ideário político que se discutirá na Assembléia de constituição de
«Izquierda Republicana»», em ANT,
nº. 328 (24/03/1934), p. 3.
78. SG ,
p. 64.
79. SG ,
p. 66.
80. SG ,
p. 67.
81. SG ,
p. 76.
82. SG ,
p. 89.
83. «Carta a
Sebastiám González García-Paz», do (09/09/1939), em OCA, T. 6, p. 305 e
306.
84. «Carta a
Rodolfo Prada», do (02/11/1939), em OCA, T. 6, p. 317.
85. SG ,
p. 163.
86. SG ,
p. 207.
87. SG ,
p. 234.
88. SG ,
p. 340.
89. SG ,
p. 214.
90. SG ,
p. 216.
91.
Sobre o significado das liberdades medievais, ver GINER, SALVADOR, Historia
del pensamiento social, Ariel, Barcelona, 1980, p. 326. Manuel Marliani
afirma sobre as liberdades medievais o seguinte: "¿Onde achará fórmula
mais enérgica do princípio de liberdade e igualdade que entre os aragoneses,
encarando-se com os seus reis nestes termos tão memoráveis: «Nós que cada um
somos tanto como vós, e todos juntos valemos mais que vós, etc.?» em costumes e
organização social, por mais atrassada que esteja a España, todo rebosa de
liberdade e igualdade, por quanto lá, mais que em nenhuma outra parte, o
despotismo é advenedizo, pois a origem dos impulsos democráticos dos espanhóis
é tão antigo como a sua história, como que constituem a vida pública e os
costumes mesmas do país...
Aquel jaez democrático de relações
diárias entre as várias classes da sociedade encadeia-se positivamente com
recordos tradicionais de direitos antigos atropelados pola violência, e com a
conservação de franquícias concelhias". (El reinado de Fernando VII, Sarpe, Madrid,
1986, p. 73).
A presentação das liberdades comunais
dos séculos XV e XVI, confiscadas polo despotismo dos Áustrias e Borbons, como
modelos a recuperar não é privativa de Castelao senão que já foi defendida no século XIX polos
liberais Romero Alpuente, que cifrava a liberdade de Aragóm nas suas Cortes e
no Justiza. (VALHESPIN, FERNANDO, Historia de la teoría política,
Alianza editorial, Madrid, Madrid, 1991, p. 408); Agustim Argüelhes para quem
"o afundimento da liberdade coincide com a derrota das Comunidades:
«vencida a nação e submetida ao jugo e regime militar que lhe impôs Carlos I».
(VALHESPIN, FERNANDO, Historia de la teoría política, Alianza editorial,
Madrid, Madrid, 1991, p. 414); Francisco Martínez Marina, para quem "nos
velhos documentos «encontram-se as sementes da liberdade espanhola e os
fundamentos dos direitos do cidadão e do home». (VALHESPIN, FERNANDO, Historia
de la teoría política, Alianza editorial, Madrid, Madrid, 1991, pp.
414-415)
92.
SG , p. 258.
93.
SG , p. 251.
94.
SG , p. 290.
95.
SG , p. 292.
96.
SG , p. 296.
97.
SG , p. 306.
98. SG , p. 309.
99.
SG , p. 329.
100. SG , p. 330.
101. SG , p. 330.
102. Díaz Pardo afirma que foi o día 28/06/1945,
ao tempo que informa que em alguns dos atos o Presidente uruguaio, Juam José
Amezaga lhe rendeu a Castelao honores de Chefe de Estado. (DÍAZ PARDO, ISAAC,
«Limiar», em BLANCO AMOR, EDUARDO, Castelao escritor (CES), Ediciós do
Castro, Sada, 1986, p. 12).
103. em Arxentina formou-se uma Comissão Auxiliar
para contribuir á preparação dos atos. De Bons Aires concorreram 206 pessoas em
caravana organizada pola Comissão Auxiliar. (Memoria de Irmandade galega,
em ANT, nº. 448 (00/06/1946), p.
2.
104. «O presidente do Conselho de Galiza Alfonso
R. Castelao fixa a posição política do galelguismo neste intre histórico.
Discurso no Ateneu de Montevideo», em ANT,
nº. 440 (00/07/1945), p. 11. Cf. «La posição ideológica de Galicia», em PE, pp. 114 e 118.
105. «Contestação de Castalao a «La Pasionaria»»,
em ANT, nº. 444 (00/01/1946), p.
4.
106. SG , p. 436.
107. SG , p. 447. Cf. "Historia
Sintética do autonomismo Galego", em PE, p. 166.
108. SG , p. 455.
109. CCV, pp. 502, 504.
110. «Carta de Irujo a Castelao», de 5/05/1948,
em CCV, p. 507.
111. «Carta de Castelao a Irujo», de 3/06/1948,
em CCV, p. 509.
112. «Carta de Castelao a Ramóm Somoza», de
20/09/1948, em CA p. 54.
113. «Carta de Castelao a Ramóm Somoza», de
20/09/1948, em CA, p. 55.
114. FERNÁNDEZ, CARLOS, La guerra civil em
Galicia, La Voz de Galicia, A Coruña, 1988, p. 16.
115. «O discurso de Castelao no mitim da Cruña»,
em ANT, nº. 420 (04/07/1936), p.
2.
116. SG ,
pp. 152-153, 163, 191, 192, 298.
117. SG , p. 152.
118. SG , p. 153.
119. SG , p. 153. Galiza só merecerá
respeito quando abandonemos a nossa mansedume, despois de saber o que fomos, o
que deixamos de ser e o que seríamos com vida independente. (SG, p.
387).
120. SG , p. 153.
121. SG , p. 199.
122. em CCV,
p. 153, diz que foi o 2/06/1944.
123. Tanto ANT,
nº. 429 (25/07/1944), p. 4, como Euzco Deya, nº 36 (15/07/1944), CCV, p.164, confirmam que o local
ficou pequeno e que hoube que cancelar a venda de entradas por ser impossível
atender todas as petições que se fixeram.
124. «A Galeguidade emigrada realizou um acto
hestórico. Castelao, persoeiro maisimo da Galiza, foi ouxeto d-um grandeiro
homaxe», em ANT, nº. 429
(25/07/1944), p. 6.
125. SG , p. 341.
126. SG , p. 341.
127. SG , p. 360.
128. «12 de xuño de 1944, A José Antonio Aguirre»,
em CA, p. 29.
129. «Festa em honor do Presidente do Conselho de
Galiza», em ANT, nº. 433
(00/12/1944), p. 6.
130. «Verbas de Chumbo», em ANT, nº. 433 (00/12/1944), p. 5. Cf.
«Verbas de Chumbo (II)», em PE, p. 84.
131. ««Galeuzca» de Montevideo, celebrou um acto
lembrando o 8º ano domarteiro de Guernica», em
ANT, nº. 437 (00/04/1945), p. 5.
132. «12 de xuño de 1944, A José Antonio Aguirre»,
em CA p. 26. Cf. p. 29.
133. «12 de xuño de 1944, A José Antonio Aguirre»,
em CA p. 26.
134. «12 de xuño de 1944, A José Antonio Aguirre»,
em CA p. 26.
135. «12 de xuño de 1944, A José Antonio Aguirre»,
em CA pp. 26-28.
136. SG , p. 459.
137. SG ,
pp. 460-461.
138. «12 de Xuño do 1944. A José Antonio Aguirre»,
em CA, p. 26.
No hay comentarios:
Publicar un comentario